O Globo

Roberto Jefferson (PTB) foi condenado no julgamento do mensalão | Foto: Pablo Jacob/22-2-2014

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão, passe a cumprir o restante da pena em regime aberto. Em 2012, o Supremo condenou o presidente de honra do PTB a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jefferson está preso na Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, mas deve passar para prisão domiciliar neste sábado. A autorização de Barroso chegou à Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro por volta das 18h desta sexta-feira. Na decisão, o ministro ressalta o “ótimo comportamento carcerário” de Jefferson e afirma que ele pagou a multa que devia à Justiça, no valor de de R$ 840.862,54 — com valores corrigidos pela inflação —, “requisito indispensável para a progressão de regime”, além de estar comprovado que ele está empregado em um escritório de advocacia. Com o trabalho, o ex-deputado conseguiu descontar 40 dias da pena. Ele foi preso no dia 24 de fevereiro de 2014 e já tinha cumprido, portanto, um sexto da pena em 16 de março deste ano, afirmou o ministro. “Diante do exposto, acolho o parecer do Ministério Público Federal e defiro ao condenado Roberto Jefferson Monteiro Francisco a progressão para o regime aberto”, diz a decisão de Barroso. Em agosto do ano passado, Jefferson já havia pedido ao STF para cumprir pena em casa, mas o pedido foi negado. O ex-deputado teve um câncer no pâncreas em 2012 e alegava que, com problemas de saúde, precisava de tratamento especial. O último pedido feito pela defesa de Roberto Jefferson foi em abril deste ano, logo depois de ter pago a multa que devia à Justiça.

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição. O anúncio da nova regra foi feito nesta quinta (14) pela pasta. O objetivo, segundo o governo e a Agência Brasil, é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar o desperdício de dinheiro público. “As ausências injustificadas de candidatos inscritos no Enem importam, anualmente, em prejuízos vultosos ao Erário”, informou a portaria. Na edição do Enem do ano passado, dos 8.721.946 alunos inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de prova. O número representa índice de abstenção de 28,6%. A maior parte dos faltosos é composta por estudantes isentos da taxa de inscrição. O ministro da Educação, Renato Janine, destacou que quase 30% das provas do Enem são impressas e transportadas, com infraestrutura e segurança previstas, para alunos que não comparecem. A pasta ainda vai definir quais serão as justificativas aceitas para a ausência de alunos nas provas.

Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

Depois de cometer um assalto, um homem acabou deixando a carteira de identidade e outros documentos pessoais. O fato ocorreu no centro de Ipiaú, no sudoeste do estado, nesta sexta-feira (15). Antes, o homem roubou uma jovem de 18 anos, que levou a bolsa dela com cerca de R$ 200, além de documentos. Ao perceber que o ladrão tinha cometido o assalto, populares correram atrás do acusado que conseguiu fugir na garupa de uma motocicleta CG, de cor preta, que o aguardava. Na fuga, Marcos Santos de Jesus, 23, conhecido como “Kinho”, deixou cair a carteira com os documentos pessoais. Um amigo da vítima disse conhecer o acusado: “Eu conheço ele, já jogou bola com a gente, é morador de lá do bairro (Euclides Neto). Era uma pessoa direita, mas depois deu pra isso aí”, contou ao site Giro em Ipiaú. Segundo a Polícia civil, “Kinho” já possui passagens por furtos e roubos na delegacia do município. O homem ainda continua foragido.

Veículo estava com placas falsas. Foto: Notícias de Santaluz

Um carro modelo Chevrolet Captiva, com placas da cidade de Conceição do Coité, foi encontrado abandonado na zona rural de Queimadas, na noite desta quarta-feira (13). Após denúncia anônima, o veículo foi localizado pela Polícia Militar próximo a uma fazenda que fica a cerca de 12 km da sede do município. De acordo com a PM, feita a consulta do registro do veículo na base de dados usando a placa de identificação nele afixada, JPN-5510, o sistema indicou que se tratava de uma placa falsa. O carro foi encaminhado para a delegacia local, onde serão realizados os procedimentos de confirmação da identificação do veículo.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa entregou, na manhã desta quinta-feira (14), na cidade de Tucano, na região sisaleira, 244 casas do Residencial Loteamento Araticum, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar cerca de 900 pessoas da região. O empreendimento possui casas com dois quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, e conta ainda com um centro comunitário, dois quiosques, parque infantil e campo de futebol com arquibancada e iluminação. Durante a solenidade, também foram entregues 2.460 cisternas, um investimento de quase R$ 420 mil que marca a universalização do abastecimento no município, com 100% da população rural atendida. Após o evento, Rui entregou, ainda em Tucano, equipamentos para a agricultura familiar, incluindo um entreposto apícola.

Foto: Manu Dias/GOVBA

“É a primeira vez que venho a Tucano como governador e a expectativa é grande, porque estou entregando este residencial. Também faço uma entrega simbólica de vários equipamentos para a agricultura familiar, inclusive de um entreposto apícola, para que os pequenos produtores possam beneficiar o mel”, afirmou Rui. Na oportunidade, o governador também visitou o Colégio Estadual Heráclides Martins de Andrade, localizado no centro da cidade e que atende cerca de 900 alunos do Ensino Médio e Fundamental. O governador também esteve na Escola Municipal Zélia de Brito. 

Redação Notícias de Santaluz

Sessão foi marcada por protestos na Câmara Federal | Foto: Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções, uma proposta de mudança no texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as o fator previdenciário, cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. De acordo com o Correio, a alteração foi incluída como emenda ao texto da MP, que muda regras no acesso à pensão por morte, seguro defesa e auxílio doença. Nas regras atuais, o fator previdenciário diminui o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes dos 65 anos (homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Com a alteração, o trabalhar deve ganhar como aposentadoria o equivalente ao salário integral que recebia na ativa, caso a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 anos (mulheres) e 95 (homens). Se o trabalhador decidir se aposentar antes, o valor continua sendo reduzido por meio do fator previdenciário. Pelo texto aprovado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício.  Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior à MP.

Foto: Reprodução

O paraibano Francinaldo Guedes Pereira, de 16 anos, se surpreendeu com a sua nota na redação do Enem do ano passado. Os candidatos ganharam acesso a correção da prova nesta semana e constatou que mesmo fazendo uma brincadeira no texto, ele ficou com 600 pontos. Segundo o G1 Paraíba, o próprio estudante admite que a nota foi injusta. “Esse tipo de propaganda no Brasil é permitido, são proibidos em alguns países porque a propaganda infantil é vista como atração de crianças a despertarem um querer pelo produto proposto. Que tem essa finalidade porque é meu niver”, escreveu ele durante a redação. Francinaldo fez o Enem apenas como teste, já que cursa o 3º ano do ensino médio apenas este ano. O estudante falou que ao fazer a brincadeira ele queria testar os avaliadores da prova, mas em 2015 vai levar o Enem a sério. “Dentre milhões de redações há poucos corretores. Sendo passado despercebido esse meu erro, é quase certeza ter erros em todas as edições do exame”, criticou o jovem em entrevista ao G1 Paraíba.

A defesa de Beira-mar disse que vai recorrer da decisão | Foto: Folha

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão pelo homicídio de quatro rivais no presídio de Bangu 1, em 11 de setembro de 2002. De acordo com a Folha de S. Paulo, Beira-mar recebeu a pena máxima, 30 anos, por cada morte. A decisão do júri foi por unanimidade. Após 10 horas e 15 minutos, o julgamento encerrou nesta madrugada de quinta (14) no Tribunal de Justiça do Rio. A defesa de Beira-mar disse que irá recorrer. “O Luiz Fernando não participou deste fato que o Ministério Público não conseguiu comprovar qual é”, afirmou o advogado Mauricio Neville declarando que a denúncia não detalha qual a participação do traficante no crime. Para o Ministério Público, Beira-mar era “líder da facção Comando Vermelho”. “Não precisa de provas. Os fatos são notórios. O MP entende que Beira-mar exercia comando sobre aqueles criminosos”, disse o promotor Braulio Gregório. Mais cedo, durante o julgamento nesta quarta-feira, Beira-Mar assumiu pela primeira vez ter sido traficante de drogas.

Homem não comia há dois dias | Foto: Ricardo Machado/Arquivo Pessoal

Policiais civis do Distrito Federal tiveram uma atitude inusitada nesta quarta-feira (13): eles pagaram a fiança e fizeram compras para um homem preso pela equipe. Segundo o agente Ricardo Machado, o ladrão é desempregado e contou que havia se confundido com as datas. Acreditando que já havia recebido o valor que recebe mensalmente do Bolsa Família (R$ 70), ele foi ao mercado para comprar pão, mussarela, mortadela e carne. Contudo, ao passar as compras no caixa, ele descobriu que só tinha R$ 14 de saldo e tentou esconder 2 kg de carne – que custavam R$ 26 – na mochila. O dono do estabelecimento não aceitou desculpas e chamou a polícia. A polícia informou que o desempregado chegou a desmaiar na delegacia e, ao ser questionado se estava bem, disse que não comia há dois dias para que o filho de 12 anos pudesse comer o pão que havia na casa. O homem disse ainda que perdeu o emprego após ter que acompanhar a mulher, que passou oito meses em coma no hospital. “Dei a ele R$ 30 para pagar a carne e depois fui contar aos colegas o que estava acontecendo no plantão. Ficou todo mundo comovido, e logo um tirou R$ 5, outro R$ 10, outro R$ 20 do bolso”, lembra Machado, ao G1. A fiança, estipulada em R$ 270, foi paga por uma das agentes, enquanto o resto do valor arrecadado foi utilizado para comprar mantimentos. “Na hora que passávamos pela seção de higiene, um colega perguntou se ele tinha pasta de dente. Ele disse que tinha mais de mês que não escovava os dentes com pasta, e pedimos que ele pegasse lá, então. Ele, na humildade dele, voltou com a menorzinha e mais barata. Brincamos que isso não dava nem para um dia e pegamos logo cinco, aí pegamos sabonete e todo o resto”, contou o agente. Machado diz que ele “não conseguia acreditar e não parava de agradecer”. “Ele cuida da casa e do menino pela manhã e à tarde vai atrás de bicos, mas não conseguiu nada nos últimos dois meses. A gente sabe que o crime não é certo, mas eu me ponho no lugar. Imaginei a minha filha passando fome. O que eu não faria nessa situação?”, questionou.

Foto: Ilustrativa

Uma motocicleta modelo CG Titan, cor vermelha, foi furtada no Centro de Santaluz, na noite desta terça-feira (12), em frente a um frigorífico que fica na Rua Rui Barbosa. De acordo com a Polícia Militar, o veículo, que pertence ao estabelecimento, foi furtado por volta das 18h30, mas a polícia só foi informada pelo proprietário na manhã desta quarta-feira (13). A PM informou que fez rondas pela região, mas até a publicação desta matéria não havia recuperado a moto.

Redação Notícias de Santaluz