Inscrições pelo site da Libri já podem ser feitas | Foto: Reprodução

As inscrições para as 246 vagas do concurso público da Prefeitura Municipal de Santaluz começaram por volta das 6h desta quinta-feira (20) e vão até às 15 horas do dia 3 de setembro. São 117 vagas imediatas e 129 para formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital, as inscrições custam entre R$ 50 e R$ 100 e devem ser feitas somente via internet, pelo site www.libri.com.br. Os salários variam entre R$ 788 a R$ 2.000, e jornadas de trabalho entre 20 e 40 horas semanais. Os de cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior. As provas objetivas terão duração de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 27 de setembro. Confira o edital completo.

Confira as vagas: 

Nível Fundamental: Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Obras, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Agente Ambiental, Merendeira e Motorista. Nível Médio: Agente Tributário, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Creche, Auxiliar de Farmácia, Fiscal de Obras, Eletricista e Guarda Civil Municipal. Nível Técnico: Técnico em Informática, Técnico em Enfermagem, Técnico em Nutrição e Técnico em Radiologia. Nível Superior: Médico Clínico Plantonista, Auditor Fiscal, Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Nutricionista, Bibliotecário, Psicopedagogo e Psicólogo.

Redação Notícias de Santaluz

Facões, drogas e celulares foram encontrados no presídio de Jequié nesta quarta-feira | Foto: Fabiano dos Santos/Site Binho Locutor

Durante uma operação no Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizado nesta quarta-feira (19) por agentes penitenciários, drogas, facões e celulares foram encontrados. Segundo o G1, as informações são do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Ainda de acordo com o sindicato, a operação foi realizada em 14 celas do módulo de vivência do presídio II. Os agentes conseguiram descobrir esconderijos com os produtos ilícitos. No total foram 23 celulares, 105g de cocaína, 150g de maconha e 12 facões, além de carregadores, balança de precisão e pendrives. Não há informações sobre as medidas que serão tomadas com os presos que guardaram as drogas nas celas. O G1 informou que entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), mas não obteve retorno.

Bahia Notícias

Foto: Divulgação

A oposição prepara o lançamento de uma frente suprapartidária para tentar construir uma “saída institucional para a crise”. Reunidos nesta quarta-feira (19), representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do “independente” PSB discutiram detalhes da formalização do grupo. Redige-se um manifesto, cujos termos devem ser discutidos em nova reunião nesta quinta-feira, provavelmente com a presença de Aécio Neves. Numa soma preliminar, os antagonistas de Dilma Rousseff avaliam que o novo grupo tem potencial para reunir até 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura de um eventual processo de impeachment contra Dilma na Câmara. Nessa hipótese, faltariam 172 votos para alcançar os 342 votos necessários. A conta inclui os votos do PSB, que ainda ficou de realizar consultas à sua bancada, e um lote de dissidentes do PMDB. Pela Constituição, é atribuição da Câmara apenas abrir o processo. Quem julga se um inquilino do Planalto deve ou não ser cassado é o Senado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se um pedido de impeachment reúne ou não elementos que justifiquem sua tramitação. 

Vítima era natural de Valente | Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

Adilton de Oliveira Santos, 35 anos, natural da cidade de Valente, foi morto com um facada no tórax desferida pela própria companheira, Luciana Soares dos Santos, 38. O crime aconteceu na residência do casal, que fica no bairro da Jaqueira, região periférica da cidade de Conceição do Coité. De acordo com a Polícia Civil, o homicídio aconteceu por volta das 20h30 desta quarta-feira (19), e a mulher foi presa em flagrante. Na delegacia, Luciana contou  que ambos consumiram bebida alcoólica durante o dia e, ao chegarem em casa, iniciaram uma briga após um desentendimento e ela teria sido agredida com um soco, e na tentativa de se defender acabou esfaqueando o marido que morreu no local. Segundo a polícia, a mulher é natural de Salvador e morou por muito tempo no distrito de Chapada, em Riachão do Jacuípe. Equipes de peritos e do rabecão da cidade de Serrinha estiveram no local do crime para realizar o levantamento cadavérico e em seguida encaminharam o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. As informações são do site Calila Notícias.

Silvio é assessor da presidência da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité | Foto: Divulgação

Silvio da Silva Moraes, assessor da presidência da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité, e uma mulher identificada como Tarcísia Almeida Abreu foram presos na noite desta quarta-feira (19) por suspeita de tráfico de drogas. De acordo com informações preliminares, Silvio foi preso enquanto trabalhava na Câmara. A ação foi realizada em conjunto por guarnições da Polícia Militar de Retirolândia e Conceição do Coité, e do Pelotão Tático Operacional (PETO), pertencentes à 4ª Companhia do 16º BPM, além da Polícia Civil. 

Material foi apreendido na casa do assessor da presidência da Câmara de Vereadores de Coité | Foto: Divulgação

De acordo com a polícia, na residência de Sílvio, situada no povoado de Tanque Novo, zona rural de Coité, os policiais encontraram cinco tabletes de maconha – além de uma quantidade da droga em embalagens menores -, cocaína, uma balança de precisão, duas espingardas – sendo uma calibre 22 – e munições calibres 38, 22 e 20. Também foi apreendido um notebook, um DVD player, um tablet, um aparelho celular, um talão de cheques e R$ 160 em espécie. Ambos foram presos em flagrante e levados para a delegacia de polícia local, onde deverão ser autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Redação Notícias de Santaluz

Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Texto seguirá para o Senado | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. De acordo com a Agência Câmara, a emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. A matéria será enviada ao Senado.

A isenção vale apenas para os veículos movidos a gasolina, álcool ou flex, e com capacidade de até cinco passageiros | Foto: Divulgação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) que isenta da inspeção veicular obrigatória os carros particulares durante três anos a partir do primeiro licenciamento (PL 740/15). A isenção vale apenas para os veículos movidos a gasolina, álcool ou flex, e com capacidade de até cinco passageiros. De acordo com a Agência Câmara, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que concordou com o argumento da deputada Clarissa Garotinho, para quem as inspeções obrigatórias são desnecessárias em veículos novos, que passam por revisões periódicas agendadas pelas montadoras. O deputado lembrou que essas revisões são obrigatórias para que o proprietário do veículo não perca a garantia do automóvel. “Para manter a garantia, as fabricantes exigem que os padrões de manutenção sejam observados, o que conduz os proprietários à observância estrita da periodicidade da manutenção e das especificações de materiais e serviços”, disse Leal. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Valente, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), que desconsiderou a situação emergencial enfrentada pela população municipal por conta do longo período de seca e contratou empresas para a comemoração de festejos juninos entre os dias 21 e 24 de junho do exercício de 2013, somando o montante de R$ 239.925,00. A relatoria multou o gestor em R$ 1.500 e afirmou não ser aceitável que estando o município submetido a situação de emergência devido ao baixo índice pluviométrico ensejando forte seca na região sisaleira no referido exercício, o gestor promovesse os festejos juninos sob a alegação de que a emergência teria sido decretada apenas na zona rural e que se trata de festejo tradicional, realizado desde o ano de 1993 com a inauguração do forródromo municipal. De acordo com o TCM, os conselheiros concluíram que “apesar de ter comprovado o cumprimento de todos os índices constitucionais no período e que os festejos foram benéficos para a economia local com a movimentação de atividades econômicas relacionadas ao evento, inclusive com significativo aumento da receita própria do município, o gestor deve ter maior equilíbrio na realização de gastos com a promoção de eventos culturais”. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

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O governo da Bahia lançou, neste mês de agosto, três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite. A ação integra o projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Os três editais beneficiam agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. De acordo com a CAR, todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados. Todas as informações sobre os editais já estão disponibilizados no site da CAR. As manifestações de interesse poderão ser realizadas acessando o site a partir do dia 1º de setembro. 

Redação Notícias de Santaluz

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Preocupado com o desgaste político, o governo estuda medidas para fazer o pagamento da metade do 13.º dos aposentados antes do mês de dezembro. Nesta terça-feira (18), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) protocolou no Superior Tribunal Federal (STF) ação para questionar o não adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês. Embora não seja obrigatório, o adiantamento no mês de agosto de 50% do benefício tem sido feito desde 2006, depois de acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais. De acordo com a Agência CNM, o sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido” e que os aposentados contam com a antecipação. Apesar de o Ministério da Fazenda ter argumentado que a frustração de recursos impediria a antecipação neste mês, membros da equipe de Dilma Rousseff estudam fazê-la entre setembro, outubro e novembro. A folha de pagamento de agosto já foi rodada sem o adiantamento da metade do 13º. Os benefícios são pagos nos cinco últimos dias úteis do mês para valores de um salário e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte para quem ganha acima do mínimo. O mais provável é que a antecipação seja feita nos próximos meses, a depender dos recursos disponíveis. No ano passado, a Previdência gastou R$ 13,9 bilhões para esse pagamento. Ao todo, mais de 27 milhões de beneficiários receberam a antecipação.