Por Bahia Notícias

Rosa Weber, ministra do Supremo | Foto: Carlos Moura/STF

A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Luís Roberto Barroso foi eleito o vice da Corte, em sessão realizada nesta quarta-feira (10). A posse está marcada para o dia 12 de setembro.

Weber substituirá o ministro Luiz Fux, que está no cargo desde setembro de 2020. Diferentemente de outros mandatos, a magistrada não cumprirá dois anos de posse porque se aposentará antes, em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

“Essa tradição não ofusca, não inibe, não prejudica o fato de eu estar sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelências. Exercer a chefia do Poder Judiciário, para uma juíza de carreira como eu, que está há 46 anos, é uma honra inexcedível”, afirmou Weber.

Ambos os magistrados foram eleitos por 10 votos favoráveis a um contrário. A eleição é feita entre os próprios ministros e adota a sucessão dos seus presidentes baseado no critério de antiguidade.

Weber entrou como ministra do STF em 2011, após ser indicada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Notas de R$ 100 | Foto: Pixabay

A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou aumento em comparação ao mesmo período de 2021. Santaluz, por exemplo, recebeu R$ 2,3 milhões nesta quarta-feira (10). No mesmo período do ano passado, o repasse foi de R$ 1,8 milhão. Ao longo de 2022, as prefeituras brasileiras têm recebido cada vez mais dinheiro repassado pelo governo federal por meio do FPM. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o total repassado aos municípios do começo desse ano até agora apresenta crescimento de 15,38% em relação a 2021. O FPM é um repasse de verbas da União para os municípios brasileiros, dividido em três cotas mensais. O dinheiro pode ser usado para pagar salários de servidores, transferir recursos para custeio da Câmara de Vereadores, quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população.

Notícias de Santaluz

Foto: Getty Images/via BBC

A prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, confirmou nesta quarta-feira (10) o primeiro caso da “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, na cidade. Ainda de acordo com a gestão municipal, outras três pessoas com suspeita da doença aguardam o resultado do exame.

O g1 disse que entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) para saber se o órgão já havia sido notificado sobre este o caso. A Sesab informou que só terá atualização sobre os casos confirmados e suspeitos no final da tarde desta quarta-feira, quando o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) emitir um novo boletim após rastrear todos os dados em análise no estado.

Na boletim divulgado na última terça-feira (9), o órgão estadual informou que a capital baiana já registrou 14 casos e os demais aconteceram nas cidades de Santo Antônio de Jesus (2), Cairu (1), Conceição do Jacuípe (1), Ilhéus (1) e Mutuípe (1).

O primeiro caso da Monkeypox no estado ocorreu no dia 13 de julho. A doença se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos: Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa; Erupção cutânea, que começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Jovem é preso em flagrante ao receber encomenda de dinheiro falso em agência dos Correios na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante, na tarde de terça-feira (9), em Ibirataia, no sul da Bahia, enquanto retirava um pacote contendo dez cédulas falsas de R$ 100 na agência dos Correios da cidade. O jovem foi levado para a delegacia da Polícia Federal de Ilhéus e em seguida encaminhado à Justiça Federal de Jequié. A PF informou que a prisão faz parte de uma operação realizada para combater crimes de falsificação e aquisição de moeda falsa, cuja pena é de três a doze anos de reclusão, além de multa. A Polícia Federal disse ainda que trabalha na identificação dos responsáveis pela falsificação da moeda e de outras pessoas que compraram o material ilícito.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Quadro Sol Poente, de Tarsila, recuperado na Operação | Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (10) na Zona Sul do Rio por um golpe milionário contra a própria mãe.

Enganada pela filha e depois ameaçada, a idosa sofreu um prejuízo, estimado por ela, de R$ 725 milhões, entre pagamentos sob extorsão e quadros roubados, incluindo obras de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.

Além da filha, três pessoas haviam sido presas até a última atualização desta reportagem. Alguns quadros levados foram recuperados — um deles, Sol Poente, de Tarsila, batiza a operação. A obra é avaliada pela vítima em R$ 250 milhões e estava sob o estrado da cama de um dos suspeitos.

Agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade saíram para cumprir, no total, seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão.

Policiais precisaram arrombar a porta de um dos imóveis pois não tinha porteiro, e as pessoas no local não respondiam.

A Polícia Civil do RJ afirma que a filha elaborou todo o plano, no início de 2020. O primeiro passo foi contratar uma mulher para abordar a mãe no meio da rua e alertá-la sobre uma morte iminente na família — no caso, a da própria filha.

Essa mulher, que se disse vidente, levou a idosa a outras duas comparsas, apresentadas como uma cartomante e uma mãe de santo, que confirmaram a previsão e lhe sugeriram pagar por “um trabalho” para salvar a filha.

Assustada, a idosa contou tudo para a filha. A mulher, então, prosseguiu com o plano e fingiu ficar apavorada, suplicando para a mãe fazer o trabalho espiritual.

A mãe obedeceu e fez, em um intervalo de 15 dias, pagamentos que totalizaram R$ 5 milhões.

Depois do início do tratamento, a filha começou a isolar a mãe dentro de casa, dispensando funcionários e prestadores de serviços domésticos.

No início de fevereiro, contudo, a idosa começou a perceber que a filha tinha relação com as ditas videntes e parou de fazer os repasses.

A filha começou a agredir e ameaçar a própria mãe, que só então percebeu o plano.

Do Uol

Marlene Engelhorn | Foto: Reprodução/Zyri

Estudante de literatura em Viena e descendente dos fundadores da Basf, empresa química multinacional com receita de 78 bilhões de euros, a austríaca Marlene Engelhorn, 30, decidiu que vai rejeitar 90% de uma herança de 4,2 bilhões de euros (equivalente a R$ 21,9 bilhões) por acreditar que a renda pela qual não trabalhou não a faria feliz. A jovem, que faz parte da organização Milionários Pela Humanidade, grupo que defende que os super-ricos sejam “taxados da mesma forma que os trabalhadores”, receberá o dinheiro quando a avó dela, Traudl Engelhorn-Vechiatto, morrer.

Quando o desejo da mulher de 95 anos foi revelado, a herdeira deixou pública a sua intenção. “Quando o anúncio foi feito, eu percebi que não poderia ser realmente feliz. Pensei comigo mesma: Algo está errado”, disse a mulher em entrevista ao jornal austríaco Der Standard. Questionada sobre o que a avó dela pensou quando ela fez o anúncio, a mulher afirmou que a idosa “deu uma liberdade enorme de fazer o que quisesse”. A declaração, considerada “polêmica”, projetou o nome da bilionária na imprensa internacional e fez com que ela concedesse outras entrevistas falando sobre taxar os mais ricos.

“Essa não é uma questão de querer, mas uma questão de justiça. Eu não fiz nada para receber esta herança. Foi pura sorte na loteria do nascimento. Uma coincidência”, afirmou em entrevista ao canal austríaco ORF2. Na ocasião, ela também afirmou que ainda não sabe o que vai fazer com o dinheiro e chamou alguns atos de benevolência anunciados por “super ricos” como “neofeudalismo” disfarçado de caridade, já que eles, mesmo ao se desprenderem das suas riquezas, têm o poder de decidir para onde elas serão enviadas.

“A sociedade não tem que contar com o fato de que os milionários vão ser benevolentes. Troco ideias com outras pessoas, aprendendo o máximo que eu posso para ver o que funciona e o que não funciona. Para mim, o comprometimento com a justiça de impostos é muito importante, porque isso é que determina como a riqueza vai ser distribuída”, disse.

Por g1

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão | Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Danilo M. Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo; Reprodução/Tribunal de Contas da União

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (9) condenar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.

O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório do ministro Bruno Dantas foi aprovado nesta terça por 4 votos a zero. Outros sete procuradores foram inocentados.

Para Dantas e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias e das passagens em razão do dano aos cofres públicos. O ressarcimento deverá ser de R$ 2,8 milhões. Cabe recurso da decisão.

Os ministros da Segunda Câmara concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato foi antieconômico, ou seja, causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Para os ministros, houve, ainda, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.

Relator do processo, o ministro Bruno Dantas disse que o modelo de força-tarefa instituído pela Lava Jato levou ao pagamento “desmedido” de diárias e sem a “devida fundamentação e análise de alternativas legais e mais econômicas”.

Dantas afirmou que sequer foram avaliadas opções que poderiam ser mais econômicas, como a escolha de procuradores que já atuassem em Curitiba ou a atuação na forma de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O ministro disse, ainda, que o modelo de força tarefa é uma prática excepcional, que não deveria ter sido utilizado por sete anos, ocasionando prejuízo aos cofres públicos.

“As circunstâncias indicam uma atuação deliberada de saque aos cofres públicos para benefício privado”, argumentou o relator, que foi acompanhado pelos demais ministros da Segunda Câmara.

Procurados pelo g1, Janot e Dallagnol informaram que vão recorrer. O g1 não conseguiu contato com Romão até a última atualização desta reportagem.

Por Bahia Notícias

Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha | Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a cassação do mandato do prefeito de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, Luciano Pinheiro (PDT). Segundo o posicionamento do procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, Pinheiro é suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2020. À época, o gestor concorria à reeleição e teria usado de lives, feitas com transmissão simultânea de uma emissora de rádio –Euclides da Cunha FM, 99,1. Para o procurador, as transmissões, “supostamente realizadas para tratar de interesse público” como forma de orientação em relação à pandemia da Covid-19, configuraram extrapolação do permitido e ato de promoção pessoal naquela eleição. Além da cassação do mandato, o procurador requisitou à Justiça que Pinheiro fique inelegível por oito anos.

Por g1 BA

Idoso é preso suspeito de matar cachorro a golpes de machado na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

Um idoso de 68 anos foi preso, no domingo (7), suspeito de matar um cachorro a golpes de machado, na cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Um vídeo gravado por testemunhas mostrou o momento do crime. 

O caso aconteceu por volta das 17h50, na rua H. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam uma denúncia feita por moradores da região e flagraram o suspeito no local.

As imagens gravadas pelos moradores mostram que o idoso comete o crime sozinho. Ele deu vários golpes no animal.

O idoso foi levado para a 24ª Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa e deve responder por crime de maus-tratos.

Por TV Sudoeste e g1 BA

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem de 41 anos morreu depois de ficar preso em uma rede de pesca e se afogar na Barragem dos Pimentas, na zona rural de Tanque Novo, município da região sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como André Souza de Araújo.

Amigos e familiares disseram que ele havia desaparecido no domingo. O corpo foi encontrado na última segunda-feira (8).

A Polícia Civil informou que foi acionada pelos moradores, que tentaram resgatar o homem, mas não conseguiram. Ele havia saído para pescar, mas se enroscou na rede e afundou na água.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, cidade vizinha. Detalhes sobre velório e sepultamento da vítima não foram divulgados.