Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/RBS TV

O preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis aumentou em 5% na Bahia a partir de quinta-feira (25), conforme foi informado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O diesel também sofreu um reajuste de 2%.

Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Nos postos de Salvador, o litro gasolina custava em média R$ 4,87, na quarta-feira (24). Já na quinta, alguns estabelecimentos comercializava a gasolina por R$ 5,14.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.

Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

Por g1

Ivermectina foi recomendada em publicidade considerada irregular pela Justiça | Foto: Divulgação/TV Vanguarda

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (25).

Segundo a denúncia, os acusados divulgaram um material publicitário que estimulava o consumo de medicamentos para o tratamento ineficaz contra a Covid-19, que também ficou conhecido como “kit covid”.

A publicidade foi intitulada “Manifesto Pela Vida” e foi assinada por um grupo chamado “Médicos do Tratamento Precoce Brasil”.

No comunicado, os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina. No entanto, estudos científicos comprovaram a ineficácia desses remédios contra a Covid-19.

Segundo o MPF, a recomendação dos medicamentos no informe publicitário não indicava os possíveis efeitos adversos, além de estimular a automedicação.

A Justiça Federal condenou em duas ações a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco) e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações).

A Vitamedic é fabricante de ivermectina e foi alvo da CPI da Covid, no Senado. De acordo com o MPF, a empresa financiou a publicidade irregular, com investimento de R$ 717 mil.

Cruzando dados fornecidos pela própria farmacêutica à CPI, o faturamento da Vitamedic com a venda de caixas de ivermectina em 2020 foi de cerca de R$ 469,4 milhões. O valor é 2.925% superior ao faturamento de 2019 informado pela empresa, de R$ 15,5 milhões.

Cinco cédulas falsas de R$ 200 e outras trinta de R$ 100 foram encontradas com a mulher | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Uma mulher foi presa na manhã desta quinta-feira (25), em Ibipitanga, cidade da região oeste da Bahia, suspeita de comprar R$ 4 mil em cédulas falsas e receber a encomenda pelos Correios. A Polícia Federal (PF) informou que monitorava a entrega quando descobriu a destinatária das notas. Conforme a PF, equipes da Polícia Militar foram acionadas para dar apoio e, após aguardarem a suspeita sair da agência, realizaram a abordagem. Com a mulher, conforme a polícia, foram encontradas cinco cédulas falsas de R$ 200 e outras trinta de R$ 100. A suspeita foi conduzida para a delegacia da cidade. Na unidade, a mulher foi ouvida e negou ser dona do dinheiro irregular. Ela foi autuada em flagrante por crime de moeda falsa e permaneceu presa aguardando audiência de custódia. A polícia suspeita que a caixa contendo as notas falsas foi enviada de São Paulo. 

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Montagem/Reprodução

Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, negou um pedido para manter 18 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira. A medida foi determinada pela juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, na quarta-feira (24).

O pedido negado foi feito pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. Segundo a solicitação da Seap, a manutenção dos presos em Serrinha serviria para evitar o risco de uma rebelião, uma vez que os 18 detentos estariam marcados por internos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde tinham sido transferidos em janeiro deste ano.

No dia 7 daquele mês, três detentos foram mortos no presídio de Feira. No dia seguinte, 18 detentos foram enviados para Serrinha. No total, 65 presos foram encaminhados de Feira para outras unidades carcerárias da Bahia.

Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido.

Por g1 e TV Globo

Foto: Fernando Ogura/AEN-PR

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.

Com informações do g1 BA e TV São Francisco

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustrativa

Uma mulher foi presa na quarta-feira (24) por autorizar que a filha, de 11 anos, fosse estuprada por um homem na cidade de Morro do Chapéu, no norte da Bahia. Ela foi detida por mandado de prisão preventiva e vai responder pelo crime de exploração sexual infantil. A polícia não informou se a mulher será levada para um presídio, ou se ficará detida em delegacia. A polícia não detalhou como o crime foi descoberto, mas disse que os abusos foram constatados a partir de exames. A criança está sob acompanhamento psicológico. As investigações continuam e a polícia busca o homem – ainda não identificado – que cometeu o crime de estupro de vulnerável.

Outro caso

Esta foi a segunda prisão relacionada ao crime de estupro de vulnerável registrada em Morro do Chapéu no mesmo dia. Também na quarta, um homem foi preso suspeito de estuprar outra menina de 10 anos. A vítima era vizinha dele. O homem, que também foi detido por mandado de prisão preventiva e vai responder por estupro de vulnerável, será transferido para o Conjunto Penal de Irecê, distante 85 quilômetros de Morro do Chapéu. Assim como no caso anterior, os abusos sexuais foram constatados a partir da realização de exames.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fez duras críticas ao ministro da comunicação social Paulo Pimenta nas redes sociais.

O blog da Andréia Sadi procurou o deputado, que explicou que cansou de falar em privado ao governo e ao PT sobre as alterações que o governo precisa fazer na condução da comunicação.

“O governo está cheio de analfabeto digital. Eu tentei ajudar, falei 300 vezes: não estou falando publicamente por falar. Eu cansei de falar em privado e ninguém fazer nada. O bolsonarismo dá um baile na nossa comunicação”, afirmou Janones.

Janones foi rifado pelo PT para uma das vagas de vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara – que estava acertado – sob argumento oficial de que ele estaria se indispondo com bolsonaristas.

“Mas essa não é a minha função? Não é meu papel criticar a oposição?”, questiona.

Na visão de Janones, o governo está batendo cabeça, a base de apoio, rachando. “Não estou falando da base política mas de apoiadores: está rachando. O governo está batendo cabeça.”

Nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o PT tem alegado que a vaga pertence ao bloco do qual faz parte o partido de Janones, o Avante. Mas Janones era o nome favorito para assumir até para fazer embate com bolsonaristas nas redes sociais, área que domina e na qual atuou com êxito durante a campanha presidencial a favor de Lula.

Janones disse ao blog da Andréia Sadi que a impressão que tem é a de que o governo tem vivido um mundo de fantasia, como se quisesse passar a impressão de que está sob controle das pautas e narrativas de que está vencendo matérias no Congresso – mas apenas sendo derrotado em grandes temas.

“Parece aquela coisa de quando você era pequeno e dava um videogame para a criança brincar, mas o controle está desligado. Quem está no comando é o centrão. Estamos perdendo uma atrás da outra, a pauta é do centrão“, disse.

Por g1

Local onde trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em maio de 2023, em Goiás | Foto: Divulgação/MPT-PI

O Brasil tem 1.053.000 pessoas em situação de escravidão contemporânea, de acordo com a Fundação Walk Free. Isso significa que cinco em cada mil habitantes do país (0,5%) são submetidos ao trabalho ou ao casamento forçado, estima a ONG.

Apesar do número elevado, a proporção de escravos em relação à população brasileira (212 milhões de pessoas) é considerada de baixa a média. O estudo abrange 160 países.

Proporcionalmente, a Coreia do Norte tem o maior índice de escravos contemporâneos, 10,4% da população, seguida por Eritreia (9%), Mauritânia (3,2%), Arábia Saudita (2,1%) e Turquia (1,5%).

Ao todo, no mundo, a Walk Free estima que existam 50 milhões de pessoas nessas condições – dez milhões a mais do que cinco anos antes. Dessas, 28 milhões estariam em trabalhos forçados e 22 milhões, em casamentos forçados.

Os dados são do Índice de Escravidão Global 2023, divulgado na última quarta-feira (24) pela Walk Free com base em dados levantados em 2021.

Pandemia agravou o problema

A pandemia de Covid-19, conflitos armados e deslocamentos provocados por questões climáticas colaboraram para agravar o quadro da escravidão moderna, segundo a análise.

O estudo aponta a responsabilidade dos países do G20, os 20 mais industrializados do mundo, pela compra de US$ 468 bilhões anuais em produtos com risco de origem no trabalho escravo.

O Brasil importa US$ 5,6 bilhões desse total, mas também é exportador de roupas, carne, cana-de-açúcar, madeira e café com possível trabalho escravo na cadeia de produção.

Segundo a entidade, o governo brasileiro dá alguma resposta aos crimes de escravidão em 51% dos casos. O documento cita iniciativas como a Lista Suja do Trabalho Escravo, mas registra que muitas empresas têm conseguido evitar punições.

“A escravidão contemporânea permeia todos os aspectos da nossa sociedade, passando pela produção de nossas roupas, eletrônicos e alimentos. É uma manifestação da extrema desigualdade”, afirma a co-fundadora da Walk Free Grace Forrest.

Por g1

Apreensão de maconha pela Polícia Rodoviária Federal — Foto: Daniele Peixoto/EPTV

Quase oito anos se passaram desde que o STF começou a julgar uma ação que discute se o porte de drogas para uso pessoal é crime ou não. O julgamento deve ser retomado nesta semana com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Em entrevista a Natuza Nery, criminalistas apontam que a atual política de drogas brasileira vai na contramão da tendência mundial.

“A América Latina já está discutindo regulamentar o comércio desses produtos. Quando a gente olha para a América do Norte, nos Estados Unidos já existe a possibilidade de comprar algumas substâncias. Praticamente a Europa inteira já admite o uso”, compara o criminalista Pierpaolo Bottini.

Ele avalia que uma possível descriminalização no Supremo ainda seria um passo modesto em relação a política de drogas.

“Vamos lembrar que não estamos falando de liberar o tráfico e nem te liberar o uso. A gente tá discutindo só tirar o direito penal do uso. Ou seja, nem o passo em favor de liberar está dado ainda”, destaca o autor do livro “Porte de drogas para uso próprio e o STF”.

Por Blog do Valdo Cruz

Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (24) em entrevista à GloboNews que o Congresso está “dando oportunidades” para que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se estruture e viabilize seus projetos.

Lira ressalvou, no entanto, que o Congresso “conquistou maior protagonismo” nos últimos anos – e que, na visão dele, o governo precisa melhorar as condições de negociação com o parlamento.

O presidente da Câmara elogiou, na entrevista, a articulação promovida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na aprovação do novo arcabouço fiscal. E não citou o nome de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais que vem sendo criticado pelo relacionamento com o Congresso.

“O Congresso está dando todas as oportunidades para o governo se estruturar de uma maneira racional. Todos têm que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo […] sem ferir a harmonia constitucional, nem poder nenhum. É importante que o governo entenda que tem que participar do processo de discussão como participou o ministro Haddad”, disse Lira.

Pouco antes, na mesma entrevista à GloboNews, Lira tinha elogiado a negociação do arcabouço fiscal – e criticado a tentativa do governo de revisitar temas já aprovados pelo Congresso nos quatro anos anteriores, como a privatização da Eletrobras.

“Capitalização da Eletrobras, Banco Central independente, marco do saneamento, cabotagem, tantos outros projetos estruturantes para esse país não serão revistos, a não ser para melhora. E ainda, no ambiente do Congresso Nacional. Todas as tentativas de mudança nesse cenário só trazem insegurança, discussão, perda de dividendos para todos os envolvidos”, afirmou.