A Justiça determinou neste sábado (18) a retirada imediata do Parque de Diversões Pintinho, instalado na Avenida Santa Luzia, em frente à igreja católica, em Santaluz. A decisão judicial também proibiu o funcionamento do parque.
A medida foi tomada depois que o Conselho Tutelar de Santaluz comunicou à Justiça possíveis irregularidades nas condições dos brinquedos. Em seguida, o juiz Joel Firmino do Nascimento Junior e uma promotora de Justiça fizeram uma inspeção no local e confirmaram os problemas relatados.
De acordo com a decisão judicial, foram encontradas estruturas enferrujadas, partes pontiagudas, fiação exposta, brinquedos apoiados sobre pedaços de madeira e ausência de itens de proteção, como grades, travas e cintos de segurança. Também não havia sido apresentado alvará ou laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Na decisão, o juiz afirma que a maioria dos brinquedos está em uso há cerca de 35 anos e que não foi comprovada manutenção estrutural capaz de garantir a segurança dos equipamentos. Diante do que classificou como risco concreto para crianças, ele determinou que a Prefeitura de Santaluz retire o parque e impeça seu funcionamento.
Os proprietários alegam que o parque ainda estava sendo montado quando ocorreu a vistoria. Segundo eles, os equipamentos não estavam liberados para uso e a equipe aguardava a inspeção técnica do Corpo de Bombeiros antes de iniciar o funcionamento.
Tradicional na cidade, o parque é montado em Santaluz há mais de três décadas.
A decisão foi encaminhada à Prefeitura, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e à Polícia Militar. A PM poderá prestar apoio, caso seja necessário, para garantir a interdição e impedir o funcionamento até a retirada do parque.
Até a publicação da matéria, não havia informação sobre o cumprimento da retirada.