Projeto que visa a participação de Santaluz no Consórcio Público de Saúde foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, nesta sexta-feira | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Vereadores de Santaluz aprovaram, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (17), projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a prefeitura de Santaluz para a implantação do Consórcio Público de Saúde na região. De acordo com o projeto de lei enviado pelo executivo, o protocolo de intenções reúne ainda municípios como Araci, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité, Candeal, Euclides da Cunha, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Considerada pelo governo estadual como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, a proposta dos consórcios está sendo apresentada a prefeitos e secretários municipais baianos numa série de encontros regionais.

Após ter participado da reunião em Salvador sobre a implantação desta nova modalidade de gestão da saúde pública, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho, acompanhado do vice-prefeito Roudillys Rios, se reuniu com vereadores luzenses para debater sobre a importância e a viabilidade da inserção do município. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (16), na sala de reuniões da câmara municipal.

Durante o encontro, Zenonzinho explicou aos vereadores que o governo estadual pretende construir 28 policlínicas em todo o estado. Cada unidade custará o equivalente a R$ 12 milhões, atenderá 32 especialidades e disponibilizará de equipamentos como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. Além disso, o prefeito destacou ainda outros benefícios como implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviços de média complexidade e Laboratórios de Saúde Pública (Lacen).

“A proposta dos Consórcios de Saúde é bastante interessante, pois, visa regionalizar o oferecimento de serviços de saúde a partir do reequilíbrio financeiro dos municípios com a ampliação e descentralização desses serviços. Deixo aqui o meu respeito e gratidão pelo apoio dos vereadores que, ao aprovar esta importante iniciativa abraçada pela nossa gestão, tiveram a sensibilidade de perceber que quem ganha com projetos como este é a cidade e a nossa população”, afirmou o prefeito ao comemorar a aprovação do projeto de lei.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Mais de dez milhões de bovinos e bubalinos existentes na Bahia devem ser vacinados contra a febre aftosa, entre os dias 1º e 30 de maio, de acordo com informações da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com prazo de 30 dias, o produtor pode adquirir e realizar a aplicação das doses em todo o rebanho, independente da faixa etária. Na aplicação devem ser obedecidas as recomendações do fabricante em relação à dosagem (5 ml para qualquer idade), prazo de validade, meio de transporte e conservação, cuidados na assepsia da seringa e local correto de aplicação da vacina (tábua do pescoço). Há 18 anos sem registro da doença, a Bahia possui certificação de Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação e é um dos estados pioneiros no combate à enfermidade. O não cumprimento da vacinação no período previsto vai acarretar penalidades para o produtor, além de multas no valor de R$ 53 por animal não vacinado. De acordo com o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, o criador será autuado por não vacinar no prazo estabelecido e a multa deve ser calculada sobre o número de animais. “Além disso, a propriedade fica impossibilitada de movimentar o rebanho bem como de participar de eventos pecuários”. Até 15 de junho, o criador deve comunicar a vacinação nos escritórios da Adab e realizar a atualização do cadastro, informando também as outras espécies de animais criados na propriedade. Quem não declara a vacinação recebe uma multa no valor de R$ 159 e fica sem acesso ao documento sanitário dos animais.

Redação Notícias de Santaluz

Folhapress

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (16) legal a contratação pelo poder público das Organizações Sociais (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos em saúde, educação, cultura, desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. A maioria dos ministros derrubou a principal polêmica em torno dessas entidades, mantendo a autorização para que fechem contratos sem precisar de licitação. Foi fixado que esse tipo de contratação não representa delegação de serviços de competência do poder público para o setor privado, mas uma parceria. De acordo com o ministro, a decisão do que pode ou não ser delegado a organizações sociais é do Congresso, seguindo o “princípio democrático”. O caso começou a ser discutido no STF há 16 anos, quando o PT e o PDT questionaram a norma durante o governo Fernando Henrique. Os dois partidos eram oposição na época e pediram a derrubada do modelo. Mas, hoje em dia, administrações do PT adotaram o modelo. Na ação, PT e PDT apontam que o sistema é irregular porque promoveria a privatização dos serviços públicos, pela dispensa de licitação para a assinatura do contrato de gestão, permitindo que os recursos públicos fossem arbitrariamente cedidos às organizações, além de apresentar problemas na fiscalização nos serviços e na aplicação dos repasses. O controle é feito por amostragem pelos Tribunais de Contas.

iBahia

Empresa japonesa cria cerveja que rejuvenesce a pele | Foto: Divulgação

A empresa Suntory criou uma cerveja que rejuvenesce a pele. Chamada de “Precious”, “Preciosa”, em português, a bebida possui 5% de concentração alcoólica, e afirma ter 2 gramas de colágeno purificado por cada latinha. O colágeno é uma proteína que a pele usa para fornecer ‘estrutura’, firmeza e textura. Quanto mais jovem, mais colágeno uma pessoa tem. Ao envelhecer, as taxas vão diminuindo e, aparecem as primeiras rugas. Atualmente, a cerveja está sendo vendida em Hokkaido, no Japão. A empresa não divulgou detalhes sobre a eficácia do produto e a absorção da proteína pelo corpo.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia

Suspeito se passa por advogado para levar dinheiro de estabelecimentos.

Mais uma vítima do homem que se passa por advogado para convencer funcionários de lojas a entregar uma quantia em dinheiro denunciou o caso. A mulher, que é dona de um estabelecimento em Santo Antônio de Jesus, na região metropolitana de Salvador, afirma que o suspeito alegou que representava o marido dela e pediu R$ 990 para o pagamento de uma escritura. O novo caso aconteceu no dia 10 de abril e até esta sexta-feira (17) o homem não havia sido preso. Além de Santo Antonio de Jesus, o mesmo golpe foi registrado nos municípios de Teixeira de Freitas e Eunápolis, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, as pessoas que tiverem alguma informação sobre o homem devem ligar para o número 197.

Outros casos – Em Teixeira de Freitas, funcionários de uma farmácia relataram que o suspeito chegou ao balcão e afirmou que o dono da loja tinha autorizado que ele recebesse R$ 990. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem conversa com a supervisora financeira da farmácia e simula uma ligação para o dono. O golpe ocorreu no dia 9 de abril. Em Eunápolis, o mesmo golpe foi aplicado em uma loja e câmeras de segurança também registraram a ação. Segundo uma funcionária, ele se identificou como “Doutor Flávio” e disse que teria ido receber R$ 950 para pagar uma escritura da loja.

Acorda Cidade

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A Polícia Federal (PF) está realizando uma operação em Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (17) para desarticular uma quadrilha que está fraudando a Receita Federal (RF) usando recibos médicos. Com o apoio de 12 servidores da Receita, 18 policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade, em clínicas médicas odontológicas e em residências de profissionais de saúde. Estima-se que as deduções indevidas nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 1,5 milhão. Segundo a Polícia Federal, as buscas visam colher provas que possibilitem o esclarecimento dos delitos investigados, especialmente quanto à delimitação da autoria. A fraude consistia na inclusão de despesas de saúde falsas, desde 2012, por contribuintes que haviam contratado os serviços de um mesmo escritório de contabilidade. Segundo aponta a investigação, as consultas médicas e os tratamentos odontológicos declarados não existiam. Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes intimados pela Receita Federal apresentavam recibos que teriam sido providenciados pelo próprio contador de forma articulada com os profissionais de saúde. Desse modo, os contribuintes obtinham redução do imposto a pagar ou aumento da restituição.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) considerar que o governo incidiu em crime de responsabilidade fiscal, integrantes da corte estariam cogitando recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o jornal Folha de S. Paulo. A medida poderia justificar um pedido de impeachment da petista. Na última quarta-feira (17), um relatório do TCU concluiu que o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro. O tribunal cobrou explicações de 17 autoridades, sem, no entanto, incluir a presidente. Segundo o tribunal, o Tesouro represou cerca de R$ 40 bilhões que deveriam ser repassados a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios como o seguro-desemprego. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição, disse que seu partido vai pedir o impeachment da presidente se for comprovada sua participação nas manobras fiscais.

Quixeramobim | Foto: Valmir Holanda / Reprodução

A terra tremeu 2,5 graus na escala Richter em Quixeramobim, no Ceará. A confirmação é do Laboratório Sismológico do Nordeste, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o Estadão Conteúdo, o tremor aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi sentido na zona rural de Quixeramobim. A Defesa Civil da cidade registrou apenas danos materiais. Os moradores procuraram a Defesa Civil para relatar problemas em suas casas, como rachaduras. O terremoto foi anotado pela estação de Pedra Branca, cidade próxima a Quixeramobim. Não há registros de tremores de terra anteriores na região. O terremoto foi mais sentido nas comunidades de Coque, Belém, Guarujá, Riacho da Roça e Poço da Pedra. Uma ouvinte da Rádio Campo Maior AM de Quixeramobim ligou para emissora comunicando o tremor: “Eu senti um tremor. Uma pancada. Parecia um choque. Era um tremor como se fosse vindo de longe. Eu estava na cozinha quando percebi”, relatou a ouvinte Ana Maria Silva.

Foto: Divulgação

Agricultores familiares da região sisaleira da Bahia, situada no semi-árido nordeste do estado, começaram a receber, nesta semana, a primeira parcela do programa Garantia-Safra. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para 31.188 agricultores nos municípios de Araci (3.164 beneficiários); Barrocas (1.520); Candeal (924); Conceição do Coité (3.342); Ichu (504); Itiúba (3.425); Lamarão (1.141); Monte Santo (8.188); Nordestina (1.123); Queimadas (1.012); Quijingue (2.067); Retirolândia (394); São Domingos (275); Teofilândia (1.782) e Valente (761). Em Santaluz são 1.566 agricultores cadastrados.

O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor, um alívio para quem sofre com a perda de produção por causa da seca. Os pagamentos são referentes à safra 2013/2014 e seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. De acordo com o MDA, em abril, foram disponibilizados mais de R$ 33 milhões para o pagamento a 195.680 agricultores familiares de 208 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

O programa

O Garantia-Safra tem o objetivo de auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive, e depois procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao programa. A adesão deve ser realizada antes do plantio. O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição.

Redação Notícias de Santaluz