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Foto: Divulgação

A primeira parcela no valor de R$ 5 milhões para o Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais na Bahia foi empenhada, na manhã desta quinta-feira (10), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com isso, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) poderá iniciar os procedimentos para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 39 assentamentos no estado. No total, os recursos da ordem de R$ 32 milhões irão beneficiar mais de quatro mil famílias baianas, conforme convênio assinado entre o Incra e o Governo da Bahia na semana passada. “Trata-se de um projeto inovador na medida em que vai levar água para os assentamentos, implantando uma infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e [estimular] o desenvolvimento regional”, comemora o titular da SIHS, Cássio Peixoto. Segundo ele, o objetivo do governo estadual é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. Essas unidades funcionarão como uma espécie de federação, na qual as comunidades estarão inseridas e os assentados terão a obrigação de cobrar a tarifa com preço razoável. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (10) portaria autorizando a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto. Ele quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão também revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

Com o impacto da batida duas árvores foram arrancadas | Foto: Notícias de Santaluz

Um motorista perdeu o controle de um veículo Corsa Hatch, cor prata, com placas de Salvador, e acabou derrubando duas árvores na ‘Praça da Bíblia’, localizada na Travessa Lomanto Júnior, região central de Santaluz. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por volta das 16h30.

Motorista perdeu controle do carro na esquina da ‘Praça da Bíblia’ com a Avenida Lomanto Júnior | Foto: Notícias de Santaluz

Segundo populares, o motorista perdeu o controle da direção próximo à esquina com a Avenida Lomanto Júnior e acabou subindo no canteiro central. Com o impacto da batida duas árvores foram arrancadas. Ainda de acordo com a PM, uma guarnição foi acionada e esteve no local, mas o motorista já tinha abandonado o veículo e evadido. Não há informações sobre feridos. A Polícia Militar fez buscas pelo suspeito na região, mas até a publicação da reportagem ninguém foi preso. O carro foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1 e da TV Globo, em Brasília

Segundo tribunal, Executivo irá repassar R$ 267 mi que seriam bloqueados | Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico. Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal. Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Foto: Reprodução/Portal de Notícias

O Governo do Estado através de representantes da Secretaria da Educação ignorou um decreto do prefeito de Cansanção e não aceitou a mudança na data da realização das eleições para a escolha dos novos diretores das escolas da rede estadual de ensino. Em decorrência do trágico falecimento do vereador e professor Agnaldo Alcântara, o prefeito em exercício Paulo Henrique Passos decretou feriado municipal nesta quinta-feira (10) além de luto oficial de três dias. As direções dos colégios ainda apresentaram o decreto do prefeito aos representantes da Secretaria Estadual da Educação e mostraram que não havia nenhum clima nem possibilidades para a realização das eleições, porém não adiantou. Diante da negativa, as escolas estaduais não tiveram outra alternativa a não ser realizar as eleições que ocorrem em paralelo ao velório do vereador e professor Agnaldo Alcântara. Caso haja mais de 50% de abstenção, a eleição não terá validade e os diretores das escolas serão nomeados. Vale ressaltar que em outros municípios da Bahia onde o dia 10 de dezembro é feriado municipal, a Secretaria da Educação permitiu que as eleições ocorressem no dia 11. Informações do Portal de Notícias.

Bahia Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. O parlamentar o acusa de cometer crime de responsabilidade fiscal. Segundo ele, Temer também deixou de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao assinar decretos no valor de R$ 10,807 bilhões, contribuindo para realização das pedaladas fiscais. Daciolo pede que sua petição seja adicionada ao pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff que foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Em relação à edição de decretos sem número a participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva, pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de créditos suplementares Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano”, argumenta Daciolo no documento.

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), acredita que as manobras orquestradas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), podem fazer com que ele seja preso. Um repórter do jornal O Globo flagrou uma conversa de Calheiros com um interlocutor em que o senador alerta sobre as decisões que têm atrapalhado sessões do Conselho de Ética – em que Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro, acusado de manter contas secretas no exterior. “A influência dele [Cunha] na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele”, avaliou Renan. A frase foi dita quando o presidente do Senado chegava a um jantar na casa do senador Eunício de Oliveira (PMDB). No telefonema, Calheiros explicava que a Agenda Brasil e que as propostas de saída para a crise foram alvo de diversas reclamações, inclusive da oposição. Mesmo assim, acredita que o papel do PMDB, no momento, é apresentar alternativas para o Brasil.

Placas pertencentes a veículo roubado em Coité estavam dentro do carro encontrado pela polícia em Jacobina | Foto: Reprodução/Augusto Urgente

Um veículo Corolla, cor prata, com placas de Santaluz, roubado na noite do último domingo (6) em Conceição do Coité, foi encontrado na noite desta quarta-feira (9) pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Jacobina, região centro-norte da Bahia. De acordo com a PRE, o veículo, que pertence a um luzense, estava abandonado no km 316 da BR-324, próximo ao povoado de Esconcio, após se envolver em um acidente, por volta das 20h40. Segundo a PRE, o veículo estava com placas clonadas da cidade de Valinhos (SP), pertencente a um automóvel com características parecidas. Ainda de acordo com a PRE, ao fazer a vistoria no carro, os policiais encontraram três dolões de maconha, um capacete e roupas masculinas, além das placas originais e o documento do veículo. Segundo a polícia, a Guarda Civil Municipal e uma ambulância do Samu estiveram no local, mas, apesar de haver sangue próximo ao carro, nenhuma vítima foi encontrada. O automóvel foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Jacobina para que possa ser devolvido ao proprietário.

O caso – O luzense identificado como Marquinhos foi assaltado e teve seu carro levado na noite do último domingo (6), em Conceição do Coité. De acordo com a Polícia Militar, ele seguia de Santaluz para Salvador quando foi interceptado por volta das 23h, na BA-120, em frente ao Restaurante Caranga, por uma caminhonete Hilux, cor branca, onde estavam três homens armados. Ainda de acordo com a PM, o luzense foi feito refém e deixado no povoado Santo Antônio, pertencente ao município de São Domingos, próximo à localidade conhecida como ‘Cabaças’, na BR-324. Nenhum dos suspeitos de ter participado do roubo foi preso.

Redação Notícias de Santaluz

Com o objetivo de verificar in loco o funcionamento da tecnologia de irrigação por gotejamento, visando à possibilidade de implantação na região do Baixio de Irecê, uma comitiva formada pelo superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), José Haílton Carneiro de Oliveira, pelo vice-governador e secretário do Planejamento da Bahia, João Leão, e por empresários da Associação Irriga Bahia, vencedora da licitação para ocupar a segunda etapa do Baixio, visitaram, nesta quarta-feira (9), as instalações da Agrovale e dos perímetros Tourão e Salitre.

Durante a visita, foram apresentados os setores de reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos, produção de etanol, bioenergia e açúcar, além das Estações de Bombeamento 1 (Principal) e 3 (Secundária). “A Agrovale é a única empresa no semiárido no setor de açúcar e álcool na região. A empresa emprega um em cada 123 habitantes de Juazeiro e Petrolina e é destaque como maior empregadora rural da Bahia”, apontou o presidente do grupo, João Colaço.

A comitiva também esteve no perímetro Salitre, onde a usina de cana-de-açúcar tem uma área plantada de 1.160 hectares, utilizando o sistema de irrigação por gotejamento. A produtividade média gira em torno de 270 toneladas por hectare, sendo cerca de 135 kg de açúcar por tonelada, com percentual de 13,5 % de sacarose.

Para o superintendente José Haílton, “a Agrovale contribui para a alta produtividade da região e por ser modelo de trabalho, confirmando o pioneirismo e investimento em tecnologia”. A Codevasf fez o levantamento e mapeamento da área, destacando os melhores solos para irrigação, além de construir o canal principal do rio, viabilizando a prática do trabalho na região.

A agenda de trabalho foi encerrada com apresentação técnica do gerente-executivo do Tourão, Walter Farias. Ele fez uma explanação detalhada sobre a estrutura do perímetro, que começou a operar em 1979 e onde produtores familiares são responsáveis pela produção de manga, coco, melão, cebola e maracujá. O gerente-executivo calcula que aproximadamente 400 famílias vivem no empreendimento. “Com a ajuda da Codevasf, já estão sendo feitos trabalhos de modernização dos sistemas de irrigação, visando a economia de água e o aumento da produtividade”, salientou.

Ascom Codevasf

Fábio Ferreira Cleto era responsável por administração de loterias e fundos.

A presidente Dilma Rousseff exonerou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto, indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. De acordo com informações obtidas pela GloboNews, a exoneração de Cleto foi um “troco” do Palácio do Planalto em Cunha, por ele ter autorizado a abertura do processo de impeachment contra Dilma na semana passada. A exoneração foi publicada nesta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Questionado sobre o caso, Cunha disse que considera a saída do governo “melhor” para o currículo de Cleto. “Para o currículo dele, é melhor não estar nesse governo”, afirmou o peemedebista. Cunha disse que a indicação de Cleto para o cargo era da bancada do PMDB “lá atrás” e declarou que não fala há três meses com o agora ex-vice-presidente da Caixa. No banco, Cleto era responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal.