Governo vai tentar barrar votação neste ano do projeto que beneficia Bolsonaro; Lula pode vetar texto

Por Valdo Cruz, via g1

A equipe do presidente Lula vai tentar barrar a votação ainda neste ano do projeto de redução de penas, chamado de PL da Dosimetria, feito principalmente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente cairia de quase sete anos para cerca de dois anos e meio. O governo é contra a medida e avalia que terá o apoio de alguns senadores descontentes com o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), vai colocar em votação o relatório do senador Espiridião Amin (PP-SC) na semana que vem, mas um pedido de vista pode jogar a votação de fato para o próximo ano.

Otto Alencar rejeitou uma votação acelerada da proposta, defendida pelos deputados, para que o projeto fosse diretamente para o plenário do Senado.

O presidente da CCJ reclamou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o convenceu a mandar o projeto antes para a CCJ, com o compromisso de que ele nomearia imediatamente o relator da proposta.

Foi o que ele fez, escolhendo o senador Espiridião Amin, que defende uma anistia, mas sabe que ela não seria aprovada por seus colegas.

O presidente Lula já antecipou que pode vetar parcial ou totalmente o projeto se ele for aprovado.

Dentro do Palácio do Planalto, a posição da equipe presidencial é de que o governo deve se manifestar desde já contra a proposta, o que já tem sido feito, sinalizando que realmente Lula deve vetar o projeto.

Neste caso, o veto presidencial com certeza seria derrubado no Congresso Nacional. Aí, a aplicação da nova lei ficaria a cargo do Supremo Tribunal Federal, a partir de pedidos dos advogados dos condenados pela trama golpista.