Foto: Reprodução

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira (30), o projeto que permite a pacientes, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada, receber visitas diárias e de contar com a presença de acompanhante em todos os tipos de atendimento de saúde que receber, seja eles na área ambulatorial ou hospitalar. De acordo com a Agência Senado, a proposta prevê a possibilidade de revezamento de acompanhantes, entre pessoas escolhidas livremente pelo paciente. Hoje, a lei assegura o direito a acompanhante apenas em caso de internação e somente para alguns segmentos da população: crianças e adolescentes, mulheres grávidas e no pós-parto, pessoas com deficiência e idosos. O projeto exige que hospitais ofereçam condições adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive em tempo integral, quando assim permitirem as condições de segurança assistencial. A votação foi em caráter terminativo, assim o projeto segue diretamente para a Câmara.

Motoristas foram conscientizados sobre risco de usar celular dirigindo | Foto: Divulgação/Detran

O comerciante Manuel Silva, 38 anos, foi um dos 322 condutores abordados em ações educativas da Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Conceição do Coité, nesta semana. Manuel ouviu orientações da equipe do órgão sobre o risco de acidente para quem usa o celular dirigindo. Segundo o coordenador da caravana, Ricardo Cruz, durante as abordagens, a equipe do Detran esclareceu as punições para o uso do celular ao volante. “Essa é uma infração média, com multa de R$ 85 e quatro pontos na carteira de habilitação. Mas existe uma proposta de lei para transformar o uso do celular em infração gravíssima. Nossa ação educativa visa conscientizar o motorista que o trânsito seguro é responsabilidade de todos”, explicou. De acordo com a Seguradora Líder DPVAT, que indeniza as vítimas de trânsito, o Brasil contabiliza aproximadamente 1,3 milhão de acidentes relacionados ao celular, por ano. Pesquisa da seguradora revela que 80% dos motoristas admitem utilizar o aparelho e outras tecnologias que geram distração enquanto dirigem.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução / Facebook

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (30) depois de invadir um fórum de São Paulo com explosivos. Segundo a Folha de S. Paulo, Alfredo José dos Santos aparentava ter problemas psiquiátricos e tinha como plano matar uma juíza, além de se suicidar e explodir parte do prédio. A invasão aconteceu por volta de 14h. Ele entrou no prédio no bairro do Butantã sem passar pelo detector de metais e um segurança atirou na direção dele, mas acertou uma parede. O invasor entrou na sala da juíza e jogou gasolina nela e no próprio corpo. Durante negociação com policiais militares ele ameaçou ascender um isqueiro, mas depois de breve conversa se rendeu. No mesmo horário, ele tinha uma audiência marcada com a juíza naquele horário por conta de um processo que responde sob acusação de agredir a ex-mulher.

Relator diz que mesmo em caso de suicídio há responsabilidade do estado | Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira (30), que a morte de detento dentro de presídios, quando houver inobservância do seu dever específico de proteção, gera responsabilidade civil do Estado. Os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que determinou o pagamento de indenização à família de um presidiário morto na Penitenciária Estadual de Jacuí (RS). Segundo a necropsia, a morte ocorreu por asfixia mecânica – enforcamento -, entretanto, não foi conclusivo se em decorrência de homicídio ou suicídio. O recurso tem repercussão geral reconhecida e a solução será adotada em pelo menos 108 processos sobrestados em outras instâncias. O Estado já tinha sido condenado em primeira e segunda instância a indenizar a família do preso. Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, até mesmo em casos de suicídio de presos ocorre a responsabilidade civil do Estado. “Se o Estado tem o dever de custódia, tem também o dever de zelar pela integridade física do preso. Tanto no homicídio quanto no suicídio há responsabilidade civil do Estado”, concluiu o relator.

Redação Notícias de Santaluz

Presidente começa a fazer mudanças em ministérios a partir desta quinta-feira | Foto: Sérgio Lima/Folhapress/VEJA

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinam portaria publicada no Diário Oficial desta quinta exonerando o diretor de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Luiz Abdalla, indicado pelo vice-presidente Michel Temer. A presidente também demitiu o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa, outro nome indicado pelo PMDB. O cargo era muito cobiçado por parlamentares do Nordeste. A partir desta quinta-feira, Dilma começa a fazer mudanças nos ministérios depois do desembarque do partido. Considerada uma das mais governistas no PMDB, Kátia Abreu afirmou na última terça-feira que não sairá do Ministério da Agricultura, nem do partido. A ministra participou, junto com Helder Barbalho (Portos) e Eduardo Braga (Minas e Energia), de uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de costurar a alternativa de se licenciar do partido para se manter no cargo.

Foto: Reprodução

Um homem foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais por suspeita de ter anunciado o próprio filho, de 10 dias, no portal de compra e venda OLX. “Vendo lindo bebê de dez dias de vida, homem lindo, com saúde total e comprovada. Ótimo investimento. Valor a combinar”, dizia o anúncio, postado da cidade de Contagem (MG) na última segunda-feira (28). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, Abimael  Moreira Caldeira Costa, e a mulher, Fiama Aparecida, 23 anos, foram presos em flagrante em Ibitité, na região metropolitana de Belo Horizonte – Fiama, porém, foi liberada, mas segue sob investigação. Abimael confessou ter feito o anúncio, mas disse se tratar de uma brincadeira. A apuração começou após denúncias. Além do bebê, foram encontrados com o casal outros dois filhos: uma menina de 4 anos e um menino de 2, sem sinais de maus-tratos. O pai da criança foi autuado nos artigos 232 e 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento” e “oferecer criança em troca de promessa ou recompensa” – o segundo crime é configurado mesmo que a venda não se concretize. 

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), José Haílton Carneiro de Oliveira, e um grupo de técnicos da companhia visitaram as obras de recuperação de um trecho da estrada localizada entre as comunidades de Ocrém e Boa Vista, no Salitre, distrito do Junco, que devido a alagamentos, estava causando transtornos aos moradores que utilizam diariamente esta via de acesso às comunidades. O problema foi causado pelo excesso de água proveniente da área ocupada pelo MST dentro do Perímetro Irrigado Salitre, que com o uso desordenado na irrigação, acaba desperdiçada, e o excedente segue por declividade, cortando a estrada e seguindo para o rio Salitre. Para resolver emergencialmente o problema, está sendo realizado um trabalho em parceria, na qual a Prefeitura cedeu uma retroescavadeira para os serviços de reparo, e a Codevasf cedeu o combustível necessário, um tubo de 12 metros, uma caçamba e a mão de obra que foram utilizados na recuperação daquele trecho da estrada. O local já foi liberado para o tráfego, mas ainda vão ser construídas as laterais de sustentação do bueiro de escoamento, para finalmente ser feita a sinalização do local, com o objetivo de evitar acidentes, principalmente no período da noite. Segundo José Haílton, “esse trecho da estrada já havia sido melhorado uma vez, mas o problema voltou a existir. Agora vamos reforçar a estrutura para que a população possa utilizar com mais segurança e conforto este acesso”.

Ascom Codevasf

Com informações do Correio24horas

A aeronave da EgyptAir foi sequestrada por um passageiro descrito como “psicologicamente instável” | Foto: George Michael/AFP

Um avião da companhia aérea EgyptAir que voava entre Alexandria e Cairo foi sequestrado nesta terça-feira (29). Desviada da rota, a aeronave pousou no Chipre, entre receios de uma ação terrorista. Sete horas depois, o Ministério das Relações Exteriores do Chipre anunciou em sua conta no Twitter que o sequestrador havia sido detido. De acordo com informações da imprensa local, o homem teria desviado o curso da aeronave porque gostaria de rever a ex-mulher, que vive no país. Ele teria pedido que uma carta fosse entregue a ela. O sequestrador, identificado como Seif Eldin Mustafa, 59, teria ameaçado o avião com explosivos. Mais tarde, as autoridades afirmaram que o artefato era falso. Um representante da Chancelaria do Chipre descreveu o autor do sequestro como “psicologicamente instável”.

Do G1 BA

Famílias de bebê com microcefalia devem se cadastrar junto ao INSS | Foto: Rede Globo

Famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem realizar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. Segundo informações da Coelba, para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada (BPC). Essa categoria é voltada para pessoas com deficiência, dentre as quais estão inseridas as crianças com diagnóstico de microcefalia. Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa (agências de atendimento, rede Coelba Serviços, ou site www.coelba.com.br). A Coelba informou que irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o BPC do beneficiário na categoria 87, os pais ou responsável deverá também ter em mãos o CPF e RG da criança e uma conta de energia de onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. A Coelba destaca que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada.