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Crise, uma ova! Maioria dos prefeitos quer festa

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Foto: Divulgação

Apesar da crise financeira que afeta a maioria dos municípios brasileiros, da falta de água, da situação de emergência e da queda na arrecadação, diversos prefeitos baianos insistem em promover festas em todo o estado, como se nada ruim estivesse acontecendo, justificando a ‘gastança’ como forma de promover lazer e entretenimento, além de gerar renda. Embora um número bastante reduzido de gestores reconheça que é necessário priorizar pagamentos de fornecedores, saúde, educação, assistência social e outros serviços essenciais e simplesmente suspende os festejos devido à escassez dos recursos. “Ou eu pago a folha dos professores ou eu faço São João. Não tem outra saída”, foi o desabafo da prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, ao justificar à reportagem do Estadão que diante das crescentes dificuldades orçamentárias e da queda de arrecadação, optou pela decisão drástica de cancelar a festa junina programada para os 9,6 mil habitantes do município localizado a 142 km de Salvador. De acordo com o Estadão, a mesma decisão foi tomada pelo prefeito Antônio Carlos Paim Cardoso, do município de Amélia Rodrigues, na região metropolitana de Feira de Santana, para quem o São João é “supérfluo”, consideradas as atuais circunstâncias. “O momento não é de fazer festa nenhuma, a gente tem de se precaver pra passar o ano e ver como vai ficar o andamento da economia”, disse o gestor. Nas contas do prefeito, uma festa junina de médio porte não sai por menos de R$ 200 mil. “Essa despesa é um negócio impossível”, afirma.

Redação Notícias de Santaluz

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e rejeita coincidência de mandatos

Agência Câmara
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Deputados aprovaram mandato de cinco anos nas eleições municipais a partir de 2020 e nas eleições gerais a partir de 2022.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos. O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos. 

Eleições coincidentes – Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente. Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política nesta quinta-feira, 11 de junho, em primeiro turno. Ele prevê a votação em segundo turno na primeira semana de julho.

Estado decreta ‘situação de emergência’ em Ipirá, Tucano e Saubara

Bahia Notícias
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Decreto de situação de emergência em Tucano terá validade de 180 dias | Foto: Hamilton Salgadália/Reprodução

Mais duas cidades baianas tiveram a situação de emergência decretada pelo estado devido à seca e uma por problemas referentes às chuvas. Ipirá, na Bacia do Jacuípe, e Tucano, região sisaleira, que manifestaram prejuízos devido à estiagem, terão a validade do estado por 180 dias. Em Ipirá, contados a partir de 28 de maio, e em Tucano, com a data iniciada em 11 de maio. Com as duas cidades, a lista de municípios com o estado homologado por seca passa a ser de 44. Já Saubara, no Recôncavo, terá o decreto por 90 dias, com início da validade em 18 de maio. A cidade é a sexta no estado com a situação reconhecida por problemas provocados pelas chuvas. Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, com os decretos oficializados, os municípios recebem apoio de carros pipas, perfuração de poços artesianos, por exemplo, em casos de seca; como apoio de bombeiros e de infraestrutura para desabrigados em casos de estragos causados por chuvas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).

TCM representa ao Ministério Público contra prefeito de São Gonçalo dos Campos e multa gestor

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Foto: Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de São Gonçalo dos Campos, na região metropolitana de Feira de SantanaAntônio Dessa Cardozo (PSD), pela contratação irregular de empresa para disponibilização de profissionais da área médica, objetivando preencher cargos públicos no Hospital Municipal, ao custo total de R$ 3.815.000,00, no exercício de 2014. O relator, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa no valor de R$ 30 mil e determinou a adoção de medidas imediatas para a realização de concurso público. A relatoria, com base em parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, afirmou que a administração municipal não realizou qualquer procedimento semelhante a um processo seletivo simplificado para a contratação dos profissionais, optando pela execução de pregão presencial, modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, que absolutamente não se aplica no caso, caracterizando então a burla ao concurso público. Cabe recurso da decisão.

Redação Notícias de Santaluz

PF descobre quadrilha que atuava no Brasil e em outros países em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas

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Foto: Divulgação

Um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas foi descoberto pela Polícia Federal por meio da Operação Porto Victoria. Uma quadrilha inteira foi desarticulada. De acordo com a Agência Estado, a PF cumpre 11 mandatos de prisão, dois de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão em diferentes lugares do País, como São Paulo, Araras, Indaiatuba, Santa Bárbara do Oeste e outros Municípios do interior paulista, além de Curitiba (PR) e Resende (RJ). O ganho da quadrilha chega a R$ 3 bilhões, em três anos de atuação das empresas envolvidas. A organização, que ultrapassava as fronteiras brasileiras, funcionava da seguinte maneira: os criminosos faziam transações por meio de um esquema conhecido como “dólar cabo”. Eles faziam retirada ilegal de divisas da Venezuela, por meio de importações falsas. Os produtos brasileiros eram superfaturados em até 5.000% para justificar a remessa dos valores vindos da Venezuela. Assim, o dinheiro oriundo de empréstimos e importações simuladas era enviado para Hong Kong, e de lá para outras contas em vários locais no mundo. O início da investigação começou justamente porque a da Agência Norte Americana de Imigração e Alfândega apurava o envolvimento de um brasileiro com uma organização criminosa que atuava no Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos e Hong Kong.

Morre Christopher Lee, o Saruman de ‘O Senhor dos Anéis’

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Foto: Divulgação

O ator britânico Christopher Lee morreu no último domingo (7), aos 93 anos, na Inglaterra. De acordo com o jornal “The Telegraph”, o artista, famoso por interpretar papéis como o Conde Drácula e o mago Saruman, em “O Senhor dos Anéis”, estava internado há três semanas em um hospital de Londres, para o tratamento de uma insuficiência cardíaca e respiratória. Segundo a publicação, a notícia da morte foi adiada pela esposa do ator, para que pudesse avisar antes aos familiares. Lee que atuou também em “Star Wars”, “O Hobbit”, “A lenda do cavaleiro sem cabeça” e no remake de “A fantástica fábrica de chocolate”, também se arriscou na música, tendo gravado a música  “The Magic of the Wizard’s Dreams”, do grupo italiano Rhapsody of Fire e participado da regravação do álbum battle Hymns da banda de heavy metal Manowar. Em 2012, o artista lançou seu segundo álbum de Heavy Metal, com 90 anos de idade.

Feira de Santana: Professores da rede municipal recebem treinamento do Google

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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Educação, firmou na tarde de terça-feira (9), um acordo de cooperação com o “Google for Education”, iniciativa que tem como objetivo formar professores. Os primeiros beneficiados serão os docentes da Escola Municipal Eli Queiroz de Oliveira, do bairro Gabriela, em Feira. A partir de julho, os professores e gestores da escola vão ter formação para o uso dos aplicativos do Google para a educação. Os encontros, divididos em atividades online e presenciais, terão um total de carga-horária de 60 horas em cinco módulos. As informações são do site Acorda Cidade. “Durante as aulas, será possível aprender sobre o Gmail, Hangout, Google Sites, Google Sala de Aula, entre outros”, explica Nilton Rodrigues, responsável pelo Instituto Paramitas Núcleo Regional do Nordeste, ONG parceira do Google. A formação objetiva também a otimização do uso dos tablets recebidos pelos professores da Rede Municipal.

Reunião da maioridade penal é suspensa devido às manifestações contrárias à proposta

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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal, nesta quarta-feira (10), foi suspensa devido à manifestação de estudantes de União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) contra a proposta (PEC 171/93). De acordo com a Agência Câmara Notícias, o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Andre Moura (PSC-SE), pediu que a segurança legislativa retire os manifestantes da sala, houve bate-boca e empurrões, inclusive envolvendo parlamentares. A segurança tem dificuldades de retirar manifestantes, que gritam palavras de ordem contra os parlamentares. A confusão começou quando o deputado Vitor Valim (PMDB-CE) reclamou das vaias dos manifestantes, que ocuparam os lugares dos deputados. A segurança lançou gás de pimenta contra os manifestantes, atingindo a todos dentro do plenário, inclusive parlamentares, jornalistas, assessores e todos os presentes, inclusive nos corredores das comissões. Pelo menos um dos atingidos foi levado para atendimento médico. Em vista disso, o deputado André Moura determinou a transferência da comissão para o plenário 3.

Corpo carbonizado dentro de Hilux com placa de São Domingos é reconhecido

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Foto: Reprodução

O corpo carbonizado encontrado dentro de uma caminhonete Toyota Hilux de placa LKV-6918 licença de São Domingos, na manhã de terça-feira (9), em uma estrada de areia no município de Caém, na região de Jacobina, é do fazendeiro José Joaquim Carneiro,71 anos, conhecido por ‘Zuquinha’, residente em São Domingos. O reconhecimento segundo o site Espaço Aberto, partiu de um dos filhos, Fernando dos Santos Carneiro, que procurou a Policia em Jacobina e relatou que seu pai teria saído de sua casa às 5 horas da manhã do mesmo dia, com destino as suas propriedades rurais no povoado de Lages do Batata em Jacobina e Várzea Nova onde tinha plantio de sisal. De acordo com o site Calila Notícias, Fernando reconheceu o corpo pelo relógio de pulso usado pelo pai. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira da Lava Jato

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Outros R$ 1,5 milhão foram repassados pela Camargo Corrêa a empresa de palestra do ex-presidente.

A Polícia Federal identificou o pagamento de R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão a LILS Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela construtora Camargo Corrêa. De acordo com O GLOBO, é a primeira vez que as investigações encontram um elo entre uma das empresas investigadas por corrupção na Petrobras com o ex-presidente. Os pagamentos estão identificados no balanço interno da empreiteira como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitorais”. Os pagamentos foram anexados ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema de corrupção. De acordo como o laudo, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa pagou três parcelas de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O documento não explica os motivos do pagamento. Em 2012, o pagamento foi registrado com a rubrica de “Bônus Eleitorais”. No mesmo período, a construtora informou à Receita Federal que pagou R$ 1,5 milhão a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. A empresa foi criada pelo ex-presidente após a sua saída do Planalto e era responsável pelo contratos de palestras e eventos feitos por Lula no Brasil e no exterior. Em resposta ao GLOBO, o Instituto Lula informou que a empreiteira Camargo Correa apoia publicamente as atividades da organização e que os valores “foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo.”



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