Com informações do G1 e Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) para o biênio 2015-2017, em cerimônia realizada na noite de quinta-feira (5), na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a desembargadora Maria Adna Aguiar. Nascida em Acajutiba (BA), a nova presidente do TRT5 é portadora de pólio desde os 2 anos de idade, com trajetória de vida marcada pela atuação social em defesa das minorias, especialmente as mulheres e os deficientes físicos. “Pela primeira vez na Justiça do Trabalho do Brasil, toma posse, talvez de todos os tribunais do país, como presidente uma mulher cadeirante. A sociedade ganhou. Chamo a todos que tenham filho, alguém em casa com alguma dificuldade, que se espelhem em mim. Eu cheguei a uma instância tão importante, de tanta responsabilidade, como é o TRT”, disse para a imprensa. Desembargadora desde 2001, Maria Adna é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1974, especializou-se em Direito Processual Civil também pela UFBA e em Direitos Humanos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Divulgação

“A posse da Dra. Maria Adna à frente do nosso TRT (para os próximos anos) simboliza não somente a mulher na histórica conquista de espaços públicos relevantes. Significa também, em sua condição de cadeirante (porque vítima de grave enfermidade na infância) um sinal de que o amanhã se descortina com mais igualdade e justiça para todos/as. Ela nos leciona por meio do seu exemplo de superação, que nada detém o ser humano, quando o que o move é digno e ético. Senti-me, portanto, muito honrado por, entre autoridades e outros colegas da área jurídica, haver participado/assistido, ontem à noite, à sua posse. O ato e, em especial, a fala da Dra. Adna emocionou-me sobremaneira”, afirmou o advogado retirolandense Enézio de Deus, que participou da solenidade.

Foto: Reprodução/MonteSanto.Net

Um forte incêndio atingiu a Serra da Santa Cruz na cidade de Monte Santo nesta quinta-feira (05). De acordo com informações, o foco se encontra a aproximadamente 1,5 km do centro da cidade, sentido o Distrito de Pedra vermelha,e tem assutado e causado comoção nos moradores, pois o fogo parece avançar no sentido da Capela principal no cume do Monte Sagrado. O fogo começou na base da Serra ao lado das “Novas Populares” e se alastrou rapidamente. Era comum as queimadas no período das festividades de Todos os Santos, quando os romeiros soltavam fogos para pagar promessas, mas essa prática foi proibida e não mais aconteceu. Para está situação, até o momento não há informações de como surgiu o fogo, sabe-se que a vegetação seca está sendo devastada muito rapidamente. Informações do Portal MonteSanto.Net.

Mãe e filhos voltando para casa com água após caminharem mais de 500 metros | Foto: Notícias de Santaluz

Moradores de várias localidades de Santaluz reclamam que estão sofrendo com a falta de água em pleno período de seca. A situação é desafiadora para a maioria das famílias, como a da dona de casa Maria José, mãe de cinco filhos, que mora na Avenida Waldir Pires, no bairro Morro dos Lopes. A mulher relatou que está sem água há quase duas semanas. Maria José contou que precisa enfrentar o sacrifício de buscar água longe de casa para conseguir realizar as tarefas do dia a dia. A dona de casa e três filhos menores enfrentam mais de 500 metros de caminhada para garantir água pra família. “É um descaso o que estamos enfrentando aqui no Morro dos Lopes. Não tenho mais água para nada e isso me obriga caminhar quase um quilômetro para buscar água na casa da minha mãe, que fica a uns 700 metros de onde eu moro. São três ou quatro viagens de carrinho de mão por dia. Guardo a água para lavar as vasilhas e jogar no vaso. Eu, meu esposo e nossos cinco filhos tomamos banho na casa da minha mãe também, para economizar, mas a situação lá também já está ficando preocupante”, afirmou. “Fora isso, tem que ter pelo menos uns R$ 80 para contratar um caminhão-pipa. E não temos condição. É bom lembrar que, mesmo sem mandar água, a Embasa continua mandando as contas”, emendou. A escassez hídrica também bateu na porta dos moradores da Travessa Beira Linha, onde o corte no fornecimento já dura quase um mês, segundo relatos de moradores. Procurada pela reportagem, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ficou de se posicionar sobre a situação na manhã desta sexta-feira (6).

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Na sessão desta quinta-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Cansanção, da responsabilidade de Ranulfo da Silva Gomes, relativas ao exercício de 2014, motivada pela ausência de lei específica de autorização para créditos no montante de R$ 3,4 mil contabilizados no Quadro de Detalhamento de Despesa. De acordo com o TCM, o conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, em função das falhas identificadas no relatório, multou o gestor em R$ 3 mil e em R$ 54 mil, que correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter cumprido a determinação de recondução do percentual da despesa com pessoal ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria identificou que o gestor classificou indevidamente despesa com pessoal por contratações temporárias, no montante de R$1.223.878,24 e sem amparo na legislação orçamentária, como se fosse vencimentos e vantagens fixas. Segundo o TCM, o gestor foi advertido a adotar as medidas necessárias para que tal falha não volte a ocorrer. A irregularidade repercutiu nos créditos adicionais, na medida em que se verificou contratação desprovida de suporte legal para a efetivação dos empenhos. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

Do G1 BA

Armamento de uso exclusivo das Forças Armadas foram apreendidas na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Quatro fuzis, sendo dois AK-47, um Fal 7.62 e outro de calibre 5.56, além de uma submetralhadora 9 mm com silenciador e farta munição foram apreendidos por equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) e da Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão, na quarta-feira (4). As armas estavam em um imóvel ocupado por Miguel Vicente de Assis Oliveira, conhecido como “Topete”, de 46 anos,  na localidade de Altamira, zona rural de Santo Estevão, que fica a cerca de 155 quilômetros de Salvador. O coordenador da 1ª Coorpin/Feira, delegado João Uzzum, informou que ele é suspeito de integrar uma quadrilha de assaltantes de bancos e que as armas seriam utilizadas em ações do bando. “Nós já temos informações suficientes que indicam que ele faz pare de uma quadrilha de roubo a bancos e de estouro de caixas eletrônicos. Esse armamento foi utilizado em uma assalto na cidade de Ponto Novo, na região de Senhor do Bonfim, e vários dos integrantes daquela quadrilha moram na cidade de Santo Estevão. As investigações agora são no sentido de identificar e prender todos eles”, diz o delegado. Uzzum ainda destacou que Miguel tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Feira de Santana. O material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Estadão Conteúdo

Foto: USP Imagens

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituições públicas. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto determina que, “no caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial”. A nova lei está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Correio24h

BA-120, que liga Santaluz a Queimadas | Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirmou que 55,5% das rodovias da Bahia apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 44,5% (3.708 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 8.324 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Na Bahia, estima-se que são necessários R$ 2,95 bilhões de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas. No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 42,2% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 57,8% foram considerados ótimos ou bons. 33,5% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Nessa variável, de acordo com a CNT, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas em 55,5% da sinalização. Em 44,5%, ela é ótima ou boa. Em 29,8% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 8,8% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Getty Images

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). As novas regras para aposentadoria, aprovadas pelo Congresso em outubro, estabelecem a nova fórmula 85/95, em que a idade do trabalhador é somada a seu tempo de contribuição até que se alcance 85 para mulheres e 95 para homens. Com a sanção de Dilma, a fórmula passa a ser uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que penaliza as aposentadorias precoces. A regra vale até 2018 e, a partir de então, começa a avançar um ponto a cada dois anos, alcançando 90/100 em 2027. Dilma, no entanto, vetou, entre outros, o artigo aprovado pelos parlamentares que previa que pessoas que continuassem a trabalhar depois de aposentadas poderiam pedir o recálculo da aposentadoria depois de cinco anos de trabalho, a chamada desaposentação. Segundo justificativa para o veto publicada no Diário Oficial, a desaposentação “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”. O governo estima que a desaposentação, se sancionada, teria um custo de pelo menos R$ 70 bilhões em 20 anos. Em 2014, a Previdência fechou o ano com um déficit de R$ 56,7 bilhões.

Equipe de manutenção realizando trabalho no KM 92 | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim) / Notícias de Santaluz

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) iniciou nesta quarta-feira (4) uma força-tarefa para tapar buracos no trecho da BA-120 que liga Santaluz ao município de Queimadas. A equipe de manutenção da SIT está fazendo os primeiros reparos na área de Queimadas onde ocorreu uma manifestação que fechou os dois sentidos da rodovia, na última terça-feira (3). Além da manutenção adequada da estrada, os manifestantes também cobraram sinalização e acostamentos ao longo da via. O protesto durou quase cinco horas e foi encerrado após reunião entre os manifestantes e o encarregado do campo da 13ª da Residência da SIT em Senhor do Bonfim, Djalma da Silva Costa, que se comprometeu, inicialmente, a enviar equipes para tapar os buracos existentes na pista com massa asfáltica. A previsão é de que a operação seja concluída nas próximas semanas.

Redação Notícias de Santaluz