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Liminar da Justiça suspende reajuste na tarifa de água e esgoto na Bahia

G1
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Aumento foi considerado abusivo | Foto: Divulgação

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho. 

Ex-ministro do TSE, Torquato Jardim, é o novo ministro da Transparência

Agência Brasil
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Torquato Jardim, novo ministro da Transparência | Foto: Reprodução / YouTube

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (1º) que o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, vai assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Torquato assume o cargo deixado por Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira (30), após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A posse está marcada para esta quinta-feira (2). Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979. Além de ministro do TSE, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É autor do livro Direito Eleitoral Positivo.

Carro que pode ter sido usado em ataque a carro-forte é encontrado abandonado na zona rural de Araci

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Veículo foi encontrado abandonado na zona rural de Araci | Foto: Calila Notícias/Reprodução

Após denúncia anônima, uma Guarnição da 3ª Companhia de Polícia Militar, com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão de Serrinha, localizou, na manhã desta terça-feira (31), um carro Tucson Hyundai abandonado e depenado dentro de uma propriedade rural no município de Araci. O carro pode ser um dos veículos utilizados no assalto a um carro-forte na manhã da última sexta-feira (27), na BR-116 Norte, trecho entre Caldas do Jorro e Araci. O local onde o veiculo foi abandonado não é tão distante de onde ocorreu o ataque ao carro-forte. Ao chegar ao local os policiais encontraram o carro completamente depenado, e o que torna mais evidente que o veículo pode ter sido mesmo usado no assalto ao carro-forte é uma chapa de ferro com três orifícios, que a policia acredita ser usada como blindagem, sendo que os buracos servem para colocar os canos das armas para fazer disparos em caso de perseguição. As informações são do site Calila Notícias.

Radialista de Valente sofre acidente de moto na BA-120 ao retornar de jogo em Santaluz

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Roda da moto ficou machucada com a força do impacto | Foto: Informa Bahia/Reprodução

O radialista Tony Sampaio, da Rádio Comunitária Valente FM, ficou ferido após se envolver em um acidente na noite do último domingo (29), por volta das 19h. De acordo com informações do Informa Bahia, o acidente ocorreu na rodovia BA-120, que está mal conservada, próximo à cidade de Valente. Tony retornava de Santaluz, onde havia participado da transmissão de um jogo do Campeonato Rural, quando a roda dianteira da motocicleta Honda Biz que ele conduzia bateu em um buraco e o radialista caiu por baixo do veículo. Tony foi socorrido por populares e levado para o hospital de Valente, com escoriações nos joelhos, e em seguida foi liberado. “De Valente para Santaluz os buracos são assustadores, onde eu caí tinham três buracos enormes. Como vinha um carro no sentido contrário, eu não vi os buracos e a moto caiu dentro. Perdi o controle e a queda foi inevitável. Eu vinha devagar e estava usando capacete, o que certamente me protegeu e não tive fraturas, mas por pouco os carros não passaram por cima de mim”, contou o radialista. “A região do sisal está abandonada pelo governador Rui Costa, que só queria os votos dos sisaleiros. As pistas acabaram, e nem operação tapa-buracos está tendo”, desabafou. 

Redação Notícias de Santaluz

Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo

Do G1, em Brasília
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Parlamentares e representantes femininas realizam protesto pedindo o fim da cultura do estupro | Foto: Lula Marques/ Agência PT

Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável. Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer. O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com 2 a 5 anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.

Santaluz: prefeito e presidente da LDL participam de reunião com presidência da Federação Baiana de Futebol

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Foto: Ascom PMS

Acompanhado do presidente da Liga Desportiva Luzense (LDL) e de outros representantes da entidade, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho (PSD), participou na tarde desta segunda-feira (30), em Salvador, de uma reunião na sede da Federação Baiana de Futebol (FBF). A comitiva luzense foi recebida pelo presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, e o vice, Ricardo Lima. Na pauta, assuntos relacionados a projetos e parcerias com a FBF. “Um dos objetivos foi buscar apoio para a final do Campeonato Rural, prevista para o dia 3 de julho. Ednaldo e Ricardo Lima acenaram com uma maior aproximação com a LDL e garantiram total apoio para que continuemos a organizar uma das maiores competições amadoras do interior da Bahia, que é o nosso Campeonato Rural”, disse Zenonzinho.

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Foto: Ascom PMS

No encontro, que contou ainda com a participação da diretora técnica da FBF, Taíse Galvão, também foi discutida a participação da seleção de Santaluz no Intermunicipal deste ano. “Foi um diálogo muito transparente, colocamos com clareza nossas dificuldades financeiras, sobretudo diante da forte crise que também é enfrentada por outros municípios baianos que tradicionalmente disputam a competição. Ednaldo Rodrigues destacou a força de Santaluz no cenário esportivo estadual e disse que faz questão que nossa seleção dispute o Intermunicipal”, disse o prefeito. Questionado sobre a possibilidade de voltar a disputar a maior competição de futebol amador do país, dois anos após ter sido vice-campeã, Zenonzinho respondeu com entusiasmo. “É provável que sim. Protocolamos alguns projetos junto à iniciativa privada para viabilizar a participação da nossa seleção e estamos aguardando. Em breve teremos novidades. Vem coisa boa por aí”, afirmou.

Redação Notícias de Santaluz

Conta de luz continua sem taxa extra em junho

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Foto: Divulgação

A bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho, segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (31). Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, a conta de energia elétrica continua sem cobrança extra, o que voltou a acontecer desde abril, por conta da melhoria da condição dos reservatórios das hidrelétricas. Outros fatores que contribuíram foi a queda do consumo por conta da crise econômica e com o início da operação de novas usinas. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o ano passado: na bandeira tarifária amarela, a adição é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na vermelha, R$ 3 (patamar 1) e R$ 4 (patamar 2). Nesta quarta, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico tem sua primeira reunião sob a gestão do presidente interino Michel Temer – o colegiado é que define o acionamento e desligamento de usinas termelétricas, o que impacta na decisão de mudar a bandeira tarifária.

Peto/Santaluz apreende droga escondida dentro de geladeira e prende dois irmãos por tráfico

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Foto: Notícias de Santaluz

Os irmãos Michel Panponet da Silva e Mileivson Panponet da Silva, de 24 e 23 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (31), em Santaluz, por tráfico de drogas. De acordo com a Polícia Militar, após receber denúncia de que Michel estava comercializando maconha em escolas da cidade, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto/Santaluz) da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão.

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Foto: Notícias de Santaluz

Após abordagem, os policiais acompanharam o suspeito até a casa dele, localizada no povoado de Rose, distante cerca de 5 km da sede do município, onde encontraram porções de maconha acondicionadas em uma sacola dentro do congelador de uma geladeira. Conforme a PM, Michel disse que a droga havia sido trazida da cidade de Araci por Mileivson, na segunda-feira (30). Também foi apreendido um aparelho celular durante a ação. Os irmãos foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Santaluz para adoção das medidas cabíveis.

Redação Notícias de Santaluz

Várzea da Roça: homem rouba banco após surpreender gerente e ‘caixa’ da agência

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Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma agência do Banco do Brasil de Várzea da Roça, na Bacia do Jacuípe, foi roubada na manhã desta terça-feira (31). De acordo com a Delegacia Territorial, o assalto foi feito por um homem só. O acusado invadiu a agência pela porta dos fundos e surpreendeu o gerente e um funcionário, quando eles alimentavam os caixas externos do banco. Conforme o delegado Zenon de Almeida, o caso ocorreu por volta das 8h30 e durou em torno de 15 minutos. O homem estava encapuzado e portava uma pistola quando anunciou o assalto. “Ele obrigou o gerente e o caixa da agência a recolher todo o dinheiro dos terminais em uma bolsa”, informou o delegado ao Bahia Notícias. Ainda segundo a polícia, o acusado imobilizou as vítimas com algemas de plástico antes de fugir. Policiais civis e militares fazem buscas na região para encontrar o suspeito. Não houve feridos. O delegado informou que o gerente e o caixa foram libertados e prestam depoimento. Ainda não há informações sobre a quantia levada da agência.

Operação Zelotes descobre que filho de Lula recebeu R$ 10 milhões, diz coluna

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Foto: Reprodução / TV UOL

A Operação Zelotes descobriu que o filho caçula de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e a sua empresa de consultoria, LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Segundo a Coluna do Estadão, R$ 4 milhões teriam vindo da Marcondes & Mautoni, acusada de comprar medidas provisórias e o restante teria saído de “outras fontes suspeitas”. As informações foram obtidas através da quebra do sigilo bancário de Luís Cláudio, que abrange o período entre 2009 e 2015. A LFT Marketing Esportivo foi constituída em 2011.



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