:: ‘Destaque2’

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que já provou sua inocência e pediu o fim da “palhaçada” das acusações contra ele. A declaração foi dada nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília. O ex-presidente pediu que os correligionários não se preocupem com seu “problema pessoal” e sugeriu que o Ministério Público prove sua culpa. “Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta pra mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade”, declarou. De acordo com o G1, Lula disse que 2018 está “logo aí” e só depende da esquerda se preparar para voltar a governar o país. “O que a gente tem que avaliar não é o que deixou de fazer, porque a gente deixou de fazer muita coisa, mas nunca ninguém fez tanto como nós”, reforçou. Lula ainda aproveitou a ocasião para criticar o atual presidente Michel Temer, dizendo não ser possível imaginar que o Brasil conseguirá resolver os problemas com alguém “ilegítimo” no poder. O congresso do PT seguirá até este sábado (3) e deverá eleger o novo presidente nacional da legenda. Até esta quinta, havia três candidatos: os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ) e José de Oliveira, ligado ao movimento negro.

Do G1

Alvo de quatro pedidos de suspensão desde 2015, WhatsApp está no centro de discussão sobre constitucionalidade de ordens judiciais | Foto: Bruno Fortuna

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de bloqueio ao WhatsApp no Brasil violam princípios garantidos na Constituição Federal. Serão ouvidos 23 especialistas e representantes de entidades civis sobre o tema. Desde 2015, o aplicativo que pertence ao Facebook foi alvo de quatro pedidos de suspensão com base no Marco Civil da Internet – três foram executados. Todas as medidas eram represálias porque o WhatsApp descumpriu ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço. A empresa afirma não poder fornecer dados que não possui, já que usa um modelo de criptografia que a impede de acessar os conteúdos trocados em sua plataforma. No último desses bloqueios, em julho do ano passado, o serviço de bate-papo só foi restabelecido quando o ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado acolheu, em caráter liminar (provisório), uma ação impetrada pelo PPS. Na época, Lewandowski argumentou que tirar o serviço do ar era uma iniciativa “pouco razoável e desproporcional”. Na ação, o PPS afirma que os bloqueios do WhatsApp infringem o preceito fundamental da liberdade de comunicação e expressão, presente na Constituição e no Marco Civil da Internet.

Juquinha das Neves foi preso pela PF em Goiânia | Foto: Wildes Barbosa/O Popular

O ex-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha das Neves, foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Goiânia nesta sexta-feira (2). O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal e está relacionado à Operação De Volta aos Trilhos. Segundo informações do G1, no último dia 25, Juquinha das Neves chegou a ser conduzido coercitivamente à PF. Na mesma data, o filho dele, o empresário Jader Ferreira das Neves, e o advogado Leandro de Melo Ribeiro foram presos. Segundo o MPF, Juquinha e Jader “continuaram a lavar dinheiro da propina” mesmo depois de condenados à prisão, “produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina”. Durante a última fase da operação o MPF chegou a pedir a prisão preventiva de Juquinha das Neves, mas a solicitação foi indeferida pela 11ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás , que considerou não haver provas suficientes de atualidade criminosa. A assessoria de imprensa do MPF informou nesta manhã que, após os depoimentos colhidos na última semana, teve mais elementos para solicitar um novo pedido de prisão preventiva, que foi aceito pela Justiça.

Foto: Lula Marques / AGPT

Aumentam os rumores no Congresso e no Judiciário de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pedirá a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Os ministros não devem separar as contas, como solicitado pela defesa do peemedebista, mas consideram que a ação teve o seu objeto ampliado no curso do processo, não havendo motivo para condenação. A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça-feira (30), conforme revelado pela Folha de S. Paulo. Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo. Os advogados de Dilma já contestaram a adição de delações da Lava Jato no processo. A defesa de Temer, por sua vez, anexou pareceres com o mesmo propósito ao caso. A ação, no entanto, ainda está em aberto. Espera-se que Temer seja alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, deu 10 dias para o encerramento do inquérito e a defesa recorreu.

Plenário do Senado aprova, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado em casos de crimes comuns, incluindo roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. A proposta teve 69 votos favoráveis e uma abstenção. Segundo informações do G1, houve um acordo entre senadores para o texto ser aprovado. Foi retirado da matéria o trecho que previa que parlamentares poderiam ser presos após a condenação em segunda instância. Dessa forma, as autoridades só poderão ser presas quando não houver mais recursos à decisão. Apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, além do vice-presidente da República manteriam o foro privilegiado e seriam julgados pelo STF. A PEC agora segue para a Câmara, onde ela também deverá ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Foto: Cezar Loureiro / Agência O Globo

Bahia está próximo de anunciar seu novo treinador. Jorginho já entrou em acordo com o clube e deve desembarcar em Salvador nos próximos dias. Segundo o GloboEsporte.com, ele está acertando detalhes sobre sua comissão técnica e pode chegar à capital baiana nesta quarta ou quinta-feira. O treinador substitui Guto Ferreira, que aceitou proposta do Internacional e deixou o Fazendão oficialmente na última terça. Sem clube desde o fim da última temporada, quando deixou o Vasco, Jorginho deve estrear na próxima segunda-feira, na partida contra o Atlético-GO, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. Junto com ele, deve chegar também o preparador físico Joelton Urtiga e um auxiliar. Ex-lateral-direito, Jorginho tem 52 anos e iniciou a carreira de técnico em 2005, no América-RJ. Em 2006, aceitou ser auxiliar-técnico de Dunga na Seleção Brasileira, função que exerceu até 2010. Também trabalhou como treinador no Goiás, Figueirense, Flamengo, Ponte Preta, Kashima Antlers (Japão), Al-Wasl (Emirados Árabes) e Vasco.

Local onde ocorreu a troca de tiros na madrugada desta quarta-feira | Foto: Cristiano Estrela / Agência RBS

O delegado da Polícia Federal Adriano Antonio Soares, morto em uma casa noturna em Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira (31), era responsável por investigar a morte do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente de avião em Paraty-RJ. Segundo informações do Zero Hora, Adriano estava na companhia de outro delegado da PF, identificado como Elias Escobar, quando teriam sido mortos após desentendimento no local. De acordo com a publicação, Adriano era o chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009 e era delegado da PF desde 1999. Em janeiro, ele assumiu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Soares decretou o sigilo da apuração. As vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.

De acordo com a PF, os delegados não estavam em serviço no momento do tiroteio.

Um desentendimento em uma casa noturna em Florianópolis, em Santa Catarina, acabou em morte na madrugada desta quarta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, dois delegados da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, que estavam na cidade participando de um curso, foram mortos no local. De acordo com a PF, os delegados não estavam em serviço no momento do tiroteio. Segundo informações do G1, uma terceira pessoa baleada seria um dos envolvidos no desentendimento e até o início da manhã desta quarta-feira estava internado. Ao menos outros dois homens estariam envolvidos na briga. A área do estabelecimento foi isolada. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal.

Foto: Reprodução

Ao contrário da primeira exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras ganhou o prazo de até o final de 2026 para devolver mais de R$ 1,4 bilhão a um fundo do setor elétrico (RGR). A diretoria da Aneel havia requerido que a estatal devolvesse o valor em até 90 dias. A empresa recorreu a decisão. De acordo com informações do G1, outros R$ 506 milhões deverão ser devolvidos pela empresa a Reserva Global de Reversão (RGR). Devido a uma reestruturação, a Eletrobras registrou em 2016 seu primeiro ano de lucro desde 2011. As novas condições dadas à empresa pela Aneel foram autorizadas pelo governo federal em lei. “Aqui está uma triste história desse fundo setorial. Há uma mudança muito constante nas regras do fundo, e sempre de alguma maneira para prejudicá-lo”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, criticando a flexibilização dos pagamentos. Os valores passarão por correção monetária e deverão ser calculado pela Eletrobras e apresentado à Aneel em 15 dias.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) alegou ao dono da JBS, Joesley Batista, ter pressionado o presidente Michel Temer para fazer mudanças na Polícia Federal, incluindo a substituição do diretor-geral do órgão, Leandro Daiello. Na gravação, entregue como parte do acordo de delação premiada, Aécio disse que o presidente deveria aproveitar a crise gerada pela Operação Carne Fraca para fazer a substituição. “Não vai ter outra. Porque nós nunca tivemos uma chance onde a PF ficou por baixo, né?”, disse Joesley. “Tem que tirar esse cara”, afirmou Joesley. Em seguida, Aécio repetiu: “Tem que tirar esse cara”. “Aí vai ter quem vai falar, ‘é por causa da Lava Jato’. [O governo pode responder] ‘Não, é por causa da Carne Fraca’, completou Aécio. De acordo com a Folha de S. Paulo, o senador também criticou a nomeação de Osmar Serraglio para a liderança do Ministério da Justiça. “Não dá nenhum alô”, disse Aécio, fazendo referência a falta de interferência do ministro na Lava Jato.