A matéria segue para sanção da Presidência da República | Foto: SMCS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti. Para entrar no imóvel, o agente de saúde poderá contar com o apoio de policiais ou da guarda municipal sempre que necessário e terá de fazer um relatório detalhado das medidas sanitárias adotadas para o controle dos focos de reprodução do mosquito. De acordo com a Agência Senado, o ingresso forçado deverá ser realizado preservando-se a integridade do imóvel e também poderá ocorrer sempre que se verificar a existência de outras doenças com potencial de proliferação ou de disseminação que apresentem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública. O texto inclui na legislação sanitária nova multa de 10% na faixa de R$ 2 mil a R$ 75 mil no caso de reincidência em manter focos de vetores no imóvel por descumprimento da recomendação das autoridades sanitárias. Conforme a proposta, que segue para sanção da Presidência da República, o sábado fica estabelecido como o dia de limpeza dos imóveis, de campanhas educativas, em especial às gestantes e de orientação à população.

Foto: Divulgação / PM-BA

Suspeito de tráfico de drogas, um homem caiu em uma cisterna de cerca de cinco metros de profundidade ao tentar fugir de uma perseguição da Polícia Militar em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Segundo informações da TV Bahia, Rogerio Valiense Craveiro, 28 anos, foi encontrado durante uma incursão da PM no bairro Santiago para verificar uma denúncia de tráfico. Ao chegar no local, a equipe localizou seis homens. “No local, funciona uma boca de fumo. E quando a polícia chegou e eles viram a viatura começaram a correr. Um deles, no entanto, na ânsia de escapar acabou caindo nessa cisterna”,  explicou o delegado Sinésio Vieira. Na fuga, Rogério caiu na cisterna, que estava sem tampa e desativada. Os policiais auxiliaram no resgate, mas o suspeito teve apenas ferimentos leves. Rogério foi preso e levado à delegacia da cidade. A PM informou que apreendeu durante a ação drogas, dois relógios, dois celulares, e uma quantia de R$ 140. De acordo com Vieira, o homem já havia sido preso em 2007 por tráfico. 

Foto: Notícias de Santaluz

O programa ‘Qualifica Santaluz’, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santaluz, Agência Municipal do Empreendedor e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, na noite desta terça-feira (31), Workshop de Inovação e Competitividade Empresarial com empresários e microempreendedores do município. A atividade realizada na sede do Qualifica Santaluz foi ministrada por Alessandra Costa, consultora do Sebrae. “Inovação e dinamismo são elementos fundamentais para a competitividade do comércio, principalmente em momentos de forte crise econômica como este que estamos atravessando. Por isso, o objetivo desse workshop foi promover e disseminar a cultura de inovação e empreendedorismo entre os participantes, estimulando a geração de soluções estratégicas nas áreas mais relevantes das empresas através de processos e serviços inovadores”, destacou Adimael Barbosa, coordenador do Qualifica Santaluz, que é vinculado à Prefeitura Municipal.

Redação Notícias de Santaluz

Acidente deixou uma pessoa morta e outra ferida na BR-324 | Foto: Alana Adrielle / Hora da Verdade

Um homem morreu e outro ficou ferido depois de uma colisão frontal entre dois carros na altura do km-417 da BR-324, próximo ao município de Riachão do Jacuípe, na madrugada desta quarta-feira (1°). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem ferido ficou preso nas ferragens do veículo e precisou esperar a chegada do Corpo de Bombeiros para ser resgatado. De acordo com o G1, o condutor do outro carro morreu no local do acidente. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Feira de Santana. Ainda de acordo com a PRF, por volta das 9h10 a situação não afetava mais o trânsito da região.

Do G1, em São Paulo

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final. Senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir esta segunda fase em julho. Parlamentares que apoiam Dilma, no entanto, consideram curto o prazo de trabalho desta etapa da comissão. Nesta parte intermediária do processo, a comissão realizará diligências, coletará provas e ouvirá testemunhas de defesa e de acusação – para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.

G1

Aumento foi considerado abusivo | Foto: Divulgação

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002 de 2016, no final de abril. A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes tem sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão. O aumento estava previsto para começar em 6 de junho. 

Agência Brasil

Torquato Jardim, novo ministro da Transparência | Foto: Reprodução / YouTube

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (1º) que o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, vai assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Torquato assume o cargo deixado por Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira (30), após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A posse está marcada para esta quinta-feira (2). Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979. Além de ministro do TSE, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É autor do livro Direito Eleitoral Positivo.

Veículo foi encontrado abandonado na zona rural de Araci | Foto: Calila Notícias/Reprodução

Após denúncia anônima, uma Guarnição da 3ª Companhia de Polícia Militar, com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão de Serrinha, localizou, na manhã desta terça-feira (31), um carro Tucson Hyundai abandonado e depenado dentro de uma propriedade rural no município de Araci. O carro pode ser um dos veículos utilizados no assalto a um carro-forte na manhã da última sexta-feira (27), na BR-116 Norte, trecho entre Caldas do Jorro e Araci. O local onde o veiculo foi abandonado não é tão distante de onde ocorreu o ataque ao carro-forte. Ao chegar ao local os policiais encontraram o carro completamente depenado, e o que torna mais evidente que o veículo pode ter sido mesmo usado no assalto ao carro-forte é uma chapa de ferro com três orifícios, que a policia acredita ser usada como blindagem, sendo que os buracos servem para colocar os canos das armas para fazer disparos em caso de perseguição. As informações são do site Calila Notícias.

Roda da moto ficou machucada com a força do impacto | Foto: Informa Bahia/Reprodução

O radialista Tony Sampaio, da Rádio Comunitária Valente FM, ficou ferido após se envolver em um acidente na noite do último domingo (29), por volta das 19h. De acordo com informações do Informa Bahia, o acidente ocorreu na rodovia BA-120, que está mal conservada, próximo à cidade de Valente. Tony retornava de Santaluz, onde havia participado da transmissão de um jogo do Campeonato Rural, quando a roda dianteira da motocicleta Honda Biz que ele conduzia bateu em um buraco e o radialista caiu por baixo do veículo. Tony foi socorrido por populares e levado para o hospital de Valente, com escoriações nos joelhos, e em seguida foi liberado. “De Valente para Santaluz os buracos são assustadores, onde eu caí tinham três buracos enormes. Como vinha um carro no sentido contrário, eu não vi os buracos e a moto caiu dentro. Perdi o controle e a queda foi inevitável. Eu vinha devagar e estava usando capacete, o que certamente me protegeu e não tive fraturas, mas por pouco os carros não passaram por cima de mim”, contou o radialista. “A região do sisal está abandonada pelo governador Rui Costa, que só queria os votos dos sisaleiros. As pistas acabaram, e nem operação tapa-buracos está tendo”, desabafou. 

Redação Notícias de Santaluz

Do G1, em Brasília

Parlamentares e representantes femininas realizam protesto pedindo o fim da cultura do estupro | Foto: Lula Marques/ Agência PT

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por duas ou mais pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável. Conforme já previsto em lei, a proposta mantém pena de 30 anos de prisão para os casos em que a vítima de estupro morrer. O texto também prevê a criação de um dispositivo no Código Penal para punir, com 2 a 5 anos de prisão, a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.