:: ‘Destaque2’
Câmara aprova Projeto de Lei que cria juizados para processar crimes digitais
18/out/2018 . 9:14
Por Agência Câmara
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que cria juizados especiais criminais digitais para conciliar e processar infrações ligadas à informática. A proposta foi aprovada no colegiado em caráter terminativo em julho deste ano e, como não houve recursos para votação em plenário, teve a redação final aprovada na manhã desta quarta-feira (17). Agora, ela segue para apreciação do Senado. O objetivo da proposição é combater de forma mais rápida crimes cibernéticos como o roubo de dados, fraude no comércio eletrônico, assédio e molestamento na internet, além do planejamento de atividades terroristas. Autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) justificou que os juizados especiais cíveis e criminais, criados a partir da Constituição Federal de 1988, contribuíram para a celeridade do Poder Judiciário. Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto vai permitir a criação dos juizados digitais, que serão responsáveis por conciliar, julgar e executar infrações penais cometidas mediante o emprego da informática. A matéria, porém, restringe os crimes objeto de análise dos juizados às “infrações de menor potencial ofensivo”.
Publicado em 
Homem arranca aliança do dedo de mulher com a boca durante assalto em Feira de Santana
18/out/2018 . 0:35
Por G1 BA
Suspeito usou boca para arrancar aliança do dedo da vítima durante assalto em Feira de Santana | Foto: Acorda Cidade
Um homem usou a boca para arrancar uma aliança do dedo de uma mulher durante assalto na cidade de Feira de Santana, nesta quarta-feira (17). A cena foi registrada em vídeo com um celular por uma pessoa que presenciou o crime e as imagens estão sendo usadas pela polícia para tentar identificar o suspeito. O crime ocorreu na Rua Juventino Pitombo, bairro Sobradinho. Duas mulheres andavam pelo local quando foram abordadas pelo homem. Segundo a polícia, em depoimento, as vítimas afirmaram que, ao serem abordadas, disseram ao assaltante que não tinham pertences a serem roubados, mas o homem viu que uma delas estava com uma aliança. O criminoso, conforme depoimento das vítimas, teve dificuldades para tirar o objeto do dedo de uma das mulheres com as mãos e, então, decidiu usar a boca para arrancar a joia da vítima. A mulher ficou com o dedo ferido. As vítimas, que não tiveram identidades divulgadas, registraram queixa na delegacia e receberam uma guia para realizar exames de corpo de delito. O suspeito está sendo procurado pela polícia.
Mulher ficou com o dedo ferido após ter aliança arrancada por assaltante | Foto: Acorda Cidade
Capitais somam quase 44 mil acidentes de trânsito em 2017, segundo dados do Seguro DPVAT
17/out/2018 . 16:59
Foto: Divulgação/PRF-MT
O Brasil teve mais de 245 mil acidentes de trânsito registrados apenas no ano passado. Somente as capitais somaram 43.803 ocorrências, segundo dados de acidentes ocorridos e já indenizados pelo Seguro DPVAT em todo o território nacional em 2017. São Paulo, Fortaleza e Goiânia lideram o ranking das cidades com o trânsito mais violento. De acordo com o levantamento, os paulistas foram as maiores vítimas do trânsito em 2017 com quase 6 mil ocorrências. Entre elas, estão mais de 700 casos de morte e 3,5 mil de invalidez permanente. Logo atrás, na lista de capitais, aparecem Fortaleza (3.908), Goiânia (3.587), Rio de Janeiro (2.877), Teresina (2.493), Belo Horizonte (2.433), Manaus (2.203), Campo Grande (2.052), Recife (1.943) e Curitiba (1.817). Salvador ocupa a 15ª posição, com 1.086 ocorrências. Já entre as capitais com menos acidentes estão Vitória (335), em último lugar, seguida de Macapá (390), São Luis (448), Rio Branco (483) e Belém (600). As regiões Nordeste e Sudeste são as que registram mais ocorrências. O DPVAT é um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão brasileiro – motorista, passageiro ou pedestre. O seguro oferece três perfis de coberturas: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700).
Notícias de Santaluz
TCM publica instrução para excluir programas federais do cálculo de índice de pessoal das prefeituras baianas
17/out/2018 . 13:04
Foto: Arison Jardim
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou nesta quarta (17) em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão concretiza uma conquista da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado no apelo para que os programas federais fossem retirados do cálculo do índice, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto, mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas. Assim sendo, a Instrução nº 03/2018 sinaliza que “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família – SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, “Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cálculo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui “o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Notícias de Santaluz
PF indicia Michel Temer e filha Maristela por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
17/out/2018 . 1:47
Foto: Beto Barata/PR
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre corrupção no setor portuário e afirmou que o presidente Michel Temer (MDB) e outras dez pessoas praticaram os crimes de corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com o inquérito concluído, a PF pediu o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive os do presidente. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o delegado Cleyber Malta Lopes também pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e da filha do presidente, Maristela Temer. O emedebista é investigado por um decreto assinado que permitiu ampliar de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessões e arrendamentos no porto firmados após 1993. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos do relatório da PF é uma reforma realizada na casa da filha do emedebista, entre 2013 e 2015. Como a Folha revelou em abril, a mulher do coronel, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro vivo despesas da obra do imóvel de Maristela Temer. Também foram indiciados Rodrigo Rocha Loures, seu ex-assessor, Antonio Greco, ex-diretor da Rodrimar, Ricardo Mesquita, também da Rodrimar, Gonçalo Torrealba, diretor do grupo Libra, o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, amigos de Temer, Carlos Alberto Costa e seu filho, diretor da Argeplan, e Almir Ferreira, contador da Argeplan.
Vereadores de cidade baiana são afastados suspeitos de usar dinheiro público para comprar gado e reformar casas
16/out/2018 . 17:39
Por G1 BA
Situação ocorre no município de Itapé, no sul da Bahia | Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz
Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da Justiça, nesta terça-feira (16), por suspeita de desvio de dinheiro público. Os afastamentos ocorreram durante operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que, juntamente com a Polícia Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa legislativa para recolhimento de provas. Em julho, o presidente da Câmara, o vereador Nilton Rosa Pinto (PP), também chegou a ser afastado por por suspeita de falsificação de assinatura em cheques. Ele continua sem poder frequentar a Câmara por tempo indeterminado. As decisões pelos afastamentos desta vez foram assinadas pelo juiz Murilo Staut Barreto, que atendeu a pedidos formulados pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Foram afastados nesta terça Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho. O MP disse ter descoberto um esquema na Câmara que consiste na transferência de, pelo menos, dois cheques da conta da Casa para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00. O montante, segundo o órgão, teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores. O MP disse que, com cinco dos nove vereadores afastados, a continuidade dos trabalhos na Câmara fica inviável. Com isso, o órgão disse que vai solicitar à Justiça Eleitoral que os suplentes dos vereadores afastados tomem posse para que a Câmara volte a funcionar.
Governo Temer tem aprovação de 5% e reprovação de 74%, aponta Ibope
16/out/2018 . 13:37
Foto: Marcos Corrêa/PR
Cantor tem carro roubado em Salvador; filha estava no banco do passageiro
16/out/2018 . 9:50
Por TV Bahia
Cantor da banda Adão Negro tem carro roubado no Caminho das Árvores, em Salvador.
O vocalista da banda baiana Adão Negro, Sérgio Cassiano, teve o carro roubado na noite de domingo (14), no Caminho das Árvores, em Salvador. No momento do crime, ele estava acompanhado da filha, que estava no banco do passageiro. Imagens da câmera de segurança de um prédio mostram o momento do assalto. No vídeo, ao menos dois homens chegam em um carro e um deles desce armado e anuncia o roubo. Cantor e filha saem do carro, o assaltante entra e vai embora levando o veículo. Na ação, os assaltantes levaram também pertences pessoais de Serginho, como é popularmente conhecido na banda. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos de Salvador. Até a publicação desta reportagem, o veículo não havia sido encontrado. Ninguém foi preso.
Homem morre após ser baleado minutos depois de deixar filho com parente na Bahia
16/out/2018 . 9:10
Por G1 BA
Vítima chegou a ser encaminhada para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: Reprodução/TV Bahia
Um homem morreu depois de ser atingido por cerca de cinco tiros na cidade de Feira de Santana, minutos após deixar a casa de um familiar. O caso ocorreu, na noite de domingo (14), na Rua Bruxelas, no bairro Santa Mônica. Segundo a polícia, a vítima, identificada como Durval Aparecido Agostinho Júnior, de 38 anos, tinha ido ao local de carro para deixar o filho, que não teve identidade divulgada, com o parente. Ao sair da residência, o homem entrou no carro e quando estava prestes a sair, foi abordado por criminosos. A polícia não soube informar se a vítima reagiu. Após ser baleado, o homem foi deixado na rua pelos criminosos, que fugiram levando o carro. A vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu aos ferimentos. A polícia informou, nesta segunda (15), que ainda não tem informações sobre os suspeitos e que está colhendo depoimentos de testemunhas e analisando câmeras de segurança que possam ajudar a identificar os criminosos.
Haddad é mais rejeitado pelos eleitores que Bolsonaro, aponta Ibope
15/out/2018 . 20:57
Foto: Rodrigo Souto/UOL
Entre os dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno, Fernando Haddad (PT) é o mais rejeitado, conforme demonstrou uma pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (15). O petista tem rejeição de 47%, contra 35% do seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Bahia Notícias, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo Nº BR-01112/200018. Os contratantes foram O Estado de S.Paulo e a TV Globo.
