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TJ-BA quer fechar comarca de Nova Fátima
Foto: José Antônio Pinto

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, através de um processo administrativo, quer desativar 25 comarcas da Bahia, entre elas, as das cidades de Capela do Alto Alegre e Nova Fátima, situadas na microrregião de Serrinha. Caso a ação seja confirmada, os processos deverão ser encaminhados para outra comarca. Em nota, a diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) disse que a medida é um retrocesso à justiça da Bahia, além de lembrar que a ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Brito, desativou 45 comarcas e que o ato gerou prejuízos e fez com que muitos servidores se instalassem em comarcas circunvizinhas, algumas delas distantes de suas casas, o que também causou prejuízos a população, a maioria carente, que precisava arcar com despesas de transporte para ter acesso à Justiça. Em tempo, a diretoria do Sinpojud informou que a assessoria jurídica do sindicato está tomando as medidas cabíveis a fim de evitar a desativação das comarcas.

Lista de comarcas que correm risco de desativação: Abaré, Antas, Aurelino Leal, Baixa Grande, Belo Campo, Boa Nova, Boquira, Capela do Alto Alegre, Cocos, Conceição de Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Jaguaripe, Jiquiriçá, Milagres, Nova Canaã, Nova Fátima, Paratinga, Pau Brasil, Rio de Contas, Santa Luzia, Tanque Novo e Wanderley.

Redação Notícias de Santaluz

Amauri já jogou até na seleção italiana
Foto: Divulgação

Cogitado para assumir a camisa 9 do Bahia desde a pausa para a Copa do Mundo, o atacante Amauri está mais perto do Tricolor. Antes, sua contratação havia sido descartada devido ao alto salário do jogador, mas dessa vez a negociação pode ser boa para os dois lados. De acordo com o site Galaticosonline.com, o vice-presidente do Bahia, Valton Pessoa, viajou a Itália para negociar pessoalmente com o empresário de Amauri. O objetivo é que o centro-avante assine por duas temporadas. Amauri construiu sua carreira quase toda na Itália, onde jogou pelo Napoli, Fiorentina, Palermo, Juventus, até na seleção italiana e atualmente defende o Parma, com 32 anos de idade. Caso acerte com o Bahia, será o seu retorno ao Brasil após 14 anos.

Lei da Palmada prevê tratamento psiquiátrico para pais que agredirem filhos | Foto: divulgação

Foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (27), a conhecida Lei da Palmada, que determina a proibição para castigos físicos e tratamento cruel a crianças e adolescentes. Durante a tramitação no Congresso a Lei ficou conhecida também como Lei Menino Bernardo. Trata-se de uma homenagem dos parlamentares ao menino de 11 anos morto supostamente pelo pai, no Rio Grande do Sul, há pouco mais de um mês.

A partir de hoje, não será permitida a aplicação de castigo físico como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto na educação de crianças e adolescentes. A proibição vale para os pais, integrantes da família, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer outra pessoa. 

Punição – Quem descumprir a Lei da Palmada pode ser advertido e encaminhado a programa oficial ou comunitário de proteção à família ou a tratamento psicológico ou psiquiátrico. Os pais ou responsáveis que usarem da força física e do tratamento cruel na educação dos filhos poderão passar por tratamento especializado indicado pelo Conselho Tutelar.

Redação Notícias de Santaluz

Equipamentos de proteção serão entregues aos garis nesta sexta-feira
Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Santaluz, através do seu setor de limpeza, entregará, nesta sexta-feira (27), os novos equipamentos de proteção individual (EPI’s), aos garis, que executam serviços de varrição, jardinagem e coleta de lixo da cidade. O anúncio foi feito pelo chefe do setor de limpeza do município Lucival Moreira Matos, o Liu, que participou do programa Rádio Revista, nesta quinta-feira (26). De acordo com ele, os equipamentos serão entregues aos servidores durante o “arraiá” da categoria, que será realizado em um sítio localizado próximo à sede do município, promovido pela primeira vez para homenagear os servidores do setor de limpeza da prefeitura.

A entrega dos equipamentos ocorre depois de uma série de denuncias feitas no rádio revista. Durante a entrevista desta quinta, além de explicar como será realizada a entrega, Liu reafirmou o seu compromisso com a sua equipe e, ainda, fez questão de agradecer aos seus companheiros de trabalho pelo apoio e compreensão.

Liu aproveitou também para defender a importância dos servidores da área de limpeza e fez um desabafo com relação a alguns comentários maldosos que, segundo ele, foi feito, sobretudo nos últimos dias, por pessoas que não conhecem bem o seu caráter e compromisso com o trabalho.

Redação Notícias de Santaluz, com informações de Edisvânio Nascimento

Homem foi levado para o Hospital Geral do Estado
Foto: Reprodução/Calila Notícias

O carregador Cláudio Dias da Silva, 42 anos, conhecido como “Cacau”, foi baleado com dois tiros, na noite desta quinta-feira (26), em Conceição do Coité. O caso aconteceu por volta das 18h45, no bairro da Pampulha e, segundo informações do Calila Notícias, o homem estava no meio da rua, nas proximidades de casa, quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma moto, que efetuaram cinco disparos. Cacau acabou sendo atingido por dois tiros, na região do tórax. Populares informaram  ao Calila Notícias, que ele pode ter sido baleado por engano, já que não tem passagem pela policia, nem envolvimento com roubo ou drogas. O homem foi socorrido para o Hospital Regional de Conceição do Coité, de onde foi imediatamente transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. Apesar de ter sido encaminhado consciente, o estado de saúde dele inspira cuidados.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/PCS

Um agricultor de 73 anos foi encontrado morto, na tarde desta quinta-feira (26), em lago dentro de uma propriedade rural, no povoado de Subaé, em Serrinha. José da Silva Oliveira, conhecido como “Teca”, pode ter passado mal enquanto alimentava os animais logo pela manhã. Ele foi encontrado já morto por um dos familiares, que acionou a Polícia Militar e informou que o idoso era usuário de bebida alcoólica. Peritos da Polícia Civil estiveram na propriedade e analisaram o local do suposto acidente. O corpo do agricultor foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana onde vai passar por exames que poderão apurar a causa da morte. O laudo deve ser concluído em até 30 dias. As informações são do portal Clériston Silva.

Projeto foi aprovado por unanimidade
Foto: Divulgação

O projeto de lei PL nº 1.418/2014 que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santaluz, de autoria do poder executivo, foi aprovado, por unanimidade, em regime de urgência, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada na manhã desta quinta-feira (26). Com a aprovação, o projeto passa a obrigar os donos de loteamentos a pavimentar e construir rede de esgoto na área que será comercializada. O texto prevê ainda que o proprietário faça a doação de uma porcentagem do terreno para a construção de escolas, praças e unidade de saúde.

A sessão teve alguns momentos de tensão, porque a bancada de oposição alegou que o projeto precisava ser mais debatido e ameaçou votar contra, uma vez que a bancada governista contava com a ausência de três vereadores. Frente ao embate e com as ausências de vereadores da situação, o placar de votação ficaria empatado em 4 a 4, o que obrigaria a casa a realizar uma nova sessão. Depois de muita discussão, a oposição votou a favor do projeto, após os parlamentares governistas terem se comprometido em incluir no texto original algumas emendas que foram ressalvas pelos oposicionistas.

Paulo Sergio Alves Crespo vereador (PMDB) e membro da oposição, falou sobre o projeto que, segundo ele, poderia ser mais discutido, principalmente com a presença dos proprietários de loteamentos. Entretanto, para o vereador Jeová Lourenço (PSD), que é da base governista, os pontos do projeto que desagradaram à oposição foram contornados e todos votaram a favor do município.

O Projeto segue para a sanção do Prefeito Zenon Nunes Filho.

Redação Notícias de Santaluz, com informações de Dil Carmo e Edisvânio Nascimento

Errata: Ao contrário do que foi informado na matéria, em caso de empate na votação de qualquer projeto, o desempate fica sob a responsabilidade do presidente da Casa.

Foto: Ilustrativa

Um médico cubano suspeito de abusar sexualmente de quatro pacientes grávidas foi indiciado pela polícia de Luziânia, cidade goiana do entorno do Distrito Federal. A delegada que acompanha o caso, Dilamar de Castro, avalia que o profissional, integrante do Programa Mais Médicos, abusou da confiança das pacientes para praticar o crime. O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que está acompanhando o caso, que afastou o profissional das atividades e que está colaborando com as investigações. Assim que as denúncias vieram à tona, um processo administrativo também foi aberto. O pagamento da bolsa do profissional está suspenso, de acordo com o Ministério da Saúde, desde maio, quando as gestantes procuraram a Polícia Civil para denunciar o cubano. Além do médico acusado, outros 17 profissionais recrutados no Mais Médicos trabalham na cidade. Informações do Estadão.

PNE estava em tramitação no Congresso desde 2010

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta (26). O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educação pública. 

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada. O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas dos PNE. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na construção dos planos de educação. Com informações da Agência Brasil.

Foto: Divulgação

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, protocolou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que estabelece reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De acordo com o parlamentar, a proposta busca corrigir a injustiça cometida pela presidente Dilma Rousseff ao vetar artigos da lei que definiu o piso salarial para as duas categorias. De acordo com a matéria, o reajuste terá como base a inflação calculada pelo INPC acumulada nos 12 meses anteriores mais a variação do PIB de dois anos – tal qual já ocorre com o salário mínimo. “É no mínimo incoerente a presidente Dilma não considerar que a fórmula que hoje é utilizada para a correção do salário mínimo não sirva para o reajuste dos agentes comunitários de saúde. Ou ela acha que os agentes não merecem o mesmo mecanismo ou, então, considera o aumento do mínimo exagerado. Na minha opinião, nenhuma das duas alternativas é verdadeira”, afirmou Imbassahy, ao Bahia Notícias.