Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira (5) o pedido do partido Rede Sustentabilidade para que o tribunal afaste do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é réu na operação Lava-Jato. A ação, protocolada na terça-feira (3), é relatada pelo ministro Marco Aurélio. Ao final da sessão desta quarta-feira, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que Marco Aurélio pediu a pauta. De acordo com o Valor Econômico, Lewandowski justificou a urgência com base na proximidade de eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff, que pode ocorrer dia 11 de maio. Na ação, o Rede, da ex-senadora Marina Silva, pede que o Supremo reconheça “a impossibilidade de que pessoas que respondem ou venham a responder a ação penal instaurada pelo STF assumam ou ocupem cargos em cujas atribuições constitucionais figure a substituição do presidente da República”. Se o afastamento da presidente Dilma Rousseff se concretizar, Cunha seria o próximo na linha sucessória do vice Michel Temer.

Viaturas das polícias Civil e Militar durante operação contra a criminalidade em Coité | Foto: Divulgação/WhatsApp

Uma operação entre as polícias Civil e Militar cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Conceição do Coité. A ação deflagrada por investigadores da delegacia de Coité teve início na manhã desta quarta-feira (4) e durou quase o dia todo. De acordo com informações da Polícia Civil, as buscas foram realizadas em diversos imóveis ocupados por suspeitos de envolvimento em homicídios registrados na cidade. 

De acordo com o delegado Getúlio Paranhos, titular da Delegacia Territorial de Conceição do Coité, 18 munições para revólver calibre 38 e 17 trouxinhas de cocaína foram apreendidas no bairro da Pampulha, dentro da casa de um homem identificado como Tarcísio do Vale Araújo, o ‘Bilu’, que conseguiu fugir do cerco policial e está sendo procurado. Outras oito pessoas foram conduzidas à delegacia e liberadas depois de prestar esclarecimentos. 

Material apreendido na casa de um suspeito que fugiu da polícia durante a operação | Foto: Divulgação/Polícia Civil

A “Operação Coité Livre” contou com a participação de 64 policiais, entre investigadores da Delegacia de Coité, equipes do Departamento de Polícia do Interior (CATI/DEPIN), 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), policiais militares do 16° Batalhão (BPM/Serrinha) e da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Coité).

Redação Notícias de Santaluz

Do UOL, em Brasília

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo. Anastasia começou a apresentar seu parecer, que tem 126 páginas, à comissão especial do impeachment do Senado na tarde desta quarta-feira (4). “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento”, diz o documento. No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é “descabida”. “Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais”, afirma no documento. O relatório será votado na sexta-feira (6), quando deve ser aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão. Em seguida, o parecer é votado novamente no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria simples dos senadores (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes).

Foto: Ascom deputado estadual Eduardo Salles

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e de Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia decidiu, nesta quarta-feira (4), enviar para apreciação no plenário da Casa a questão de limites entre os municípios de Ponto Novo e Queimadas. Anteriormente, a Comissão já havia aprovado em votação que os povoados de Limpos, Alto Bonito, Lagoa das Camaradas, Calumbi, Pilões, Peixe, Raposa, Sanharol, Várzea Queimada e Marrecas, que ficam a 70 quilômetros da sede de Queimadas, passam a pertencer a Ponto Novo, distante apenas 12 quilômetros da região. A área de mineração, no entanto, continuaria pertencendo a Queimadas.

De acordo com a assessoria de imprensa do deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão, a matéria estava paralisada por causa do prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira, que não concordou em assinar o documento autorizando a continuidade da votação no plenário da Casa. “O assunto já foi discutido amplamente, inclusive com presença de vereadores e prefeitos dos municípios, e, apesar do parecer favorável do IBGE e da SEI, o prefeito de Queimadas não aceitou assinar o termo para que a votação fosse a plenário com o acordo fechado”, explica Eduardo Salles. “Como isso não pode ficar parado, conversamos com o presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, e decidimos por enviar a questão ao plenário assim mesmo. O presidente se comprometeu a colocar o assunto em votação assim que possível”, conta o deputado.

Equipes da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitariam os povoados para consultar os moradores sobre qual município gostariam de pertencer. “A decisão por Ponto Novo foi unânime”, ressalta o deputado Eduardo Salles. A questão envolve 130 famílias, que apesar de residirem na área hoje pertencente a Queimadas, utilizam serviços prestados por Ponto Novo.

Redação Notícias de Santaluz

Audiência de custódia foi implantada em Santaluz na última segunda-feira, 2 de maio | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A realização das audiências de custódia, nome dado ao projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende diminuir a população carcerária no país, já é uma realidade em Santaluz. O projeto dá à pessoa presa em flagrante o direito de ser ouvida por um juiz num prazo de até 24 horas depois da prisão, sendo que, antes, esse primeiro contato com o magistrado poderia demorar de três a seis meses. Uma portaria com orientações sobre a realização das audiências de custódia na cidade foi publicada na última segunda-feira, 2 de maio. De acordo com o documento assinado pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, titular da comarca, a partir desta data, toda pessoa presa em flagrante, ou em decorrência do cumprimento de mandados de prisão cautelar ou definitiva, no território de jurisdição da comarca de Santaluz, será obrigatoriamente apresentada à magistrada, que decidirá na hora se mantém a pessoa na prisão, define uma fiança ou determina alguma medida alternativa. As audiências vão acontecer de segunda a sexta-feira, sempre às 11 horas, no Fórum Desembargador José Maciel dos Santos. Participam também dessas audiências, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou o advogado do preso. A estimativa do Conselho Nacional de Justiça é de que, em um ano, sistematicamente realizadas em todo o país, a iniciativa gere aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões, mantida a média de soltura nas audiências de custódia que é de 50% dos casos.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Lula Marques/Agência PT

Desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pediu a investigação da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (3), ele tem sido chamado de “traidor” pela petista. Segundo informações da coluna Expresso, da revista Época, também estão classificados desta forma o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, aliados de Temer. No caso de Janot, ele foi reconduzido ao cargo em agosto do ano passado pela presidente, para mais dois anos de mandato. O pedido de investigação apresentado por ele quer apurar a suspeita de obstrução da Justiça, com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido – MS). O congressista afirma que a presidente indicou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o ministro Marcelo Navarro, de forma a influenciar nos rumos da Operação Lava Jato.

Foto: Thais Moreira/Sebastião Moreira/Estadão Conteúdo

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen conseguiu antecipar em um dia a saída temporária de Dia das Mães. Ela, que é interna da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), deixou a unidade na manhã desta quarta-feira (4). De acordo com o G1, as demais presas da P1 de Tremembé terão direito ao benefício a partir das 8h desta quinta-feira (5). Desde que foi condenada, essa é a segunda vez que Suzane têm direito à saída temporária, sendo a primeira vez no Dia das Mães. Ela deve retornar na próxima terça-feira (10) até 18h, junto com as outras presas.

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um homem morreu após sofrer um acidente de trabalho em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana, na madrugada desta quarta-feira (4). O acidente ocorreu em um frigorífico do grupo JBS, que controla também a marca Friboi. A vítima, Osmar Brandão Cazumbá, de 30 anos, teria se desequilibrado enquanto fazia limpeza e caído em uma máquina trituradora de frango. O homem, conhecido como “Ba”, era morador da cidade e trabalhava na empresa há seis anos. Segundo o Acorda Cidade, o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Segundo informações da Rádio Subaé, há três anos um funcionário também perdeu a vida no frigorífico, sendo encontrado morto em um túnel de congelamento.

Foto: Bruno Cantini/CAM

O atacante Carlos está relacionado para a partida decisiva do Atlético-MG contra o Racing (ARG), no jogo de volta das oitavas de final da Libertadores da América. A partida acontecerá nesta quarta (4), às 21h45, na Arena Independência. O jogador luzense, que ficou de fora da primeira partida, na semana passada, participou do trabalho tático realizado na tarde desta terça-feira e volta a ficar à disposição do técnico Diego Aguirre. O jogo de ida, em Avellaneda, terminou com empate sem gols, resultado que levará a decisão da vaga para os pênaltis caso se repita em Belo Horizonte. O Galo precisa de uma vitória simples para avançar na competição continental e todos os empates com gols favorecem a equipe argentina.

Redação Notícias de Santaluz

RedeTV!

Foto: Reprodução

O gerente de uma empresa francesa de perfumes, Frédéric Desnard, de 44 anos, resolveu processar a companhia por achar seu trabalho “chato, entediante e enfadonho”. Segundo informações do jornal inglês “The Guardian“, o homem considerou que estava esgotado em sua função de gerência, caracterizada por ele mesmo como uma “descida ao inferno”. Frédéric reclamou na Justiça, alegando que a Interparfums deu, entre os anos de 2010 e 2014, quase nada para ele fazer e pediu 360 mil euros de indenização (cerca de R$ 1,5 milhão). Quando dava algum trabalho para ele, eram tarefas básicas, muito abaixo de sua capacidade profissional. “Eu tinha vergonha de ser pago para não fazer nada”, disse Desnard, ainda segundo o jornal. A empresa ganhou o processo em primeira instância, mas ele segue na batalha.