Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar aprendeu dez porções de maconha, na noite de terça-feira (5), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a corporação, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão fazia patrulhamento em uma travessa da avenida Castro Alves, quando encontrou a droga após abordar um jovem, de 26 anos, e um adolescente, de 17. Conforme a PM, os entorpecentes estavam em um saco plástico. A dupla foi encaminhada ao plantão regional da Polícia Civil na cidade de Serrinha, para registro do boletim de ocorrência.

Notícias de Santaluz

Por blog do Valdo Cruz

Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (6) o polêmico julgamento que pode considerar inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha. Neste ponto, o julgamento está em 5 a 1.

Segundo interlocutores, André Mendonça, o próximo ministro a votar, tende a ser contra a descriminalização do porte de maconha, mas a favor da definição de uma quantidade para diferenciar consumidor de traficante. A tendência é que a Corte defina o limite de 60 gramas.

Com o voto de André Mendonça, o placar da descriminalização ficará em 5 a 2. Mas o resultado pode não sair nesta quarta, porque outro ministro deve pedir vista, adiando a definição do julgamento.

Somente depois de finalizada esta etapa da análise é que o Supremo irá votar sobre a diferenciação entre porte e tráfico de maconha.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que prefere aguardar o resultado desta quarta para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto.

Pacheco defende a manutenção da criminalização do porte, com a manutenção da legislação atual, que pune com penas alternativas o consumidor de maconha. Ele é a favor também da definição da quantidade para diferenciar usuário de traficante.

Há uma articulação entre Senado e ministros do STF para que o Congresso acelere a votação da PEC e defina a posição do Legislativo no tema.

A avaliação dentro do Supremo é que o Congresso, ao aprovar que a punição ao porte de maconha pode ser feita com penas alternativas, acabou não definindo o que pode ser classificado apenas como porte e não tráfico.

O ministro Alexandre de Moraes tem destacado que, hoje, o jovem negro com maconha acaba sendo preso como traficante e o jovem branco não é preso e recebe penas alternativas, sendo classificado como consumidor. Ou seja, virou, como sempre, uma questão social.

Por g1 BA

Mais de mil trabalhadores da Refinaria de Mataripe paralisam atividades por causa de demissão de funcionários | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Mais de mil trabalhadores da Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (6), por causa de uma demissão de 150 funcionários, sendo 30 próprios e 120 terceirizados.

O movimento foi aprovado em reunião realizada na terça-feira (5) com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa implementada pela Acelen, que administra a empresa, privatizada em novembro de 2021.

Em nota, a Acelen informou que está em constante busca por mais eficiência e competitividade para sua operação da Refinaria de Mataripe. Reforçou ainda que não existe demissão em massa como citado pelas entidades.

De acordo com os manifestantes, apenas na terça, foram demitidos 28 empregados. Ainda segundo o movimento, as entidades sindicais têm travado negociações em defesa de 300 funcionários da Petrobrás transferidos da refinaria, depois da privatização.

Conforme o movimento, em viagem ao Oriente Médio, em fevereiro deste ano, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, anunciou que está construindo uma parceria com o fundo árabe Mubadala Investment Company para que a estatal brasileira retome a operação da refinaria.

Acrescentou ainda que a FUP tem recebido denúncias de que no Terminal Madre de Deus, também na Bahia – operado pela Transpetro, mas vendido ao fundo Mubadala junto com a Refinaria de Mataripe – os contratos de manutenção foram reduzidos, também provocando demissões de pessoal.

Morte por suspeita de dengue é investigada em Santaluz | Foto: ToyMavic

Uma morte por suspeita de dengue está sendo investigada em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do município, na noite desta terça-feira (5). O boletim epidemiológico não traz informações sobre o paciente e nem a data do óbito. O informativo contabiliza ainda 216 casos notificados, 16 confirmados e 12 descartados.

Bahia registra 9ª morte

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) confirmou nesta terça-feira a nona morte causada pela dengue no estado em 2024. De acordo com o órgão, a vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do Sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos confirmados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê. Ainda conforme a Sesab, 122 municípios baianos já decretaram epidemia da doença.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes.

“O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária.

Notícias de Santaluz

Dengue: veja o que é a doença e quais são os seus sintomas | Foto: Arte g1/Dhara Assis

Romário morreu em 18 de dezembro de 2023 | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Civil de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, investiga a morte de José Romário de Matos Carvalho, conhecido como Romarinho, de 27 anos.

Damiana Matos, que é irmã do jovem, disse que ele foi encontrado morto com sinais de enforcamento no quintal da casa da companheira dele, no início da madrugada de 18 de dezembro de 2023, em aparente situação de suicídio.

De acordo com informações da irmã, Romarinho saiu da casa da mãe por volta das 20h com destino a casa da mulher. Por volta da meia-noite, conforme Damiana, a mãe do jovem teria recebido uma mensagem pedindo que ela fosse até a casa onde ele e a companheira estavam.

Segundo Damiana, quando a mãe chegou ao local, encontrou o filho caído já sem vida e com um cordão enrolado no pescoço. Conforme a irmã, o jovem apresentava sangramento na boca e escoriações nas costas, além de uma aparente pancada na cabeça.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a perícia no local e removeu o corpo para necropsia na sede do órgão em Serrinha, cidade da mesma região.

No entanto, o aparente caso de suicídio ganhou uma reviravolta quando, conforme Damiana, a família descobriu que o atestado de óbito apontou que Romarinho teria sido vítima de homicídio. Segundo ela, o laudo pericial do DPT, divulgado no final de fevereiro, apontou que a morte de Romarinho foi provocada por asfixia mecânica com estrangulamento.

De acordo com Damiana, a sua mãe registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade, que instaurou um inquérito para apurar o caso. Procurada, a Polícia Civil informou que não divulga detalhes para não atrapalhar as investigações, que ainda estão em curso.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Vingança após apreensão de gado teria motivado chacina que matou 6 pessoas de família cigana na Bahia, diz delegada | Foto: Reprodução/TV Bahia

A chacina que deixou seis pessoas de uma família cigana mortas em Jequié, no sudoeste da Bahia, teria sido motivada por vingança após a apreensão de gado comprado de forma ilícita pelo mandante do crime, em 2016. A informação foi divulgada pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, nesta terça-feira (5).

“Esse possível mandante teria tido um gado comprado de modo ilícito, que foi apreendido, e ele atribui a perda desse gado e a investigação policial que ele sofreu naquela época a esses membros dessa família cigana”, afirmou a delegada.

Ainda conforme a delegada, o mandante teria cometido a vingança depois de oito anos porque havia ligação com as vítima. “Todos pertencem as comunidades ciganas que ficam em Inhambupe e Alagoinhas”, complementou.

A delegada ainda informou que o grupo suspeito de participação na morte da família de Jequié estaria envolvido na morte de quatro pessoas da comunidade cigana, em Feira de Santana, em agosto do ano passado, bem como no assassinato de um homem – que não foi detalhado.

“As investigações nos levam a constatação de que a mesma arma foi utilizada em todos esses 11 homicídios. Também conseguimos detectar que a mesma pessoa participou [dos crimes]. Conseguimos verificar também quem foi o mandante, temos mandando de prisão em desfavor dele, e estamos com equipe ainda em campo tentando dar o cumprimento”, pontuou Heloísa Brito.

Chacina em Jequié

Nesta terça-feira, três suspeitos de envolvimento no crime foram presos. De acordo com a polícia, as equipes realizaram buscas em Alagoinhas, Maetinga, Feira de Santana e Camaçari. A produção da TV Bahia teve acesso a um vídeo que mostra suspeitos deixando o local do crime.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os envolvidos na chacina, que ocorreu em outubro de 2023. Entre as vítimas estavam um idoso, uma mulher grávida e uma criança de 5 anos.

Desde o início das investigações, cinco armas foram apreendidas no cumprimento de mandados de busca – e, conforme apurado, uma delas foi utilizada na chacina.

Ainda de acordo com a polícia, mais de 50 policiais civis participam da ação, intitulada de “Operação Hera”, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

Também participam equipes das Coordenações de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sede-Depin, Norte, Central e Sudoeste), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), e do Departamento de Inteligência Policial (DIP). A Operação Hera também tem o apoio da Polícia Militar.

Por g1 BA

Larvas de mosquito da dengue | Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A nona morte por dengue foi confirmada na Bahia nesta terça-feira (5). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a paciente era de Vitória da Conquista, cidade que fica na região sudoeste. Esta é a segunda morte pela doença registrada no município. O sudoeste concentra o maior número de mortes. Ainda conforme a Sesab, 122 municípios do estado estão em epidemia.

Até então, o caso mais recente era o da farmacêutica Gabriela Gomes Santos, em Barra do Choça. Ela estava grávida de quatro meses.

Segundo a Secretaria de Saúde de Barra do Choça, a paciente deu entrada no Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, em estado grave.

Ainda de acordo com a secretaria municipal, Gabriela tinha anemia falciforme, o que agravou o quadro. A morte da farmacêutica foi registrada em 20 de fevereiro, mas a confirmação foi feita em 1º de março.

Dias antes de Gabriela, uma criança de 5 anos também morreu em Jacaraci.

Epidemia

De acordo com a Sesab, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia da dengue. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta.

Foram contabilizados quase 30 mil casos prováveis até o dia 2 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Por g1

Usina Hidrelétrica de Sobradinho | Foto: André Schuler/Chesf

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

– bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

– bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;

– bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;

– bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

A Aneel também adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

Por Inter TV Costa Branca

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do Rio Grande do Norte | Foto: Reprodução/g1

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca Ítalo Mendes, da fazenda, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. “Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, pontuou o profissional.

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

Do Portal do Casé

Foto: Reprodução/Redes sociais

O vereador André Batista de Oliveira, suspeito de agredir duas mulheres, pediu renúncia à Câmara de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A informação foi publicada pelo próprio parlamentar nas redes sociais, nesta terça-feira (5), mesmo dia em que a Casa leria requerimentos para abrir uma comissão contra o edil.

“Devido às percepções que venho sofrendo na Câmara, acabei de assinar meu pedido de renúncia […] Desde já, agradeço a todos”, escreveu André.

Na sessão da semana passada, a Câmara de Queimadas iria fazer a leitura de um requerimento que poderia abrir um processo de cassação contra o parlamentar. Um problema na internet do prédio, porém, fez com que fosse adiada. Dois dias depois, o advogado do vereador, Ideque Dezidério, entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar para que o requerimento fosse travado antes mesmo de ser instalado.

De acordo com Ideque, foi uma eleitora quem fez o pedido de cassação. “Consta na petição que os atos supostamente praticados pelo impetrante constituem quebra de decoro parlamentar e requereu da Casa Legislativa a abertura de procedimento administrativo em face do impetrante, bem como o seu afastamento do cargo”.

Segundo ele, porém, isso seria irregular porque o pedido foi feito sem análise profunda do caso de uma das agressões.