Por Folhapress

Foto: Freepik

Associações de hospitais e planos de saúde se reuniram com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta semana para comunicar o órgão que a nova lei do piso da enfermagem vai gerar repasse de custos no setor, com possível impacto sobre o consumidor final.

De acordo com os representantes das entidades que participaram da reunião, não há orçamento provisionado para que esses custos sejam absorvidos. Com isso, o repasse para operadoras e para os consumidores será inevitável, segundo eles.

Pelos cálculos que levaram à ANS, a estimativa é que o impacto chegue a R$ 16 bilhões nos setores público e privado.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês, a lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor. Já os auxiliares e parteiros ganham 50%.

Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, também manifestou preocupação com o cenário, segundo a agência.

“Preocupa também o impacto que poderá haver no setor se o PL 2033, que trata do rol de procedimentos e eventos em saúde, for aprovado pelo Senado da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, afirma o órgão regulador em nota.

“A conta ficou insustentável, e a ANS vai acabar tendo que considerar isso nos cálculos da liberação de reajuste anual”, diz Marcos Ottoni, diretor-jurídico da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), uma das entidades que participaram da reunião com a ANS.

Por g1 Rio

O ex-deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), durante audiência em comissão da Câmara | Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A Justiça do Rio condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) a pagar R$ 20 mil cada por danos morais contra Jean Wyllys. Os dois compartilharam o vídeo que ligava o ex-deputado Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro, em 2018. A sentença é do dia 4 de agosto. Cabe recurso.

“As publicações objetos da lide alcançaram diversas pessoas, sendo inequívoco o dano à imagem e à honra do Autor”, diz o juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível.

Na decisão, o juiz estipula ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e determina que os réus publiquem “a presente decisão nas mesmas redes sociais utilizadas para realizar a publicação ora justada”.

O magistrado determina ainda que as publicações sejam excluídas dos perfis sociais de Eduardo e Carlos Bolsonaro.

“As declarações dos Réus veiculadas em suas redes sociais, que certamente são capazes de atingir um número incalculável de pessoas, exorbitaram o limite de mera opinião pessoal, sendo capazes de ferir a honra, e, até mesmo, colocar em risco a segurança do Autor.”

Cardoso cita ainda que, mesmo sem indícios de provas contra Wyllys, os dois réus acabaram incitando outras pessoas a compartilharem o conteúdo.

“É possível verificar que foram divulgadas informações, tentando vincular à imagem do Autor à prática de crime de tentativa de homicídio contra o atual Presidente da República, e, ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao Autor.”

Em julho, o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o militante bolsonarista Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Luciano Mergulhador, já haviam sido condenados a indenizar Wyllys por associarem o ex-deputado a Adélio Lopes.

Por TV Globo

Fotos: Evaristo Sá e Mauro Pimentel/AFP

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o presidente Jair Bolsonaro de mentiroso e covarde.

O ministro entendeu que, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio. Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro.

Segundo Araújo, “ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.

Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

O PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. Ao TSE, o partido de Bolsonaro afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

O ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.

Por g1

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Embora o desemprego tenha diminuído no Brasil, a melhora no mercado de trabalho ainda não foi suficiente para reduzir a proporção de trabalhadores que espera há muito tempo por uma recolocação no mercado.

Dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que aproximadamente três em cada dez desempregados permanecem em busca por trabalho há mais de dois anos.

De acordo com o levantamento, ao final do 2º trimestre de 2022 o número de trabalhadores desempregados há mais de 2 anos era de 2,985 milhões, cerca de 29,6% do total de desempregados no país, estimado em 10,080 milhões.

Na comparação com o 1º trimestre, diminuiu em cerca de meio milhão o número de desempregados que tentavam nova oportunidade há mais de dois anos. Todavia, proporcionalmente não houve variação significativa, ou seja, essa condição permaneceu atingindo quase 1/3 dos desempregados no país.

Só é considerado desempregado aquele trabalhador que não está ocupado no mercado de trabalho, tem disponibilidade para trabalhar e está, efetivamente, em busca de uma vaga.

A análise trimestral dos dados sugere que, quanto mais tempo o trabalhador fica desempregado, maior a dificuldade dele em conseguir uma recolocação no mercado de trabalho.

A grande maioria dos trabalhadores que buscava nova oportunidade de trabalho ao final do 2º trimestre deste ano estava na fila do desemprego há mais de um mês, mas a menos de um ano -proporção 2 pontos percentuais maior que a observada no 1º trimestre.

Segundo o IBGE, historicamente é na faixa entre mais de 1 mês e menos de 1 ano que se concentra a maior parcela dos desempregados no país. No segundo trimestre de 2020, auge da crise provocada pela pandemia, os desempregados nesta faixa representavam 58% do total, proporção recorde de toda a série histórica da pesquisa.

Já a menor parcela (12,2%) estava na fila há mais de 1 ano, mas há menos de 2 anos. Os que buscavam nova vaga há menos de 1 mês somavam 15,7% do total de desempregados.

Por g1

Foto: Gilson Abreu/AEN

O governo regulamentou o processo de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O início da liberação, entretanto, depende de regulamentação de normas complementares do Ministério da Cidadania, que ainda não foi publicada.

Quem recebe o Auxílio Brasil, assim como outros benefícios de transferência de renda do governo, poderá fazer empréstimo consignado (com desconto direto na fonte). O governo sancionou lei que permite descontar até 40% do valor do benefício para pagamento de empréstimos e financiamentos.

De acordo com o decreto, o Ministério da Cidadania poderá, em ato próprio, diminuir o limite máximo de margem consignável — estabelecido hoje em 40%.
O beneficiário também poderá ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite previsto em lei, observado, no momento da contratação, o comprometimento desse percentual.

E, na hipótese de o valor das consignações ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos.

Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a operação deve ser iniciada até o início de setembro.

Do g1 BA

Zelito Miranda | Foto: Clarice Miranda/Divulgação

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), em Salvador, o forrozeiro baiano Zelito Miranda. A informação foi divulgada pela família e pela assessoria do artista nesta manhã.

Zelito tinha 66 anos, faria aniversário no próximo dia 30, e faleceu em casa, por causa de problemas no pulmão. Ele deixou esposa e duas filhas: Luiza e Clarice, que está grávida de nove meses de um menino. O sepultamento está previsto para às 16h30 desta sexta, no cemitério Bosque da Paz.

Em 2021, Zelito teve pneumonia e ficou internado na UTI do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Ele passou quase um mês tratando um processo infeccioso no pulmão, mas esteve lúcido e orientado durante todo o tempo e fez shows normalmente nos últimos meses.

O “Cabeludo”, como era carinhosamente chamado, era um ferrenho defensor da cultura regional, e buscava sempre a valorização do xote, baião, xaxado e outros ritmos nordestinos.

Nascido em Serrinha, na região sisaleira, Zelito se considerava “diferente, irreverente e autêntico”.

Em um das suas últimas canções gravadas, ‘Nasci para cantar’, Zelito resume sua vida em uma música que carrega a defesa da cultura nordestina, com referências a João Gilberto, Jackson do Pandeiro e o rio São Francisco.

Foto: Divulgação/PM

Uma mulher de 20 anos foi presa por tráfico de drogas, na tarde desta quinta-feira (11), em Santaluz, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ela foi flagrada transportando meio quilo de crack e mais de dois quilos de maconha, em um ônibus de transporte intermunicipal. Os entorpecentes estavam dentro de uma mochila. Conforme a PM, a abordagem aconteceu às margens da BA-120, na altura do Açude Tapera, após denúncia de que a mulher estaria com forte cheiro de droga e apresentando comportamento agressivo, incomodando os demais passageiros do veículo. A ação contou com o apoio de uma guarnição do município de Valente. Ao ser questionada pelos militares, a mulher disse que vinha da cidade de Jequié, no sudoeste do estado, onde reside, e que já havia feito entrega de drogas na região sisaleira em outras ocasiões, recebendo a quantia de R$ 1 mil pelo serviço. Ela foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santaluz. Após ser autuada em flagrante, ficou custodiada à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Gabriel Bastos/A7 Press/Estadão Conteúdo

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova redução no preço do diesel vendido às distribuidoras.

A partir desta sexta-feira (12), o litro do diesel passa a ser vendido a R$ 5,19, uma redução de R$ 0,22, ou 4,07%, em relação aos atuais R$ 5,41. Os preços dos demais combustíveis seguem inalterados.

É a segunda queda seguida anunciada no preço do diesel, após uma trajetória de alta que vinha desde julho de 2021: na semana passada, o valor do litro do combustível foi reduzido em 3,57%.

Com isso, apesar das duas quedas seguidas, o preço do diesel vendido às distribuidoras ainda é 55,39% maior que o praticado no final de 2021.

O diesel está entre os itens que mais pressionam a inflação brasileira: dados do IPCA divulgados na quarta-feira mostram que no acumulado em 12 meses até julho, o preço do combustível para os consumidores saltou 61,98%.

Em nota, a petroleira afirma que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba, de acordo com a estatal.

Por g1 Bahia

Famílias em situação de pobreza coletam sobras de alimento em lixo no Centro de Abastecimento de Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

O número de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em Salvador teve aumento de 14% em 2022, em comparação ao ano passado. A informação é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (RBPSSAN), que monitora os dados sobre a fome no país. Segundo a ONG, mais 242 mil famílias vivem nestas condições na capital baiana.

A dona de casa Denice Alves, de 47 anos, é uma delas. Sem condições de garantir regularmente três refeições diárias, recomendadas como essenciais para a digna sobrevivência humana, ela costuma recolher alimentos descartados no Centro de Abastecimento de Salvador (Ceasa).

Apesar da situação, Denice demonstrou satisfação por ter encontrado no lixo um bom pedaço de frango. “Achei uma coxa de galinha e já fiquei feliz, porque isso é raro. Agora estou aqui procurando ovo, porque está caro”.

“Aqui, graças a Deus, a gente consegue pegar uma boa quantidade de comida para passar uma semana, um mês, ajudar um vizinho, um parente. É daqui que eu tiro meu sustento”, disse a mulher.

Denice passa o mês com um benefício do governo federal, de R$ 400. O valor não é suficiente para pagar as despesas, por isso, ela busca alimentos na Ceasa. A dona de casa contou que não deixa de sonhar diante das dificuldades. Ela estuda à noite, para concluir o ensino médio, e sonha em conseguir um emprego formal, para melhorar de vida.

“Mesmo com a idade avançada, quero ‘tirar’ meu segundo grau e ter uma profissão. Quero fazer um curso de cuidador de idosos, babá, qualquer coisa para ganhar meu dinheiro”, comentou Denice.

Famílias em situação de pobreza coletam sobras de alimento em lixo no Centro de Abastecimento de Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

Segundo a administração do Ceasa, em média 600 mil quilos de produtos são descartados por mês, por condições inadequadas de venda – muitas vezes não estão, necessariamente, impróprios para consumo. A lista de descarte inclui papelão, plástico, latas e comida. Deste total, 70% são alimentos – principalmente frutas e verduras.

O catador Ricardo Alves também tem no Ceasa o próprio sustento. Além de coletar recicláveis para vender, ele também busca sobras de alimentos no entreposto.

Ricardo mora com a ex-companheira, que não trabalha e tem problemas de saúde. Eles contam com ajuda de familiares e como nem sempre contam com esse suporte, é o que vem do lixo que alimenta os dois. “Não está fácil para ninguém, né. Nem sempre os parentes podem ajudar. Cada um tem que se virar”.

Lucas Santos, também reciclador, encontrou outra alternativa com as sobras do Centro de Abastecimento. O que ainda é útil, ele aproveita e come, e os alimentos que não estão em qualidade para consumo, ele revende para donos de animais na região. “A gente cata o que é bom e o que é ruim a gente bota para os porcos. Todo dia é assim, o que ficar, o povo cata”, disse.

Famílias em situação de pobreza coletam sobras de alimento em lixo no Centro de Abastecimento de Salvador | Foto: Reprodução/TV Bahia

Por g1 Bahia

Ciro Gomes visitou as Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador | Foto: Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Em visita à Bahia nesta quinta-feira (11), o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, conheceu as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), na região da Cidade Baixa, em Salvador. A entidade atua hoje com déficit operacional de quase R$ 30 milhões por conta de valores defasados ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A OSID presta atendimento 100% gratuito e vive a maior crise financeira da sua história. São cerca de 2,9 milhões de pessoas atendidas por ano, incluindo pacientes oncológicos, idosos, pessoas com deficiência, carentes e em situação de rua. Além disso, 23 mil cirurgias e 43 mil internamentos são realizados por ano.

Durante sua visita, Ciro Gomes recebeu um documento que detalha o déficit financeiro da OSID por conta de atrasos nos pagamentos e falta de reajustes do SUS.

“O Brasil é um país que está, institucionalmente, doente. Uma instituição como Irmã Dulce não pode ficar assim, seja pela memória, carga simbólica que representa ou pelo trabalho específico com milhares de famílias”, comentou.

Chapa presidencial é formada por Ciro Gomes e Ana Paula Matos | Foto: Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Ciro aproveitou para atacar a gestão feita pelo governo federal na área da Saúde e afirmou que convênios com instituições têm deixado de ser cumpridos, o que prejudica o fôlego financeiro dessas entidades. Caso seja eleito, ele assegura que “haverá um enorme esforço para colocar tudo em dia” e não faltar apoio às entidades como a OSID.

Em entrevista concedida à Rede Bahia, em março deste ano, a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes, explicou que a crise é resultado dos valores recebidos em razão dos serviços prestados ao SUS, decorrente de um contrato chamado de Plano Operativo.

Esse plano não possui cláusula de reajuste e o recurso repassado à instituição é o mesmo feito há cinco anos. Com a alta demanda provocada pela pandemia da Covid-19 e o crescimento no valor dos insumos e as demais despesas, o déficit se tornou inevitável.

A agenda de Ciro Gomes na Bahia teve início às 7h30, em uma missa na Igreja do Bonfim, um dos principais pontos do turismo religioso em Salvador. Em seguida, visitou as instalações da OSID e, por fim, passeou pelo Mercado Modelo.

Ao seu lado estava a candidata a vice, Ana Paula Matos, que é vice-prefeita de Salvador. Ele aproveitou a oportunidade para reafirmar seu apoio à candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia.