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Foto: Genilson Coutinho

O escritor e advogado Enézio de Deus Silva Júnior (natural de Retirolândia, 35 anos) defenderá, na tarde do próximo dia 23 de setembro, a sua tese de doutorado, que analisa os discursos dos(as) parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988 sobre família. Entramos em contato com o autor, que nos explicou que a sua investigação também tomou por referência analítica veiculações de jornais da época (anos de 1987/1988), fundamentais, segundo ele, para a melhor compreensão das condições de produção daqueles discursos delineadores de como os direitos e relações familiares foram tratados na Lei Maior.

O autor problematiza se a Constituição, quanto à família, foi mesmo o melhor produto legislativo que os constituintes poderiam ter dado à nação brasileira, naquele momento histórico do país, quanto aos direitos e deveres familiares. Ele ponderou que a Análise do Discurso francesa (AD), como teoria e método estruturantes da pesquisa, contribuiu, de maneira decisiva, para evidenciar os atravessamentos ideológicos nos dizeres e silêncios politicamente responsáveis por exclusões e injustiças na seara familiar dentro da Constituinte em questão.

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Foto: Genilson Coutinho

“As/os LGBT, por exemplo, ficaram de fora, alijados por ditos e silenciamentos intencionais. Quase não se fala sobre isto nas aulas e obras de Direito Constitucional e Direito de Família (essa ainda vista, por muitas/os, no singular). Os eloquentes elogios a este processo constituinte e à CF/88 têm sido parafraseados desde a promulgação, com veemência, ocultando aspectos importantes que jamais podem ser ignorados por pesquisadores, porque as análises dos discursos os revelam”, comenta o escritor.

É aos cidadãos para os quais a festejada “Constituição Cidadã” não veio que Dr. Enézio dedica esta sua investigação, desenvolvida durante quatro anos e meio no Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea da UCSAL. Além do orientador da tese (o desembargador e professor Dr. Edilton Meireles) e da coorientadora (Profª. Drª. Maria Amélia Gaiarsa), estarão presentes, compondo a banca examinadora, o desembargador Prof. Dr. Rui Portanova (do Rio Grande do Sul/UFRGS), a Profª. Drª. Salete Maria (UFBA), a Profª. Drª. Sônia Wright (UFBA) e o Prof. Dr. Alexnaldo Teixeira (FVC).

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Imagem: Reprodução

A defesa é uma solenidade pública e todos estão convidados, a partir das 14h30 do dia 23/09/2016, no Espaço Cultural da Universidade Católica do Salvador, Campus da Federação, Salvador-BA.

Redação Notícias de Santaluz