Governo volta atrás e retira da tabela do SUS o pagamento de abortos legais
30/maio/2014 . 18:18
Foto: Divulgação
O governo federal voltou atrás e retirou da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento para procedimentos de aborto legalizado. A decisão foi anunciada, sem justificativa, nesta quinta-feira, 29 de maio, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde. Há exatamente oito dias, o Ministério da Saúde havia estipulado R$ 443,40 para as equipes médicas a cada cirurgia feita dentro da lei. No dia 23 de maio, quando o governo anunciou a inclusão na tabela do SUS, a base evangélica na Câmara dos Deputados e demais segmentos religiosos se posicionaram contra a lei. Campanhas foram iniciadas, principalmente nas redes sociais. No entanto, o Ministério explica que a revogação foi motivada por “questões técnicas” ou “falhas verificadas na portaria”. Quando publicou a portaria, há uma semana, o governo federal disse que a decisão contribuiria para a atualização de dados e informações sobre abortos legais feitos no Brasil. A lei permite que eles aconteçam quando a grávida tiver sido vítima de estupro, em casos em que há risco de morte da mãe e quando o feto é anencéfalo.
Como é feito o pagamento – Agora, com a decisão do governo em revogar a Portaria 415/2014, o pagamento de procedimentos para abortos legais será feito como antes. O valor será incluído no cálculo de repasses feitos para hospitais habilitados, por meio de contratos.
Redação Notícias de Santaluz
Publicado em 
Não deixa de ser um absurdo a legalização desta Lei, tudo concorre para banalizar o verdadeiro sentido da vida, pessoas coniventes com essa Lei necessitam muito da misericórdia de Deus, pois não atinaram ainda para quem realmente pertencemos por natureza, esse poder de decisão fere a moral e a dignidade sem contar que estarão fabricando milhares de assassinos legais perante a lei humana.