84,9% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, atualmente, 84,9% dos municípios baianos estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 354 do total de 417 Municípios do estado.

A Bahia ocupa a 5ª colocação entre os dez estados brasileiros em que a situação é bastante crítica, nos quais pelo menos 80% dos municípios possuem restrições junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), espécie de Serasa quem impede os municípios brasileiros de firmarem convênios com o Governo Federal.

Os estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário do país, com 92,4% e 91,8% municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

De acordo com os dados, os novos prefeitos eleitos não são culpados por seus municípios estarem com restrições junto ao CAUC, pois tem muitas pendencias que foram herdadas dos gestores anteriores, em descumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há quase 13 anos.

Necessidade de mudanças

A CNM atenta para o fato de os municípios estarem enfrentando esse problema passado menos de dez meses do começo do mandato dos atuais gestores municipais. E destaca que esse cenário, que persiste desde o mês de janeiro, aumenta as dificuldades enfrentadas pelos novos gestores municipais.

Redação Notícias de Santaluz

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Problema não seria a substância em si, mas a superdosagem que se ultrapassado, pode afetar gravemente o fígado

A ingestão de um dos medicamentos mais populares do mundo, o analgésico paracetamol, foi apontada como causa de 1.500 mortes nos últimos 10 anos, segundo uma pesquisa realizada pela ONG de jornalistas, a “Pro Publica”. O maior mal causado não seria a substância em si, mas a superdosagem que pode afetar gravemente o fígado, desencadeando a necessidade de transplante. 

Uma reportagem de “O Globo” diz que nos últimos cinco anos foi registrado um aumento de mais de 80% na venda de paracetamol no Brasil, o que gerou um faturamento de R$ 507 milhões em 2012.

O maior mal causado pelo medicamento seria a insuficiência hepática fulminante, onde o fígado para de funcionar e é necessário um transplante. Nos EUA, inclusive, a intoxicação por paracetamol é a maior indicação desta cirurgia, com quase 800 casos nos últimos 15 anos. (Correio)

Segundo o governador, “tem alguns espertos” que “entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante”

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. “Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete”, disse nesta terça-feira (15), durante a solenidade de entrega de 1.740 unidades habitacionais do programa em Vitória da Conquista, no sul da Bahia. “Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto”.

Segundo o governador, “tem alguns espertos” que “entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante”, por meio de contratos de gaveta. “Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva”, contou. “Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para ‘comerciar’, para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa.” (BN)

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

De acordo com o texto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial. (Agência Brasil)

Ossos foram achados em uma fazenda do município de São Domingos

Um homem conhecido como Paulo, proprietário da Fazenda Casa Nova, no município de São Domingos encontrou alguns ossos gigantes que acredita ser de animal pré-histórico.

Segundo informações do Valente em Notícias, os ossos foram encontrados em uma aguada que fica localizada na propriedade, sob uma camada de argila, bem abaixo do solo. De acordo com o relato do agricultor, a descoberta lhe causou surpresa e curiosidade, devido à quantidade e o tamanho dos ossos encontrados.

O agricultor disse que mora no local há vários anos, e nunca soube de registros de ossos tão grandes na região. Os fósseis deverão passar por uma análise criteriosa de especialistas, para saber se o material tem algum valor histórico.

Redação Notícias de Santaluz | Com informações e fotos do Valente em Notícias

O Tribunal de Contas dos municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (15), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Monte Santo, do exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo. 

De acordo com o parecer do Conselheiro Paolo Marconi, que tem caráter opinativo, o ex-prefeito Everaldo deverá pagar uma multa de R$ 25 mil e outra de R$ 43.200,00, além de devolver, com recursos pessoais, mais de R$ 70 mil aos cofres do município. 

Entre outras irregularidades, o ex-gestor teria descumprido o artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07, tendo sido aplicado na remuneração dos profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%. Outra irregularidade encontrada foi em função do descompromisso do ex-prefeito em obedecer a Lei de Licitações, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando aproximadamente R$ 1,5 milhão.

O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, ainda imputou ao ex-gestor encaminhamento ao Ministério Público (MP). Esta é a terceira vez que o TCM opina pela rejeição das contas do ex-prefeito Everaldo (2008, 2011 e 2012).

A decisão cabe recurso.

Redação Notícias de Santaluz

Dilma participa de evento ao lado de ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) encheu de afagos a presidente Dilma Rousseff. Durante o anúncio de obras do metrô da capital baiana, ACM disse que Dilma é uma pessoa de palavra e que está fazendo história.  

“Hoje a senhora faz história na primeira capital do Brasil. Salvador lhe recebe com alegria para um dia que vai mudar o futuro da nossa cidade”, disse o prefeito, referindo-se ao investimento federal nas obras do metrô de Salvador, que estão paradas há 13 anos. 

De acordo com ele, o foco em transporte público dado pelo governo federal nos investimentos em mobilidade urbana é “absolutamente acertado”. ACM se antecipou à presidente, ao anunciar um projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos na capital baiana e disse que Dilma é uma pessoa “de palavra”. 

“Estive com a presidenta antes dela tomar posse. Me recebeu de maneira muito afetuosa e disse: ‘Prefeito, faça bons projetos e traga para o governo’. Só posso trazer meu testemunho, palavra de gratidão e meu reconhecimento como soteropolitano e cidadão”, encerrou ACM, cujo partido é um dos principais antagonistas do PT. (Com informações do Valor Econômico)

Assembleia de bancários do Banco do Nordeste em Salvador. (Foto: Divulgação/Sindicato)

Os funcionários do Banco Nordeste do Brasil decidiram encerrar a greve que acontecia há 27 dias. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (15) em assembleia da categoria realizada em Salvador. Um dia antes, os trabalhadores da Caixa Econômica Federal finalizaram o movimento.

De acordo com o sindicato, a garantia da Participação nos Lucros e Resultados (PRL) Social, de 3%, é um dos benefícios conquistados durante  mobilização. A entidade afirma que quase 100% das 300 agências do banco, no país, aderiram ao movimento grevista. Os funcionários dos bancos privados e do Banco do Brasil, que também participaram da mobilização, tinham encerrado a greve na sexta-feira (11). (G1)

Adolescente foi socorrido em estado grave

Um adolescente identificado como João Deninho Cerqueira Mercês, de 15 anos, morador do distrito de São João, ficou gravemente ferido após um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro, na manhã desta terça-feira (15), na zona rural de Conceição do Coité.

Segundo informações do site Informe Bahia, o acidente ocorreu por volta das 10h, na localidade de Lage de Fora. A moto, de dados ignorados, colidiu com um carro Celta, placa HBS-1878, licença de Salvador, conduzido por Antônio Josmario Ramos de Almeida, residente no povoado de Coréia [Mandápolis], zona rural do município de Retirolândia. Os passageiros do Celta não sofreram ferimentos.

De acordo com informações de populares o rapaz estava de carona e a motocicleta era conduzida por outro adolescente não identificado, que fugiu do local do acidente.

A Brigada Voluntária Anjos da Vida foi acionada e conduziu a vítima [em estado grave] para o Hospital Regional, onde recebeu os primeiros socorros. Em seguida o rapaz foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, com suspeita de fratura no fêmur esquerdo e Traumatismo Craniano Encefálico (TCE).

Redação Notícias de Santaluz | Com informações e fotos do Informe Bahia