Justiça determina nova eleição para presidência da Câmara de Biritinga

Por g1 Feira de Santana e região

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, na terça-feira (18), que seja realizada uma nova eleição para a presidência da Câmara de Biritinga, no interior da Bahia.

Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), o “Rau da Funerária”. Ele assumiu após a morte do vereador Joivan Soares Gonçalves (PSB), conhecido como Joivan de Marinalva, em 22 de maio.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha. Segundo o documento, como o Regimento Interno da Câmara não prevê um procedimento a ser adotado em caso de morte do presidente, o modelo utilizado pelo Senado Federal deve ser aplicado por simetria. Assim, ficou determinada uma nova eleição para compor a nova presidência da Casa.

“Considerando que o então Presidente da Câmara faleceu em 22/05/2025 (…), incide, por simetria, o disposto nos arts. 59 e 60 do Regimento Interno do Senado Federal, a ensejar a convocação de nova eleição para o cargo, na forma do art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Biritinga”, diz um trecho da decisão.

Apesar de determinar a realização de um novo pleito, a decisão não estabeleceu prazo para o processo eleitoral.