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Bahia Notícias

Foto: Secom

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), estrutura vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), será leiloada no dia 27 de janeiro de 2016 na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O preço mínimo foi fixado em R$ 81 milhões e aquele que apresentar o maior lance será o vencedor. Segundo o edital, publicado na edição desta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE), os interessados deverão encaminhar propostas em envelopes lacrados. A venda da Ebal foi definida durante a reforma administrativa do governador Rui Costa. O comprador será o novo dono da rede de varejo Cesta do Povo, que possui 251 lojas em 229 cidades, além do gerenciamento do Cartão Credicesta. Ele terá como obrigações a manutenção do funcionamento e operação de ao menos 50% das lojas da rede, por pelo menos cinco anos. Além disso, deverá manter ao menos 50% dos postos de trabalho atualmente existentes pelo mesmo prazo. A despesa mensal com pessoal corresponde a cerca de R$ 7,8 milhões. O edital não inclui a transferência de bens imóveis e outras atividades que eram de responsabilidade da Ebal, como a gestão de mercados públicos. Porém, por causa do prejuízo fiscal acumulado da empresa – avaliado em R$ 743 milhões até 2014 –, o vencedor do leilão terá direito a um benefício fiscal de R$ 252 milhões “lastreado em base negativa de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido”.

Estadão Conteúdo

Foto: Elias Dantas / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (20) que é preciso empenho para defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Lula disse que, antes de pensar em 2016 e 2018, é preciso tirar o governo da agonia criada pela oposição. “Temos que ajudar a companheira Dilma a sair da encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições”, disse, ao participar do 3º Congresso da Juventude do PT, em Brasília. “Eles não souberam perder”, completou. O petista defendeu ainda que o partido pode fazer uma “surpresa” para aqueles que acham que o PT já acabou e que é fundamental que a legenda se fortaleça ainda mais nas eleições do ano que vem para garantir a continuidade do seu projeto. “Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Nós precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos onde puder ter candidato”, avaliou. Lula voltou a dizer que não se pode permitir “que ladrão fique chamando petista de ladrão” e fez uma defesa do ex-tesoureiro João Vaccari, preso por suspeita de corrupção no esquema de propina da Petrobras. “Eu quero saber se o dinheiro do PSDB foi buscado numa sacristia”, disse.

Foto: Divulgação/PM

No final da manhã desta quinta-feira (19), data em que a nação brasileira comemora o Dia da Bandeira, o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar realizou,  na Cidade de Serrinha,  a tradicional solenidade militar de culto a este, que é o maior símbolo do país, chamado entre os militares também de Pavilhão Nacional. Nesta data especial, o Pavilhão Nacional somente é elevada ao topo do mastro no horário de meio dia, ato este que foi cumprido solenemente pelo Comandante do 16° Batalhão, Tenente Coronel PM Nilton Paixão.

Foto: Divulgação/PM

A tropa, que formou uma guarda de honra, prestou a devida continência (o sinal de respeito típico dos militares) à bandeira. Também foi entoado o hino em homenagem ao nosso maior símbolo, linda canção que teve sua letra composta pelo poeta Olavo Bilac. Todos os presentes assistiram ainda ao emblemático ato de incineração das bandeiras inservíveis. Foi lida para todos a Ordem do Dia, mensagem do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Brandão, fazendo alusão à importância de cultuarmos e reverenciarmos o nosso maior símbolo. O Tenente Coronel PM Nilton Paixão, ao final do evento, declarou:  “jamais podemos deixar se perderem atos cívicos como este, que demonstram respeito e amor aos nossos símbolos. Esses ritos nos fortalecem enquanto um povo que se identifica com a sua pátria”, finalizou o Comandante.

Ascom 16º BPM

Luzense foi assassinado dentro de bar em Suzano (SP) | Foto: Reprodução/Whatsapp

Dois homens foram executados a tiros em um bar em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (19). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o crime foi no distrito de Palmeiras, na zona rural do município. Entre as vítimas está o luzense Justino de Jesus Batista, 33 anos, conhecido como ‘Condom’. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, mas os dois já estavam mortos. A polícia ainda não sabe os motivos do homicídio e até o momento ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento, mas o corpo deverá ser enterrado em Santaluz.

Redação Notícias de Santaluz, com informações do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Foto: Divulgação

Cada vez mais, prefeituras do Estado da Bahia têm sido flagradas em irregularidades administrativas e, consequentemente, suas contas vêm sendo rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As contas são julgadas com ‘atraso’ de um ano. Levantamento parcial das contas relativas ao exercício financeiro de 2014 obtido pelo Notícias de Santaluz aponta que, até esta quarta-feira, 18 de novembro, das 166 contas de administrações municipais julgadas pelo TCM, 51 foram consideradas irregulares pelos conselheiros do Tribunal. Vale lembrar que o parecer prévio emitido pelo TCM é opinativo e deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores de cada cidade.

Na região sisaleira, as prefeituras de Candeal, Cansanção, Monte Santo e Queimadas tiveram suas contas referentes a 2014 julgadas e rejeitadas até a sessão desta quarta-feira (18). As contas de Nordestina e Valente, do mesmo período, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia e Tucano aguardam o julgamento de suas contas, que deve ocorrer ainda esse ano. 

Uma das falhas recorrentes nas contas apresentadas pelos municípios se refere à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para o especialista em administração pública Álvaro Martim Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Araraquara, o crescimento no total de irregularidades ocorre porque os prefeitos não estão sendo punidos adequadamente pelo descumprimento da LRF. “Para piorar, o exemplo vem de cima, da União, que fechou o ano passado com manobra fiscal, um pouco antes do final do exercício, e logo após as eleições. Se a União faz isso, e os prefeitos não veem punições, passa a ocorrer o desrespeito da lei”, disse em entrevista à Folha. De acordo com ele, o próximo ano – quando serão julgadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2015 – deve ser de complicação nas contas das prefeituras, principalmente as pequenas, devido à queda de repasses dos governos estadual e federal. “Quando o governo federal reduziu o IPI da linha branca e do setor automotivo, por exemplo, acaba tirando uma parcela de recursos crucial das prefeituras”, afirma.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos. De acordo com o Ministério Público Federal, os partidos Progressista (PP), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM) e o Partido Verde (PV) descumpriram a obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções de sua propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover e difundir a participação política feminina. As decisões do TRE/BA são dos dias 5, 16 e 17 de novembro. Todos os partidos foram alvo de representações da PRE/BA em julho deste ano, com base no art. 45 da lei 9.096/95. PTB, PV, PP, e PSDB terão corte de 10 minutos no programa partidário do primeiro semestre de 2016, DEM de 8 minutos e 30 segundos e PMDB de 5 minutos. Antes das decisões, esses partidos teriam direito ao total de 20 minutos de propaganda partidária. 

Redação Notícias de Santaluz

Suspeito foi preso com 65 kg de cocaína na BR-324, em Feira de Santana | Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 28 anos foi preso na noite desta quarta-feira (19), com 65 quilos de cocaína, na rodovia BR-324. De acordo com a Polícia Federal (PF), João José dos Santos Filho, o ‘Barrão’, estava em um veículo Santana quando foi abordado durante uma fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana. Ainda de acordo com a Polícia Federal, durante uma busca no veículo, os policiais encontraram a cocaína, além de uma pistola calibre 380, dois carregadores e bastante munição do mesmo calibre. O suspeito é natural da cidade de Conceição do Coité, mas reside no distrito de Pedra Alta, na zona rural do município de Araci. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Federal de Salvador para prestar depoimento e será encaminhado para um presídio da capital baiana, onde ficará à disposição da Justiça.

Redação Notícias de Santaluz

Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos, segundo a polícia | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Uma casa lotérica foi assaltada na manhã desta quinta-feira (19) no Centro de Queimadas, pela terceira vez em pouco mais de um ano. O crime aconteceu por volta das 8h e a quantia levada não foi revelada. De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram armados pouco tempo após o estabelecimento ter sido aberto e anunciaram o assalto.  Conforme testemunhas, um dos suspeitos pegou todo o dinheiro do caixa e em seguida a dupla fugiu a pé. A casa lotérica estava lotada, em razão do pagamento do Programa Bolsa Família. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação dos criminosos.

Câmeras flagram ação de assaltante em casa lotérica de Queimadas | Foto: Divulgação/PM

Na fuga, os suspeitos levaram o celular de uma mulher que estava no caminho. Testemunhas disseram ter visto um veículo branco circulando em atitude suspeita pela região momentos antes do crime. A mesma lotérica já havia sido assaltada no dia 12 de julho do ano passado e no início desse ano. Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar informou que intensificou o patrulhamento na área para tentar localizar os criminosos.

Redação Notícias de Santaluz

Estadão Conteúdo

Foto: Corpo de Bombeiros-MG

O governo de Minas Gerais multou a mineradora Samarco em R$ 112 milhões pelo desastre ambiental no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A punição partiu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e, segundo a própria pasta, a penalidade é a primeira a ser aplicada. Outras poderão ser impostas à mineradora. A secretaria informou que o valor não tem relação com os investimentos que a empresa terá de fazer na recuperação do meio ambiente. No dia 11, a Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público, bloqueou R$ 300 milhões em recursos em contas bancárias da Samarco, dinheiro que deverá ser usado exclusivamente para reparação de danos causados pelo rompimento das duas barragens. A decisão foi do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana. No dia seguinte, depois de sobrevoar as regiões de Mariana e Governador Valadares, no leste de Minas, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa, também preliminar, de R$ 250 milhões à Samarco.