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Foto: Lula Marques/ Agência PT

Relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira (1º) parecer no qual pediu a cassação do mandato do peemedebista. De acordo com o G1, Marcos Rogério afima que Cunha quebrou o decoro parlamentar e deve perder o mandato, porque, na interpretação dele, o peemedebista mentiu quando disse à CPI da Petrobras que não possui contas no exterior. A votação do parecer será realizada na manhã da próxima terça-feira (7), já que foi concedido pedido de vista coletivo, que é um prazo extra de dois dias úteis para os deputados analisarem o parecer com calma.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cansanção está realizando Concurso Público para a contratação de 25 novos profissionais. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde, 12 aprovados serão convocados imediatamente e os outros 13 farão parte do cadastro reserva. Podem se inscrever candidatos com nível fundamental. De acordo com informações do Portal de Notícias, as inscrições devem ser realizadas até o dia 8 de junho de 2016, pelo site www.idmconcursos.com.br. A taxa de inscrição é R$ 44,50. A remuneração é de R$ 1.014,00, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 40 horas. Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas objetivas e de sanidade física e mental. As avaliações estão previstas para o dia 19 de junho de 2016. Este Concurso Público terá validade de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser conferidas no edital disponível Aqui. 

Do G1 BA

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez a pesquisa de preços de gasolina em 63 postos de Salvador na última semana. O preço médio ficou em R$ 3,90, o mínimo R$ 3,25 e o máximo de R$ 4,25. A ANP também pesquisou em outras cidades do estado. A cidade do interior campeã de preço alto do litro da gasolina é Porto Seguro, no sul da Bahia, que o litro custa R$ 4,14. Já em Juazeiro, o litro da gasolina é o segundo maior do estado. O preço médio do litro, segundo a ANP, é R$ 4,08. A mais barata sai por R$ 4,07, mas tem postos que cobram R$ 4,10. Em Feira de Santana, o motorista que for abastecer o carro paga, em média, R$ 3,77 pelo litro do combustível. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço mínimo encontrado na cidade é de R$ 3,38, um dos mais baratos do interior do estado. O mais caro é R$ 3,89. O litro do etanol sai por R$ 2,89 e do diesel, R$ 2,02. Já em Vitória da Conquista, o preço médio da gasolina é de R$ 3,54. O valor mais barato encontrado é de R$ 3,34 e o maior de R$ 3,89. A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, tem um dos preços mais altos da gasolina nos postos pesquisados no estado. O valor da gasolina, em média, custa R$ 3,92. Os pesquisadores da ANP encontraram postos com gasolina até R$ 4,09. Já o preço mínimo foi de R$ 3,75. Em Barreiras, na região oeste, o motorista paga, em média, R$ 3,89 no litro da gasolina. O mínimo é de R$ 3,69 e o máximo de R$ 3,99.

Estadão Conteúdo

Grupo põe cruzes no gramado em frente ao Congresso para se manifestar a favor da PEC da redução da maioridade penal | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira (1). Entretanto, o próprio Ferraço sugeriu que a votação fosse adiada e que o Senado realizasse duas audiências públicas. A previsão é que o projeto volte à pauta em um mês. O relatório apresentado por Ferraço flexibiliza a proposta aprovada na Câmara. No seu parecer, ele sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico. A proposta original, aprovada pelos deputados, reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em qualquer caso. Pela proposta de Ferraço, em sua decisão, o juiz deve levar em conta a “capacidade do agente de compreender o caráter criminoso de sua conduta”, usando como critérios o histórico familiar, social, cultural e econômico do adolescente, além de seus antecedentes de infrações. De acordo com a proposta, caso o adolescente venha a ser condenado, ele deve ser alocado em um estabelecimento penal diferente dos presídios para maiores de 18 anos.

A matéria segue para sanção da Presidência da República | Foto: SMCS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti. Para entrar no imóvel, o agente de saúde poderá contar com o apoio de policiais ou da guarda municipal sempre que necessário e terá de fazer um relatório detalhado das medidas sanitárias adotadas para o controle dos focos de reprodução do mosquito. De acordo com a Agência Senado, o ingresso forçado deverá ser realizado preservando-se a integridade do imóvel e também poderá ocorrer sempre que se verificar a existência de outras doenças com potencial de proliferação ou de disseminação que apresentem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública. O texto inclui na legislação sanitária nova multa de 10% na faixa de R$ 2 mil a R$ 75 mil no caso de reincidência em manter focos de vetores no imóvel por descumprimento da recomendação das autoridades sanitárias. Conforme a proposta, que segue para sanção da Presidência da República, o sábado fica estabelecido como o dia de limpeza dos imóveis, de campanhas educativas, em especial às gestantes e de orientação à população.

Foto: Divulgação / PM-BA

Suspeito de tráfico de drogas, um homem caiu em uma cisterna de cerca de cinco metros de profundidade ao tentar fugir de uma perseguição da Polícia Militar em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Segundo informações da TV Bahia, Rogerio Valiense Craveiro, 28 anos, foi encontrado durante uma incursão da PM no bairro Santiago para verificar uma denúncia de tráfico. Ao chegar no local, a equipe localizou seis homens. “No local, funciona uma boca de fumo. E quando a polícia chegou e eles viram a viatura começaram a correr. Um deles, no entanto, na ânsia de escapar acabou caindo nessa cisterna”,  explicou o delegado Sinésio Vieira. Na fuga, Rogério caiu na cisterna, que estava sem tampa e desativada. Os policiais auxiliaram no resgate, mas o suspeito teve apenas ferimentos leves. Rogério foi preso e levado à delegacia da cidade. A PM informou que apreendeu durante a ação drogas, dois relógios, dois celulares, e uma quantia de R$ 140. De acordo com Vieira, o homem já havia sido preso em 2007 por tráfico. 

Foto: Notícias de Santaluz

O programa ‘Qualifica Santaluz’, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santaluz, Agência Municipal do Empreendedor e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, na noite desta terça-feira (31), Workshop de Inovação e Competitividade Empresarial com empresários e microempreendedores do município. A atividade realizada na sede do Qualifica Santaluz foi ministrada por Alessandra Costa, consultora do Sebrae. “Inovação e dinamismo são elementos fundamentais para a competitividade do comércio, principalmente em momentos de forte crise econômica como este que estamos atravessando. Por isso, o objetivo desse workshop foi promover e disseminar a cultura de inovação e empreendedorismo entre os participantes, estimulando a geração de soluções estratégicas nas áreas mais relevantes das empresas através de processos e serviços inovadores”, destacou Adimael Barbosa, coordenador do Qualifica Santaluz, que é vinculado à Prefeitura Municipal.

Redação Notícias de Santaluz

Acidente deixou uma pessoa morta e outra ferida na BR-324 | Foto: Alana Adrielle / Hora da Verdade

Um homem morreu e outro ficou ferido depois de uma colisão frontal entre dois carros na altura do km-417 da BR-324, próximo ao município de Riachão do Jacuípe, na madrugada desta quarta-feira (1°). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem ferido ficou preso nas ferragens do veículo e precisou esperar a chegada do Corpo de Bombeiros para ser resgatado. De acordo com o G1, o condutor do outro carro morreu no local do acidente. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Feira de Santana. Ainda de acordo com a PRF, por volta das 9h10 a situação não afetava mais o trânsito da região.

Do G1, em São Paulo

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final. Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão. Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.

G1

Aumento foi considerado abusivo | Foto: Divulgação

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho.