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Com informações do G1 MT

Decisão, publicada nesta quinta-feira, é da Justiça Federal de Mato Grosso. Juiz determinou que problemas no sistema sejam solucionados.

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou nesta quinta-feira (30) que o prazo de inscrição do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal seja prorrogado por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez. Antes dessa decisão, a data havia sido encerrada para novas inscrições na quinta-feira. O Ministério da Educação (MEC) informou ao G1 que ainda não foi notificado sobre a decisão. Porém, afirmou que deve recorrer à Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão, válida para todo o país, é do juiz Rafael de Almeida Carvalho, que atendeu a um pedido de liminar da Defensoria Pública da União em Mato Grosso. A Defensoria havia entrado com uma ação civil pública para que os problemas no sistema fossem solucionados ou que o prazo da inscrição fosse prorrogado para novos contratos até o dia 29 de maio. O órgão alegou que os estudantes tiveram os direitos violados, já que não conseguiam ingressar no programa. O Ministério da Educação havia prorrogado as inscrições apenas para os casos de aditamento e não para novas contratações. Na avaliação do magistrado, os alunos que não conseguiram se inscrever podem ter prejuízos para conseguir entrar em um curso superior e até eventuais constrangimentos nas instituições de ensino. Por fim, o juiz Rafael de Almeida Carvalho determinou multa diária de R$ 20 mil reais por descumprimento, caso o governo não prorrogue o prazo de inscrição. “O prazo para os novos contratos foi prorrogado até uma nova decisão judicial. A União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem garantir que essas novas contratações possam ser realizadas porque o direito dos alunos à educação não pode ser sanado por falhas no sistema do Fies”, explicou Luciana Tieme Koga, defensora da União. 

Tuíca morreu vítima de parada cardiorrespiratória | Foto: Blog Ligeirinho no Esporte

O futebol baiano está de luto! Morreu, na tarde desta quinta-feira (30), aos 48 anos, em Eunápolis, cidade localizada no sul da Bahia, o ex-massagista da seleção de Santaluz, Quintino Francisco de Oliveira Filho, o ‘Tuíca’. De acordo com informações de pessoas ligadas ao ex-massagista, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória fulminante dentro da concentração da seleção de Eunápolis, onde trabalhava atualmente. O ex-massagista fez parte da seleção luzense vice-campeã do Intermunicipal 2011. Na época, ele chegou a ser destaque no programa Globo Esporte, da TV Globo, por sua irreverência. Além de Santaluz, em mais de 20 anos como massagista, Tuíca, que também era maratonista, nas horas vagas, passou por diversas equipes amadoras do futebol baiano, além de clubes profissionais, como o Colo-Colo, onde ajudou a equipe a conquistar o campeonato estadual em 2006. Natural de Barra do Rocha, no sul baiano, Tuíca será sepultado em sua terra natal, nesta sexta-feira (1º). 

Redação Notícias de Santaluz

Assista à reportagem do Globo Esporte, gravada em 2011, quando Tuíca era massagista da seleção de Santaluz

Prefeito Jorge Andrade | Foto: Reprodução/Raimundo Mascarenhas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (30), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Monte Santo, na gestão de Jorge José de Andrade, relativas ao exercício de 2013. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa de R$ 4 mil pelas irregularidades contidas no relatório e determinou o ressarcimento de R$ 116,88, referente a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. O gestor também foi advertido em razão da remessa das contas fora do prazo previsto. De acordo com o (TCM), a relatoria considerou irregular a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.883.230,38, vez que inexistente o excesso de arrecadação utilizado como fonte, o que comprometeu negativamente o mérito das contas. O relatório também registrou a contratação de servidor sem a realização de concurso público, gastos excessivos com festividades e fragmentação das despesas para bular o processo licitatório. Os gastos com pessoal alcançaram a quantia de R$ 77.643.529,52, representando 65,52% da receita corrente líquida, em desrespeito ao limite máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito deve reconduzir os gastos aos limites fixados, nos prazos estabelecidos em lei, podendo ensejar, na hipótese de reincidência, o comprometimento do mérito de contas futuras e multa equivalente a 30% dos subsídios do gestor. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Pitchaco é centro de polêmica no Rio do Peixe | Foto: Divulgação

Depois de ser anunciada a contratação do meia-atacante, Pitchaco, para a sequência do Campeonato Rural de Santaluz, nesta quarta-feira (29), o presidente do Rio do Peixe, Edimario Cruz, o ‘Lula’, provocou polêmica ao revelar que a equipe não conta com o jogador. Lula procurou o Notícias de Santaluz e afirmou que o mais provável é que Pitchaco nem sequer atue pelo Rio do Peixe na competição, já que o regulamento permite que apenas dois atletas de fora do município sejam relacionados a cada partida. “Pitchaco só estreia no Rio do Peixe se Jaquinho ou Laércio – ambos de Queimadas – se machucarem, caso contrário, o treinador já foi informado que Pitchaco não tem lugar no time. Sabemos que ele é um excelente jogador, mas nós já temos compromisso com Jaquinho e Laércio” disse Lula, emendando que a diretoria do clube não consentiu a contratação do jogador coiteense. Com 10 pontos, o Rio do Peixe é o primeiro colocado na tabela de classificação do Campeonato Rural de Santaluz. A equipe lidera o grupo A da competição, após ter conquistado três vitórias e um empate.

Redação Notícias de Santaluz

Internauta registrou o momento em que o veículo aguardava a remoção e enviou a imagem ao Notícias de Santaluz por meio do aplicativo WhatsApp.

Um caminhão-baú com placas do estado de Sergipe ficou preso em buraco depois que o calçamento de uma rua cedeu no início da tarde desta quinta-feira (30), em Santaluz. O incidente ocorreu por volta das 13 horas, na Rua Dois de Julho, que fica às margens da BA-120. Um internauta registrou o momento em que o veículo aguardava a remoção e enviou a imagem ao Notícias de Santaluz por meio do aplicativo WhatsApp. Segundo ele, o calçamento afundou quando o caminhão-baú passava pela área, que já estava parcialmente danificada, e uma das rodas caiu na cratera. O veículo foi retirado com a ajuda de outro caminhão. No mês de agosto do ano passado um caminhão carregado com paralelepípedos também ficou preso em um buraco após o calçamento ceder a poucos metros do local onde ocorreu o incidente desta quinta-feira. Moradores da vizinhança atribuem os incidentes à antiga rede de esgoto que passa sob a rua. Procurada pelo Notícias de Santaluz, a secretaria de obras do município informou que enviou um técnico ao local para avaliar as possíveis causas do incidente, além de uma equipe para iniciar os reparos na rua. 

Você pode enviar sua notícia e colaborar com o Notícias de Santaluz. Mande fotos e vídeos para a redação através do WhatsApp pelo número (75) 9238-6665. Colabore também através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Participe!

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) se posicionou nesta quinta-feira (30) sobre o projeto que regulamenta a terceirização nas empresas, durante discurso na Reunião das Centrais Sindicais. “Estamos acompanhando o debate que agora está no Senado. O esforço do governo é fazer com que o direito dos trabalhadores seja garantido”, afirmou Dilma, que falou sobre a assinatura de decreto que constitui “um fórum de debate sobre políticas, trabalho, renda e previdência”. “Para construir consensos e evitar violência, o único caminho que existe é o do diálogo”, declarou a presidente. De acordo com o Bahia Notícias, Dilma afirmou que as manifestações dos trabalhadores são legítimas e os trabalhadores poderão contar com ela, porque ela está no mesmo lado de interesses. “Nos últimos quatro anos do meu mandato, por meio da política de valorização, tivemos um aumento do salário mínimo acima da inflação de 14,88%. Sobre o PL da Terceirização, é urgente regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que tenham proteção e garantia de salário digno. No entanto, a regulamentação precisa manter a diferenciação entre atividades fim e atividades meio”, defendeu Dilma.

Bahia Notícias

Foto: Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para estudantes de faculdades particulares que querem ter o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conseguir se inscrever no programa. Os estudantes devem acessar o site do Fies para realizar a inscrição, que depois será validada junto à faculdade. Para quem já é inscrito no Fies, a data para fazer a renovação vai até o dia 29 de maio. O programa do governo federal permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso. Desde o início deste ano alguns estudantes têm encontrado dificuldades para fazer a inscrição, principalmente por causa de problemas de instabilidade no sistema. Contudo, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que os problemas já foram resolvidos e que a prioridade do Fies é com o estudante, e por isso “todos os contratos serão renovados”. Com orçamento restrito, o Ministério da Educação (MEC) limitou o crédito para o Fies a instituições e cursos com melhor desempenho. Além disso, desde 30 de março o acesso ao Fies ficou restrito a estudantes com nota igual ou maior a 450 pontos no Enem e maior que zero na redação.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O voo Buenos Aires-Salvador-Buenos Aires, oferecido pela Aerolíneas Argentinas, terá tarifa de ida e volta de US$ 199 dólares até junho deste ano. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (29), no workshop sobre o destino Bahia com a participação de 12 operadores argentinos. De acordo com o governo do estado, no encontro, que teve a presença do secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, a companhia aérea apresentou o planejamento de tarifas promocionais para a baixa estação. O objetivo é ampliar a ocupação média – de 70% – registrada nos três primeiros meses após implantação do voo. Os operadores participaram também de uma rodada de negócios, com o trade turístico e compradores, para organizar os preços dos pacotes entre a Bahia e a Argentina. Destinos baianos e do país sul-americano foram apresentados aos participantes. No voo são utilizadas aeronaves Boeing 737-800, com capacidade para 170 passageiros, saindo de Buenos Aires às 21h30, com chegada a Salvador à 1h55. De volta à capital argentina, decola de Salvador às 2h40 com chegada às 7h30. Para o vice-presidente da companhia aérea, Fabián Lombardo, a conexão entre Bahia e Argentina tem apresentado bons resultados. “A Bahia é um dos mercados mais importantes do Brasil para nós. Durante os três meses da frequência foi um sucesso e estamos muito contentes”.

Redação Notícias de Santaluz

Presidente da Câmara destaca protagonismo do PMDB e diz que onde o PT vai ‘está todo mundo contra’.

Em jantar do PMDB, o PT virou prato principal. Entre os 40 e 50 deputados do partido que decidiram confraternizar na noite de terça-feira (28), no apartamento de Newton Cardoso Júnior (MG) — o filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso. No cardápio, dadinhos de tapioca, linguiça mineira e arroz carreteiro. Aos apreciadores, estava disponível uma cachaça de Salinas (MG), cidade famosa pela qualidade de sua aguardente. De acordo com informações de O GLOBO, o toque político foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em discurso de três minutos, enalteceu o atual “protagonismo” do PMDB na Câmara e foi irônico, fazendo troça com as seguidas derrotas do PT em votações no plenário. Em pé, a seu lado, estava o ministro do Turismo, o peemedebista Henrique Eduardo Alves. O ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, também compareceu. Para gargalhadas dos convidados, Cunha disse que o PT só ganha votação na Câmara quando o PMDB fica com pena: — Muito bom ver essa bancada unida. É um bom momento para todos nós. Não ter dependido do PT e da oposição (para ganhar a eleição de presidente da Casa) permitiu ao PMDB esse protagonismo político. E nos deu a liberdade para fazer o que estamos fazendo. É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário… Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora. Outro deputado do PMDB, aproveitou a deixa do presidente e comparou o desempenho do PT na Câmara à sofrida goleada imposta pela seleção da Alemanha ao Brasil na Copa do Mundo de 2014. — Isso aí. É 7 a 1 — disse o deputado.

G1 BA

Rapaz estava bebendo quando afirmou que conseguiria passar por baixo de veículo | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem de 34 anos morreu atropelado por uma carreta na cidade de Santa Bárbara, a cerca de 36 quilômetros de Serrinha, depois de apostar que conseguiria passar por baixo do veículo, que estava em movimento. O veículo saiu de Cabo Santo Agostinho, no estado de Pernambuco, para entregar uma peça de usina eólica em Campo Formoso. O acidente ocorreu por volta das 9h desta quarta-feira (29), na BR-116 norte. Gilvan Bastos dos Santos, de 34 anos, morreu na hora. Segundo testemunhas, Gilvan estava voltando de Itapicuru, que fica a cerca de 200 km de Santa Bárbara. Na volta para Feira de Santana, ele e os amigos resolveram parar em um estabelecimento comercial para tomar café. Quando iam voltando para entrar no ônibus, Gilvan resolveu passar por baixo de uma carreta, mas não conseguiu. Ele bateu a cabeça, foi atropelado e morreu na hora. O irmão de Gilvan confirma que a vítima teria feito a aposta. “Ele estava bebendo e falou que ia passar debaixo da carreta”, diz José Bastos. Gilvan estava com mais 11 amigos, que confirmaram que o rapaz estava bêbado, mas negaram que foi feita uma aposta para passar embaixo da carreta. “Não teve nada de conversa, de aposta, nem nada. Quando a gente saiu da lanchonete, a gente falou: ‘Bora, neguinho, bora para casa’. Aí a gente passou pelo fundo do carro e ele passou no meio da carreta”, disse Marlan Almeida, amigo de Gilvan. O motorista da carreta não quis gravar entrevista, mas informou que o veículo é grande e que a velocidade máxima é de 40 Km/h.