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Superintendente da Codevasf em Juazeiro, luzense José Haílton participou de audiência pública junto com o senador Otto Alencar.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), comissão permanente do Senado Federal, aprovou no dia 1º deste mês o relatório de avaliação da Política Pública de Revitalização da Bacia do rio São Francisco. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, o senador baiano, Otto Alencar, quando esteve na sexta-feira (4), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, para participar de uma audiência pública sobre a crise hídrica, e receber o título de Cidadão Juazeirense como reconhecimento de sua luta pela revitalização do rio da integração nacional.

No relatório, encaminhado à presidência da República, é sugerida a transformação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em uma autarquia federal, com atuação regional e autonomia para planejamento, exploração dos recursos naturais e consequente obtenção de receitas próprias. Nesse documento também é sugerido que em cada sub-bacia do São Francisco a Codevasf seja responsável pela instalação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas para viabilizar a produção de mudas e a recomposição da vegetação nativa, com prioridade para as regiões do Alto e Médio São Francisco.

Segundo o senador baiano “encaminhamos ao governo federal aquilo que todos os senadores acham que deve ser feito. Uma delas é em relação à Codevasf, que recebe recurso do orçamento, e então, se o ministério (da Integração) quiser passar o dinheiro, passa. Mas se não quiser, não passa e não tem dinheiro. A proposta enviada à presidência é transformar a Codevasf em uma autarquia com receita própria, oriunda da geração de energia, da produção de irrigação sem causar prejuízos aos irrigantes na produção de alimentos. Enfim; tem que ter receita própria, porque se administrar um órgão público sem receita própria e com orçamento apertado é quase impossível”.

Audiência pública 

Essas afirmações do senador Otto Alencar fizeram parte de sua apresentação na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro, que teve transmissão ao vivo por uma rádio local, e contou com a participação de ouvintes. No plenário estavam presentes representantes de associações de trabalhadores rurais, entidades ligadas ao setor agropecuário, vereadores de várias cidades da região norte baiana, sindicalistas e empresários agrícolas. A mesa diretora foi composta pelo vereador Agnaldo Meira, que propôs o evento; o presidente da Câmara, Damião Medrado; deputados estaduais baianos, Adolfo Menezes, Roberto Carlos e Crisóstomo Lima; prefeitos das cidades de Juazeiro, Uauá, Curaçá e Sobradinho; o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Haílton Carneiro de Oliveira e os deputados federais Daniel Almeida e José Carlos Araújo.

Entre os dados divulgados durante o evento, muitos deles preocupantes, segundo a mesa diretora, está o fato de que todos os braços do rio São Francisco estão tomados pelo assoreamento, e recentemente essa situação causou a falta de água na cidade de Paratinga, próxima à Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e o sistema de captação teve que ser deslocado mais para o meio do rio.

As autoridades acreditam que se não forem tomadas providências imediatas, daqui a oito ou dez anos o rio São Francisco “será um retrato na parede”, como previu Carlos Drummond de Andrade há mais de trinta anos. Segundo afirmações dos parlamentares, o rio São Francisco é diferente de todos os demais do país, pois corre em direção contrária, para o nordeste, e possui uma declividade por quilômetro de 6,7 cm, e nesse caso a possibilidade de assoreamento é muito maior.

No final da audiência pública, o senador Otto Alencar afirmou que “apesar do Polo Industrial de Camaçari produzir 38% de toda a riqueza da Bahia, ele gera somente 10% dos empregos no estado. A atividade agropecuária participa com 16% no PIB, mas é responsável por 38% de todos os empregos gerados aqui, e por isso essa luta para revitalizar e preservar o rio São Francisco deve ser de todos nós, políticos, comunidade e também os meios de comunicação”, concluiu.

Ascom Codevasf