Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

Mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias. De acordo com o Estadão Conteúdo, a ampliação do direito, que hoje é de quatro meses, aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. A lei sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, lista medidas de vigilância e controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e da zika. A proposta, no entanto, não foi aprovada na íntegra. Ele retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre repelentes, inseticidas, larvicidas e telas de mosquiteiro em geral. O novo texto prevê que a revisão seja feita três anos depois da concessão do benefício. “Na prática, não há diferenças acentuadas. A criança poderá ter o benefício concedido novamente, desde que critérios de renda e os problemas físicos permaneçam”, disse o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente na última quinta (23) na Operação Custo Brasil, que apura desvios no Ministério do Planejamento. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi emitida em resposta a reclamação feita à Corte pela advogado do ex-ministro, Juliano Breda. No recurso, a defesa pede a nulidade da ação e o julgamento do caso pelo STF. Na decisão, Toffoli avalia que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”. O magistrado também determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas. 

Foto: Notícias de Santaluz

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29) o projeto de lei que trata da instituição da Guarda Civil Municipal de Queimadas, uma demanda antiga da corporação, que irá possibilitar mudanças como a possibilidade de cooperação com os órgãos de defesa civil e de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas. De acordo com o projeto, a competência geral da guarda municipal é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município. Além disso, de acordo com o texto aprovado, os guardas municipais poderão ainda intervir preliminarmente em situação de flagrante delito, encaminhando à delegacia o autor da infração. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas, Nordestina e Monte Santo (Sinspmuq), Eduardo Santana, que também é Guarda Municipal, ressaltou que o esse é um objetivo que a categoria busca há mais de três décadas. “A Guarda Municipal de Queimadas é uma instituição que existe há 35 anos e hoje conta com um efetivo de 72 agentes, todos concursados. A aprovação desse projeto nos permite ir em busca de melhorias como capacitação através dos cursos promovidos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por exemplo, além da aquisição de equipamentos padronizados. Mas, para isso, precisamos do apoio do poder público, que é fundamental nesse processo”, afirmou. O projeto segue para sanção do prefeito Tarcísio Pedreira.

O Notícias de Santaluz errou: A matéria “Aprovado Estatuto da Guarda Civil Municipal de Queimadas” permaneceu com um erro das 12h46 às 14h19 desta quarta-feira (29). O texto afirmava que “o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Queimadas teria sido aprovado”, enquanto o correto é afirmar que “o projeto de lei que trata da criação e atribuições da Guarda Civil Municipal de Queimadas foi aprovado”.

Redação Notícias de Santaluz

Droga estava armazenada em cápsulas escondidas em frascos de shampoo | Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal (PF) prendeu no Aeroporto Internacional de Salvador, um homem de 29 anos, natural de Teresina (PI), tentando embarcar para Lisboa (POR) com 920 gramas de cocaína escondidas em frascos de shampoo, na tarde desta terça-feira (28). De acordo com a PF, durante fiscalização com o auxílio de um aparelho de raio-x, os policiais identificaram na mala do suspeito, a droga que estava armazenada em capsulas escondidas dentro dos frascos. O homem, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante e conduzido com a droga até a Superintendência Regional da PF na capital baiana. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Cinco motocicletas 50 cilindradas roubadas foram recuperadas, na segunda-feira (27), por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na cidade de Alagoinhas, a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o corretor Antônio Braz Damasceno Neto, de 55 anos, e a técnica de enfermagem Elai Tuiani Santos Silva, 26, criaram até um perfil numa rede social denominado Alagoinhas Vendas para vender os veículos. Monitorado pela polícia há dois meses, o casal foi preso e conduzido à unidade especializada, depois de flagrado tentando revender as motos. Outros dois suspeitos, responsáveis pelos roubos das motos, estão sendo procurados pela polícia. Conforme a Polícia Civil, dos cinco veículos recuperados, duas apresentavam rasuras na numeração do chassi. Identificadas como roubadas, as demais serão devolvidas aos proprietários. A dupla foi autuada em flagrante por receptação e formação de quadrilha e encaminhada à carceragem da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que deu apoio à operação.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1 BA, com informações da TV São Francisco

Foto: Ilustração

Um homem de 43 anos foi preso por crime de estupro de vulnerável contra uma criança de dez anos, no município de Ponto Novo, região norte da Bahia, na terça-feira (28). Segundo informações da polícia, a vítima era vizinha do agressor, que atraia a criança com dinheiro e presentes, incluindo um aparelho celular. Ainda de acordo com a polícia, a denúncia partiu dos pais da vítima, que passaram a estranhar o comportamento da criança. Em depoimento, a família contou que o agressor chegou a dizer que casaria com a filha deles. Depois da prisão o homem negou o estupro, mas o crime foi comprovado por exames realizados na vítima depois da denúncia dos pais. O agressor será encaminhado para o complexo policial de Senhor do Bonfim, a cerca de 50 quilômetros da cidade.

Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação

Eleita a mulher mais bonita do País em 2004, a Miss Brasil Fabiane Niclotti, de 31 anos, foi encontrada morta em sua casa, na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, na noite de terça-feira, 28. O irmão de Fabiane tentou falar com a modelo durante todo o dia, sem sucesso. À noite, por volta das 22h, foi à casa da modelo – localizada em um condomínio residencial -, tocou a campainha por diversas vezes, gritou seu nome e não foi atendido. Foi quando resolveu acionar a Polícia Militar. Na casa, os agentes encontraram o corpo de Fabiane deitado sobre sua cama, sem marcas de agressões ou ferimentos. Eleita Miss Rio Grande do Sul em 2003 e Miss Brasil 2004, Fabiane Niclotti não obteve grande destaque no Miss Universo, ficando de fora da lista das finalistas do concurso. Em seu ‘reinado’, ela investiu em alguns trabalhos sociais e passou um período em Londres, na Inglaterra, estudando inglês. A causa da morte está sendo investigada pela a Polícia Civil de Gramado.

Foto: Reprodução / Panoramio

Um adolescente de 14 anos conseguiu escapar depois de ser enterrado se fingindo de morto em Itapebi, na Costa do Descobrimento. Segundo a Delegacia Territorial, o garoto foi baleado e abandonado na área do parque de exposições da cidade por três acusados. Eles teriam tirado o garoto de uma festa no centro de Itapebi e levado para o matagal a 2 km do centro, às margens da BA-275. De acordo com o Bahia Notícias, o jovem recebeu dois tiros, um no rosto e no abdômen, e depois foi enterrado. Após os criminosos saírem do local, ele conseguiu sair do buraco e pediu ajuda a uma pessoa da localidade. O garoto foi encaminhado para um hospital da região, e as últimas informações dão conta que ele não corre risco de morte. A Polícia Civil local apura o caso. 

Foto: Reprodução / WhatsApp

Após ter a casa destruída pelas fortes chuvas que atingiram o município de Cipó, Semiárido Nordestino II, no último dia 4 de janeiro, Marineide Ramos dos Santos, 42 anos, vive onde antes moravam as galinhas. “Estou vestida por obra das roupas doadas que recebi, mas estou há seis meses vivendo em um galinheiro”, desabafa. Em entrevista ao Bahia Notícias, Marineide contou que recebeu 1.500 tijolos e oito sacos de cimento da prefeitura, e que com outras doações feitas por populares até chegou a levantar parte de uma casa nova. Contudo, os materiais não foram suficientes e desde então ela vive no galinheiro com o filho de 15 anos. Ela afirma que outras doze famílias estariam em situação semelhante na localidade em que vive, e que o grupo foi orientado a buscar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que fossem repassados valores para o aluguel de moradias temporárias. Contudo, Marineide afirma que algumas dessas famílias que buscaram outro imóvel não têm recebido o valor prometido. Questionada sobre a construção de novas casas para as famílias atingidas, a secretária de Desenvolvimento Social do município, Maria Rosimary Macêdo, explicou que a ação depende da autorização de verbas federais. “Eles estão exigindo a construção de casas, e isso o município não pode fazer”, concluiu.

Com informações do Correio24horas

Edson e Isabela | Foto: Reprodução

Um homem foi preso acusado de matar o sobrinho de 19 anos e a namorada do jovem em Floresta Azul, no sul da Bahia, nesta terça-feira (18). Os corpos de Edson de Jesus, 19, e Isabela Régis Lima, 18, foram achados na casa do suspeito quatro dias depois que os dois desapareceram após uma festa junina na cidade. Wilson Meira de Oliveira, 41, conhecido como Ricardo, confessou o crime. Segundo informação da 6ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin/Itabuna), o suspeito foi preso depois que a polícia encontrou os corpos enterrados em uma cova rasa no quintal da casa em que ele morava com a mãe e o sobrinho. Depois da descoberta, Wilson confessou o crime e disse que ele teria sido motivado pelo fato do sobrinho ter levado a namorada para casa, o que ele não teria autorização. Ele também admitiu que usou crack por horas antes dos assassinatos. O tio teria discutido com o sobrinho e, durante a briga, atacou o rapaz com golpes de madeira. Ele confessou que espancou Edson e depois resolveu matar Isabela porque ela havia presenciado tudo. A jovem foi asfixiada com um fio de telefone. Depois, ao perceber que o sobrinho na verdade ainda estava vivo, ele o asfixiou também. Depois do crime, o tio fez um buraco no quintal e enterrou os corpos. Ele ainda foi na delegacia para prestar queixa pelo desaparecimento do sobrinho. O crime chocou a população da cidade, que se aglomerou em frente à casa. O suspeito acabou sendo levado para a cidade de Ibicaraí.