Projeto foi aprovado por todos os vereadores | Foto: Cidiecleiton Souza (Zé Bim)/Notícias de Santaluz

Os vereadores do município de Queimadas aprovaram em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, um projeto que autoriza o aumento dos salários dos onze parlamentares para a próxima legislatura. Com isso, Os vereadores que assumirão o Poder Legislativo de Queimadas a partir de 1º de janeiro de 2017 ganharão 25% a mais do que atualmente. A elevação para R$ 7,5 mil foi aprovada por unanimidade pela Câmara na mesma sessão em que também foi reajustada a remuneração dos secretários municipais, que hoje ganham R$ 4 mil e, a partir do ano que vem, passarão a receber R$ 5 mil mensais. O aumento, que torna a Câmara de Queimadas uma das mais caras da região, tem sido alvo de críticas da população, que considera o reajuste desnecessário em meio à crise econômica do país, além de contrariar os problemas enfrentados pela cidade. A assessoria de comunicação da Câmara, no entanto, argumenta que o aumento é baseado em cima dos salários dos deputados e foi aprovado dentro da lei. A medida também reajusta os salários dos assessores administrativos, jurídicos e contábeis da Câmara de Queimadas a partir de janeiro do ano que vem. Em tempo, o projeto não prevê reajuste salarial para os novos prefeito e vice, que continuarão recebendo R$ 16 mil e R$ 8 mil por mês, respectivamente. 

Redação Notícias de Santaluz

Com informações do jornal A Tarde e G1

A partir desta terça-feira, 1º de março, multa é de R$ 574,62 | Foto: Divulgação

Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas nesta segunda-feira, 29 de fevereiro venceu o prazo estipulado pelo governo federal para que os motociclistas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, quem for pego dirigindo um ciclomotor a partir do desta terça-feira, 1º de março, será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento. Em trempo, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as “cinquentinhas”.

Foto: Reprodução / Radar On-line

A Justiça Federal de Curitiba recebeu um cheque sem fundo como fiança. Clerio Costa Sant’Anna, citado nas investigações que apuram a ocultação de bens e lavagem de dinheiro no caso do triplex e das empresas Mossak Fonseca, Paulista Plus e da offshore Murray, tentou efetivar um depósito judicial de R$ 5 mil à 13ª Vara Federal, do juiz Sérgio Moro, com um cheque sem fundo. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, a Caixa Econômica repassou a informação à 13ª  Vara no início da semana, junto com uma cópia do cheque, para que as “devidas providências” sejam tomadas.

Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um policial federal foi morto a tiros por volta das 22h desta segunda-feira (29), em Juazeiro, no Vale do São Francisco. Segundo informações do Blog do Carlos Britto, o crime ocorreu durante uma tentativa de assalto na Rodoviária de Juazeiro (BA). De acordo com o site Augusto Urgente, o policial, identificado como  Wilson Teixeira Queiroz Neto, estava em um Fiat Strada vermelho e deixava a mãe no terminal quando foi abordado. Ainda segundo o Augusto Urgente, ele teria reagido ao assalto, mas foi dominado pelos assaltantes e baleado três vezes com sua própria arma. Os assaltantes levaram sua arma e seu veiculo. Wilson Teixeira Neto era lotado na Polícia Federal (PF) em Salvador (BA) e estava em Juazeiro a passeio. Segundo o Blog de Carlos Britto, a ação aconteceu em menos de cinco minutos. Wilson chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro, mas não resistiu e morreu momento depois. 

Foto: Divulgação/16º BPM

O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), nesta segunda-feira (29), fez um resumo das suas ações operacionais do último final de semana de fevereiro, período em que aconteceu a primeira fase da Operação Sisal em Paz, que foi posta em prática no último fim de semana -sexta-feira (26) a domingo (28). O objetivo do Comando do 16º BPM, quando lança um Balanço Operacional como esse, é deixar a população das 14 cidades da sua área de responsabilidade bem informada a respeito do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar na Região Sisaleira.

Os números da tabela abaixo consideram a atuação da PM em todas as cidades da área de responsabilidade do Batalhão, sendo que a Operação Sisal em Paz ocorreu nas Cidades de Serrinha, Conceição do Coité, Araci, Santaluz, Barrocas e Biritinga; na sexta-feira e no domingo, como já mencionado.

Destaca-se o aumento no número de pessoas e veículos abordados na sexta-feira e no domingo, como dito acima, dias em que ocorreu a Operação Sisal em Paz. Percebe-se também, de maneira geral, o quanto foi pequeno o número de ocorrências, o que evidencia o cumprimento da premissa fundamental do policiamento ostensivo, a prevenção.

O Comandante do 16º BPM, Tenente Coronel PM Gilson Paixão, afirma que as metas operacionais continuam no sentido de manter a Ordem Pública, com ações que vão desde reprimir a prática de crimes contra as pessoas ou contra o patrimônio até coibir a poluição sonora e perturbação do sossego das pessoas, por exemplo. Isso sem perder de vista o aumento na ostensividade, buscando rechaçar também o tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo.  

Nesse momento de avaliação das ações operacionais, o Tenente Coronel ratifica, entretanto, que o objetivo maior do 16º BPM será sempre garantir a liberdade e o bem estar do povo sisaleiro, promovendo a tranqüilidade e a sensação de segurança tão esperadas pelas comunidades. Esse tem sido o sentido pelo qual cada Policial Militar do 16º BPM sai às ruas diariamente, enfatiza o Comandante. 

Ascom 16º BPM

Do G1 BA

Wellington Cesar Lima e Silva é o novo ministro da Justiça | Foto: Divulgação / MP-BA

Anunciado pelo Planalto nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU), o baiano Wellington César Lima e Silva atua como procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Com 50 anos de idade e 25 de carreira, comandou por dois mandatos consecutivos o MP-BA (2010 e 2014) durante o governo Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil. No período, se destacou por atuar como interlocutor na relação com diversas instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar. Em 2010, Wellington César assumiu a chefia do MP-BA após indicação de Jaques Wagner a partir da lista tríplice eleita pelos procuradores e promotores de Justiça. A lista era formada por Norma Angélica (287 votos) e Olímpio Campinho (229 votos) . Wellington César teve 140 votos.

História
Nascido em Salvador, Wellington César ingressou no MP em 1991 e foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, ele foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos do MP. Também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000. O novo ministro é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Cerca de 700 famílias que vivem e produzem na zona rural do município de Juazeiro, no norte da Bahia, serão beneficiadas com obras de perfuração de poços tubulares que auxiliarão no abastecimento de água para consumo humano e dessedentação animal. Os recursos para essa ação são do Orçamento Geral da União, destinados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) por emenda parlamentar. De acordo com o engenheiro civil da Codevasf em Juazeiro, Otávio Augusto de Souza, serão perfurados 16 poços. “As famílias serão beneficiadas por meio da captação de água do lençol freático, que poderá suprir a necessidade de água para a criação de animais através de bebedouros que serão montados e para as pessoas, no caso de poços que tenham água de boa qualidade para o consumo humano”, ressalta.

Otávio Augusto explica ainda que a ação será realizada em duas etapas. “A primeira fase são as perfurações e a segunda é a análise da água em laboratório para saber a quantidade de sais e bactérias presentes e o teste de vazão. Feito isso, os poços passam a ter efetivo funcionamento. Dos 16 poços previstos, nós já temos 12 perfurados”, relata o engenheiro. Além de Juazeiro, outros nove municípios baianos que estão inseridos na área de atuação da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro também serão contemplados com a perfuração de poços tubulares, entre eles Curaçá, Paulo Afonso, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Jeremoabo, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes e Sobradinho. No total, serão 36 poços perfurados nesses nove municípios. “Assim que as obras forem concluídas na zona rural de Juazeiro, a empresa responsável seguirá para os outros municípios de acordo com a proximidade geográfica da última cidade até terminar a obra”, pontua Otávio Augusto.

Para o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Haílton Carneiro de Oliveira, essa ação vai trazer mais tranquilidade para as famílias dos pequenos produtores que vivem no interior do município e dependem da água para exercerem suas atividades produtivas. “Mesmo estando há pouco tempo à frente da Superintendência de Juazeiro tenho constantemente visitado alguns locais onde a Codevasf promove ações de desenvolvimento com o objetivo de conhecer os detalhes deste trabalho e as dificuldades encontradas, e, principalmente, ouvir da própria população quais as suas expectativas e necessidades”, concluiu.

Recentemente, o superintendente, acompanhado do engenheiro civil Otávio Augusto de Souza e o assessor Luís Manoel de Santana, esteve no Salitre, distrito do município de Juazeiro, para vistoriar o andamento das obras. O grupo acompanhou a execução dos trabalhos na localidade de Roça do Feijão. A visita técnica incluiu os poços já perfurados que atenderão as comunidades de Pau Preto, Juá, Sobrado, Manga II, Pateiro, Manoel Patrício, Panelas, Goiabeira I e II, Baixa da Zefa e Baraúnas.

Ascom Codevasf

Foto: Divulgação

Os cidadãos – acima de 16 anos – que vão participar das eleições deste ano devem ter título registrado no cartório eleitoral. O prazo para solicitar o documento ou pedir a transferência de município, em caso de mudança de localidade, termina no dia 4 de maio. A justiça aconselha que a população não deixe para a última hora. Segundo esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antecipar a ida ao cartório eleitoral evitará filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. Quem for tirar o título pela primeira vez tem de apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa, documento de identificação e comprovante de residência recente. O TSE informa que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

Redação Notícias de Santaluz

Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Através de uma ação movida pela Defensoria Pública da Bahia, um paciente de Serrinha, na região sisaleira, conseguiu ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Salvador, por correr risco de morte. A Defensoria tentou conseguir a transferência do paciente de forma extrajudicial, com expedição de ofícios para as autoridades de Saúde, mas não obteve respostas. Os laudos médicos apontavam que Arlindo de Almeida, internado no Hospital Municipal de Serrinha, sofria de diabete, hipertensão, anemia com plaquetopenia, além de insuficiência renal e cardíaca. A ação foi impetrada na última segunda-feira (22) pelo defensor público Lucas Melo. Entretanto, o quadro do paciente se agravou na última quinta-feira (25). No mesmo dia, a Justiça deferiu o pedido, obrigando o Município e o Estado a garantirem a transferência, sob pena de multa diária de mil reais. A defensora pública Andreza Pereira afirma que, de forma geral, a prefeitura de Serrinha costuma atender aos pedidos da Defensoria, a partir do diálogo, sem necessidade de ações judiciais, mas ressalta que, nos casos de UTI e cirurgia, as ações são necessárias quando não há vagas.