Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que pedirá licença do mandato.

A deputada não disse em que país está, mas que se baseará na Europa.

O anúncio foi feito 20 dias depois de a parlamentar ser condenada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, afirmou a deputada em transmissão no YouTube.

Zambelli citou o correligionário, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também deixou o Brasil e se licenciou do cargo.

“Tem essa possibilidade da constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também'”, disse.

Em agosto de 2023, a deputada chegou a ter o passaporte apreendido por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no contexto das investigações sobre a invasão dos sistemas eletrônicos do CNJ.

Depois, o passaporte foi devolvido, e, com isso, Zambelli ficou sem essa restrição para deixar o país.

Segundo apurou a TV Globo, ela está fora do Brasil desde o dia 25 de maio, e seguiu rumo à capital argentina, Buenos Aires, por onde deixou a América do Sul.

A fronteira com a Argentina não exige controle migratório e, por isso, a saída de Zambelli não foi registrada oficialmente pela Polícia Federal (PF).

Ministros do STF ouvidos pelo blog da jornalista Isabela Camargo veem movimento de fuga de Zambelli e avaliam que deputada pode ter o pedido de prisão preventiva decretado e ser incluída na lista da Interpol.

Com a condenação pela invasão aos sistemas do CNJ, Zambelli deve perder o mandato e ficar inelegível por oito anos. A inelegibilidade não depende do trânsito em julgado da condenação – quando não cabe mais recurso – e passará a valer a partir da publicação da decisão de condenação.

A contagem desse período, no entanto, começará depois de cumprida a pena, o que na prática deixará a deputada pelo menos 18 anos longe da vida pública. Zambelli ainda poderá apresentar recursos contra a condenação, os chamados embargos de declaração.

A execução da pena varia caso a caso, mas o STF costuma determinar o início do cumprimento da decisão, com expedição do mandado de prisão, após a rejeição dos segundos embargos de declaração.

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