Foto: Notícias de Santaluz

Mesmo com a resistência da Prefeitura, a maioria dos vereadores de Santaluz aprovou, na manhã desta segunda-feira (23), a criação da Bolsa EJA com valor de R$ 100, após uma semana de impasse e articulação política. A proposta original enviada pelo Executivo previa o pagamento de R$ 75 mensais a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, mas uma emenda apresentada por sete vereadores elevou o valor, gerando embate entre os parlamentares e a gestão do prefeito Arismário Barbosa.

Os vereadores Jó, Sérgio Suzart, Jeová da Serra Branca, Paulão, Higor de Paulo, Peu e Milson do Pereira votaram a favor do aumento, sustentando que o valor inicial era insuficiente para cobrir despesas básicas dos estudantes e que o reajuste era uma medida de justiça social. Durante a sessão, o vereador Paulão citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no Tema 686, para reforçar a legalidade da emenda. Segundo ele, o Legislativo pode apresentar mudanças em projetos do Executivo, inclusive com aumento de despesas, desde que o assunto não seja de competência exclusiva da Prefeitura, o que não é o caso do Bolsa EJA, por se tratar de um benefício estudantil.

O vereador Higor de Paulo também defendeu o reajuste, reforçando que o impacto financeiro da emenda é irrisório diante do orçamento do município e que a Câmara precisa estar atenta para aprovar tudo o que for favorável à população. “Estamos falando de um incentivo para pessoas que estão voltando a estudar. Nosso papel é defender o que é melhor para o povo”, afirmou.

Apesar do apoio da maioria, a votação foi marcada por resistência do governo. Durante a sessão, o líder do governo na Câmara, vereador Santinho, orientou os parlamentares da base do prefeito Arismário a votarem contra o aumento, alegando que o Legislativo não poderia criar despesas para o Executivo e que o valor de R$ 75 era o mais adequado diante das finanças do município. Seguindo a orientação, os vereadores Pedro do Salão, Juninho Sacramento, Vanvan do Mucambinho, Louro do Rio Verde, Luizão e o próprio Santinho votaram contra o aumento para R$ 100.

Nos bastidores, o governo ainda tentou articular para barrar o reajuste antes da votação. O ex-prefeito de Valente e atual assessor da Secretaria Municipal de Educação de Santaluz, Marcos Adriano, se reuniu com vereadores para tentar evitar a aprovação do valor maior, mas a articulação não surtiu efeito.

O impasse em torno do valor começou na semana passada, quando o governo articulou a retirada do projeto da pauta ao perceber que não havia acordo entre os vereadores. A tensão levou à convocação da sessão extraordinária desta segunda, que confirmou a aprovação do Bolsa EJA com o valor de R$ 100.

O texto segue agora para sanção do prefeito Arismário Barbosa. O benefício será pago a estudantes com 15 anos ou mais, matriculados na Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, desde que mantenham frequência mínima de 75% nas aulas. A expectativa é que o pagamento do benefício comece em breve. Nos bastidores, a análise é que o resultado representa uma derrota política para o governo municipal e fortalece o grupo de vereadores que pressionou pelo valor maior.

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