AP Photo/ Luis Hidalgo

A Argentina desbancou a Bélgica e assumiu a liderança do ranking da Fifa em atualização divulgada nesta quinta-feira pela entidade que comanda o futebol. Os antigos líderes agora aparecem em segundo com o Chile na terceira colocação. Segundo o GloboEsporte.com, o Brasil caiu uma posição e ocupa o sétimo lugar no ranking, atrás de Colômbia, Alemanha e Espanha. A equipe comandada por Tata Martino soma 1532 pontos contra 1352 dos belgas. A soma foi atingida depois das vitórias do grupo sobre Chile e Bolívia pelas Eliminatórias Sul-Americanas à Copa do Mundo. Justamente por conta desta competição, os sul-americanos conseguiram dar um salto na tabela. A Colômbia, por exemplo, subiu de oitava para quarta colocada. Um caso á parte é a seleção brasileira, que teve somente dois empates na competição contra Uruguai e Paraguai e por isso caiu uma colocação.

Confira o ranking da Fifa em 7 de abril: 1 – Argentina (1532); 2- Bélgica (1352); 3 – Chile (1348); 4 – Colômbia (1337); 5 – Alemanha (1309); 6 – Espanha (1277); 7 – Brasil (1251); 8 – Portugal (1184); 9 – Uruguai (1158); 10 – Inglaterra (1069).

Decreto Legislativo que oficializa aprovação de contas do prefeito Zenonzinho pela Câmara | Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Santaluz publicou, na última sexta-feira (1º), o Decreto que oficializa a aprovação das contas do exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do prefeito Zenon Nunes da Silva Filho, o ‘Zenonzinho’ (PSD). Por 8 votos a favor e 4 contrários, além de uma abstenção, a Câmara manteve o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os parlamentares favoráveis votaram seguindo a decisão dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, os vereadores Branco, (presidente); Manoel de Lea (relator) e Sérgio Suzart, secretário da comissão, que após análise da matéria, opinaram pela aprovação das contas do prefeito, segundo parecer nº 005/2016, publicado no dia 9 de março deste ano. 

Projeto assinado pelos membros da comissão de finanças opinando pela aprovação das contas | Foto: Reprodução

O documento, que leva em consideração pareceres dos três vereadores, afirma que “O Projeto de Lei [de apreciação das contas de 2013 do prefeito Zenonzinho] tem forma adequada à técnica legislativa, obedece as regras gramaticais e não fere normas e princípios Constitucionais. Por estas razões, nós membros da Comissão de Finanças e Orçamento, após termos analisado e discutido o referido Projeto concluímos pela aprovação do mesmo”. Em tempo, a Câmara deve julgar, nos próximos meses, as contas da gestão Zenonzinho relativas a 2014, que também já receberam parecer favorável do TCM.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santaluz opinando pela aprovação das contas | Foto: Reprodução

Competência para o julgamento das contas do prefeito é da Câmara Municipal

O advogado e consultor jurídico Henre Evangelista Hermelino explica que o julgamento das contas de prefeito é de competência da Câmara Municipal, cabendo ao Tribunal de Contas elaborar um parecer prévio sobre as contas de governo anualmente prestadas pelo prefeito e encaminhá-lo ao julgamento político da Câmara. “A Constituição Brasileira expressa claramente a função do Tribunal de Contas, que sendo órgão auxiliar do Poder Legislativo, exerce função opinativa, devendo prevalecer, a decisão política da Câmara Municipal, que tem a competência de julgar no sentido de acatar ou não o parecer prévio emitido pelo Tribunal e, consequentemente, decidir se aprova ou rejeita as contas de determinado exercício financeiro. Assim, compete ao Tribunal de Contas o controle técnico das contas, por meio das fiscalizações contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e à Câmara o controle político de tais contas. Caso a Câmara Municipal resolva ir contra esse parecer técnico e opinativo, precisará do voto de dois terços dos seus membros”.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

Um jovem de 21 anos identificado como Manoel Francisco de Oliveira Junior, conhecido como “Chorão”, foi morto na noite desta quarta-feira (6), na comunidade de Pedreira, zona rural de Conceição do Coité. De acordo com informações do repórter João Wilson, dois homens armados e encapuzados invadiram a residência da vítima e efetuaram vários disparos. Outros dois criminosos teriam ficado do lado de fora da casa dando cobertura. O crime ocorreu por volta das 23 horas. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Familiares estavam no local e presenciaram o assassinato. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e removeu o corpo do jovem. Ele já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e há cerca de um ano estava foragido do Conjunto Penal de Feira de Santana presídio. Policiais do Pelotão Especial Tático Operacional (PETO/Coité) da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão estiveram no local e em seguida realizaram buscas pela região, mas até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, recebeu na quarta-feira (6), em seu gabinete, a visita de uma comitiva formada cinco especialistas e dirigentes da Universidade de Auburn, no estado de Alabama, nos Estados Unidos, que estão realizando uma excursão técnica com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a pesca e a aquicultura das regiões do Submédio e Baixo São Francisco. As informações serão usadas na montagem de um protocolo de reprodução do Pirá, espécie de peixe endêmica, considerada um dos símbolos do rio São Francisco e que se encontra ameaçada de extinção. Essa ação é resultado de um acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, firmado em 2015 entre a Codevasf e a Universidade, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos nas áreas de educação, pesquisa e extensão relacionadas à aquicultura, gestão da pesca, ecologia aquática, meio ambiente, gestão de recursos hídricos e de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção.

A comitiva da Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas, da Universidade de Auburn, é composta por John Jensen, professor e diretor da instituição; Dennis DeVries, professor e diretor assistente do Programa de Pesquisas; professor Russel Wright, especialista em extensão; William Walton; professor especialista em Malacologia e Fernando Kubitza, pesquisador especialista em Aquicultura. Na terça-feira (05/04), a comitiva conheceu a hidroelétrica de Sobradinho e os projetos de piscicultura desenvolvidos no lago artificial da barragem. Os integrantes também visitaram o Terminal Pesqueiro do município, onde é realizado o beneficiamento do pescado produzidos nesses projetos de piscicultura.

Os visitantes também entraram em contato com integrantes da Associação do Criadores de Peixes de Sobradinho (ACRIPEIXESS), entidade apoiada tecnicamente pela superintendência regional da Codevasf em Juazeiro. Na cidade de Remanso, a comitiva visitou a Colônia de Pescadores Z-41, entidade que tem fins sociais e profissionais da categoria de pescador artesanal, e conta com 1.800 pescadores associados. Também há a presença de um grupo de mulheres pescadoras artesanais que beneficiam o pescado, transformando em subprodutos como bolinhos, patês, etc.

A programação de visitas dos americanos se estende até o dia 14 deste mês, e contará também com a participação de técnicos das superintendências da Companhia nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe. No encontro em Juazeiro, entre o superintendente regional José Hailton e a comitiva estrangeira houve uma conversa informal sobre as ações da Codevasf em toda a sua área de atuação, mais especificamente na região norte da Bahia. Segundo José Hailton, “essa é uma boa oportunidade de divulgar as ações que a Codevasf vem desenvolvendo nesses mais de 40 anos, para promover o desenvolvimento regional das regiões onde atua”. Sobre o trabalho que os pesquisadores estão realizando, o superintendente regional afirmou que “é muito importante para a preservação de um peixe considerado um símbolo do rio São Francisco, o Pirá, e esperamos que tudo dê certo, e que possamos utilizar a mesma metodologia na preservação de outras espécies também”.

Ascom Codevasf

Animais foram amarrados na pista para impedir a passagem do veículo | Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Bandidos utilizaram três cavalos para assaltar um ônibus na BR-116 Norte, próximo ao bairro do Novo Horizonte, em Feira de Santana, na madrugada desta quinta-feira (7). Segundo o G1, 12 passageiros, entre eles três crianças, tiveram dinheiro e alguns pertences levados pelos criminosos. Segundo informações da delegacia da cidade, os animais foram amarrados na pista, impedindo a passagem do veículo. Quando o motorista freou, os assaltantes armados entraram no veículo e obrigaram o condutor a entrar em um matagal localizado em uma via marginal da estrada. Com o veículo parado, os passageiros foram obrigados a entregar seus pertences para os bandidos, além de dinheiro e celulares. Quando os criminosos fugiram, as vítimas foram até o complexo de delegacias de Feira de Santana, onde prestaram queixa sobre o caso. Ainda de acordo com a delegacia, o ônibus saiu da Paraíba com destino a São Paulo. Equipes da polícia realizam rondas em busca dos bandidos, mas até por volta das 8h desta quinta-feira, ninguém havia sido preso.

Foto: Reprodução/MST

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (6) através de medida cautelar que o governo suspenda a seleção de novos beneficiários para a reforma agrária e de assentamento para beneficiários já selecionados. Segundo o TCU, a decisão se deve a indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional da de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda segundo a decisão, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem até 15 dias para se manifestem sobre o assunto. A decisão vale até que o TCU analise o mérito do processo. Segundo o TCU, os problemas identificados podem gerar um prejuízo de R$ 2,5 bilhões. No rol dos 1.017 casos existem políticos eleitos, inclusive um senador. Conforme o G1, ainda foram identificados 96 deputados estaduais, 847 vereadores, 4 prefeitos e 69 vice-prefeitos. Segundo o TCU, a identificação dos acusados não pode ser divulgada.

Foto: Divulgação

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que seu parecer é favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Relator da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente da República, Arantes concorda com a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais” – uso de dinheiro de bancos federais para cobrir despesas do Tesouro – e a autorização de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional. Jovair tornou público seu relatório, de 128 páginas, em reunião da comissão especial que analisa o pedido, em sessão iniciada às 14h desta quarta. Nenhum outro tema além das pedaladas entrou no relatório –ficaram de fora as suspeitas em torno da aquisição da refinaria de Pasadena. Apesar disso, o relatório de Arantes –um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)– representa um duro revés para a tentativa de Dilma permanecer no cargo. Ele tende a ser aprovado pela comissão especial nesta segunda-feira (11). Sessenta e cinco deputados votam na comissão. Oposicionistas e governistas avaliam que o grupo pró-impeachment tem hoje cerca de 35 votos no colegiado. A votação definitiva no plenário da Câmara deverá acontecer no domingo (17). São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment.

Foto: Divulgação

O ministro chefe do gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, classificou que o rompimento do PMDB com o governo federal foi um “desembarque frustrado”. “Achava que ia puxar o desembarque dos outros [partidos]. Mostrou que foi uma iniciativa precipitada e equivocada”, avaliou.  Segundo o G1, a declaração foi dada no início da tarde desta quarta-feira (6), em Salvador.  A presidente Dilma Roussef também participou do evento. O posicionamento do ministro Jaques Wagner ocorreu no mesmo dia em que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), chamou jornalistas em seu gabinete para informar que, pelo menos até a votação do impeachment na Câmara, o partido vai continuar na base aliada do governo. Wagner acredita que não haverá saída de novos partidos aliados. “O PP decidiu [ficar]. Nós estamos conversando com o PR, conversando com o PSD. Eu acho que a tendência é que haja essa consistência de permanência no governo, que eu pessoalmente acho extremamente positiva”, defende.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil, programado para ser concluído até o final de 2018, está mantido, confirmou nesta quarta-feira (6) o ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao participar de reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo o cronograma, o próximo desligamento será no dia 26 de outubro deste ano, em Brasília e no entorno do Distrito Federal. Em seguida, o sinal analógico será desligado em São Paulo, em março do ano que vem. A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em março deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o ministro destacou que a digitalização das emissoras de televisão permitirá melhorar a qualidade do serviço de banda larga móvel 4G no país. “Com o novo formato digital, vamos entregar os canais 5 e 6 para as empresas de telecomunicações, que ampliarão a qualidade do 4G em todas as regiões”, disse André Figueiredo. O ministro também ressaltou a ampla participação das emissoras na divulgação das campanhas de conscientização sobre a necessidade de conversores para os modelos mais antigos e das antenas para captação do novo sinal digital.

Do G1 BA com informaçõe da TV Subaé

Foto: Reprodução/WhatsApp

Um grupo formado por cerca de 15 homens assaltou simultaneamente as três agências bancárias do município de Irará, a cerca de 140km de Salvador, na madrugada desta quarta-feira (6). Segundo informações da Polícia Militar (PM), cofres e caixas eletrônicos foram explodidos durante a ação. Ainda de acordo com a polícia, o grupo chegou a bordo de uma caminhonete e um carro, por volta das 4h, atirando para o alto, enquanto seguiae em direção ao posto da 97ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Ninguém ficou ferido na ação. A polícia informou também que o fato dos bancos serem próximos uns dos outros facilitou a ação dos criminosos. Duas das agências ficam na Praça da Bandeira, e o terceiro local atingindo fica em uma rua atrás da praça.

Foto: Reprodução/WhatsApp

Durante a fuga o grupo abandonou um veículo queimado em uma localidade conhecida como “Estrada do Alambique”. Por volta das 11h, PMs realizavam rondas em busca dos suspeitos, mas ninguém havia sido preso. O circuito interno de segurança de uma das agências flagrou a ação dos supeitos, as imagens serão utilizadas pela polícia para ajudar nas investigações. A PM não soube informar a quantia levada pelos bandidos.