Por g1 BA

Sede do Tribunal de Contas da União | Foto: TCU/Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu instaurar um processo administrativo exclusivamente contra a HempCare Pharma Representações Ltda., empresa que recebeu mais de R$ 48,7 milhões pela compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19 e nunca entregou os equipamentos ao Consórcio Nordeste. Já os gestores Carlos Gabas e Valderi Claudino de Souza, respectivamente secretário-executivo e gerente administrativo do consórcio à época, foram absolvidos.

O contrato em questão foi firmado pelo governo da Bahia em nome da entidade que engloba os nove estados da região. O então governador do estado e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), presidia o consórcio durante a negociação, mas ele não é citado no processo do TCU.

O calote milionário culminou em investigações na Justiça e órgãos de controle, além de uma operação da Polícia Federal (PF). O ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão em 2022.

Na representação analisada pelo tribunal de contas, o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, defendeu que a Hempcare, Carlos Gabas e Valderi Claudino fossem alvo de uma Tomada de Contas Especial (TCE). Esse é um tipo de procedimento administrativo que visa apurar responsabilidades por danos à administração pública.

Jorge Oliveira, no entanto, foi voto vencido. Por cinco votos a três, os ministros da Corte acolheram as justificativas dos gestores, determinando uma apuração apenas contra a empresa.

Viatura da GCM em frente ao hospital de Santaluz, onde a mulher foi atendida após denunciar agressão | Foto: Notícias de Santaluz

Uma mulher de 37 anos denunciou o ex-patrão por agressão física durante uma tentativa de negociação de rescisão trabalhista em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (24), um dia após a demissão da funcionária, que trabalhou por cerca de seis anos na ótica administrada pelo suspeito.

De acordo com o relato da mulher, ela retornou ao local para tratar dos valores da rescisão contratual e teria recebido uma proposta abaixo do que considerava ter direito. Ainda segundo a mulher, ao recusar o acordo, o empresário se exaltou, a empurrou contra a parede e apertou seu pescoço.

Logo após o episódio, a mulher acionou a Guarda Civil Municipal (GCM), que a acompanhou até o hospital da cidade. A mulher foi atendida por uma médica de plantão, que identificou um edema na região do olho esquerdo.

A GCM realizou buscas, mas o suspeito não foi encontrado até a última atualização desta reportagem. A mulher foi levada para casa em segurança e orientada a registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

Notícias de Santaluz

Foto: Arquivo pessoal

Uma noite de poesia, arte e reflexões sobre a condição humana vai movimentar Santaluz nesta sexta-feira (25). O município vai receber o evento de lançamento do livro “Trançado de inquietudes: pensares e sentires sobre a complexidade humana”, organizado pelo professor e filósofo Miguel Almir. A programação começa às 19h30, no Estandarte Cultural Noeme Carvalho, e é aberta ao público.

A obra reúne artigos, poemas e imagens produzidos por mais de 20 autores e autoras de diferentes regiões do estado. Segundo os organizadores, a proposta é provocar o debate sobre as inquietações que atravessam o ser humano, com linguagem que mistura o acadêmico e o poético. O livro já teve lançamentos em cidades como Salvador, Valente, Tucano, Juazeiro, Araci e Feira de Santana.

Em Santaluz, a noite literária será marcada pela Roda de Prosa e Verso, organizada por Dema Reis e Eva Lima. O evento vai contar com a presença do próprio Miguel Almir, que também é autor de textos na coletânea. Ele é professor pleno aposentado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e tem doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo da carreira, desenvolveu pesquisas sobre filosofia, cultura, arte e imaginário, além de atuar em cursos de graduação e pós-graduação na UNEB e na UEFS.

Entre os convidados estão o artista plástico Dema Reis, responsável pela capa e pelas ilustrações internas do livro, o professor André Bispo, de Queimadas, o poeta Ronaldo Magalhães e um representante do Coletivo Balancê.

A programação inclui ainda intervenções poéticas e apresentações artísticas de grupos locais como Pernaltas de Luz, Trupe Cultura e Arte Por Toda Parte, Coral do Coró e a Quadrilha Tradicional com a performance Carcará.

O evento pretende reunir moradores, artistas e leitores em um espaço de trocas e escuta, valorizando a produção cultural da região. Segundo os organizadores, a ideia é que cada cidade onde o livro é lançado se transforme também em palco de encontros e vivências que dialogam com os temas da obra.

Notícias de Santaluz

Foto: Arquivo pessoal

Aviso fixado na entrada da agência do Bradesco em Santaluz informa que a partir de 24 de maio atendimentos serão transferidos para Conceição do Coité | Foto: Djota Radialista

Quem mora em Santaluz e é cliente do Bradesco vai precisar se preparar pra uma mudança nada prática. A partir do dia 24 de maio, a unidade vai fechar as portas, e os atendimentos vão passar a ser feitos em Conceição do Coité — que fica a quase 50 quilômetros de distância.

A decisão faz parte da reestruturação que o Bradesco vem fazendo no país todo. E não é pouca coisa: só no ano passado, o banco fechou 1.385 pontos de atendimento, segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia. O número de agências caiu de 2.695 pra 2.305, e o total de funcionários também diminuiu — teve uma queda de 2,5%.

O sindicato tem feito manifestações contra o fechamento dessas unidades, em várias cidades do interior e até na capital baiana. Eles alertam que os mais prejudicados são os idosos, quem vive em áreas rurais e o comércio local — que ainda depende muito do atendimento presencial.

Em Santaluz, a notícia deixou muita gente preocupada. Nem todo mundo tem facilidade com aplicativos ou internet, e o banco ainda é o lugar onde muita gente vai pra resolver tudo pessoalmente. Agora, vai ser preciso pegar uma longa estrada pra fazer isso.

O Notícias de Santaluz tentou contato com o Bradesco pra entender os motivos do fechamento da agência na cidade, mas até a última atualização dessa matéria, não houve resposta.

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma criança de três anos foi esquecida dentro de um ônibus escolar em Queimadas, na quarta-feira (23), e só foi encontrada cerca de duas horas depois. O caso veio à tona após a mãe perceber que o filho não aparecia em fotos das atividades escolares compartilhadas em um grupo de mensagens. As informações são do portal Notícias de Queimadas e Região.

De acordo com o relato, o menino foi colocado no transporte escolar com destino a uma escola no bairro Alda Martins. No início da tarde, a mãe notou a ausência do filho nas imagens enviadas pela professora. Ao questionar a educadora, ouviu que o menino não havia ido à aula. Ela então informou que a criança tinha embarcado no ônibus e, a partir daí, começou a buscar por respostas.

A monitora do transporte afirmou, inicialmente, que havia deixado o aluno na escola. A direção, no entanto, disse que ele não estava na unidade e acionou os motoristas. O menino foi encontrado sozinho dentro do ônibus, que já estava na garagem.

Segundo a mãe, o motorista retornou com a criança à escola assim que soube da situação. Ela acredita que o filho permaneceu trancado no veículo por cerca de duas horas. Ao chegar, ouviu do menino que ele havia ficado “preso na oficina de ônibus”.

O coordenador do transporte escolar de Queimadas explicou que o aluno dormiu no banco de trás do veículo e não foi visto pela monitora. O motorista também não percebeu que a criança ainda estava no ônibus e foi direto para a garagem, onde almoçou antes de retornar.

A Prefeitura informou que, ao saber do ocorrido, o prefeito determinou o afastamento imediato da monitora, que será substituída. A gestão lamentou o caso e pediu desculpas à família.

Por g1 BA

Prefeitura de Cansanção, na Bahia | Foto: Reprodução/Street View

A Justiça Federal da Bahia (JF-BA) condenou seis pessoas por participação em uma organização criminosa responsável por um esquema milionário de desvio de recursos públicos, ocorrido no município de Cansanção, na região sisaleira da Bahia.

A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (23). As ações aconteceram entre os anos de 2011 e 2015. O ex-prefeito da cidade, Ranulfo Gomes (União), também é acusado de envolvimento nos crimes. Ele e mais quatro pessoas já foram condenadas em outros processos. O montante desviado ultrapassa R$ 26 milhões.

Na decisão mais recente, um dos acusados, identificado como Gabriel Santos de Oliveira, também foi condenado por fraude em licitações.

Outro réu, identificado como Edilmário Simões de Oliveira, foi o absolvido durante o julgamento. Ele é irmão da esposa do ex-prefeito e sócio nominal de uma das empresas investigadas, porém a Justiça considerou que não houve provas suficientes da atuação consciente na organização criminosa.

O julgamento aconteceu na 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, que analisou de forma conjunta sete ações penais relacionadas à mesma organização criminosa.

Segundo a decisão do juiz federal Fábio Moreira Ramiro, as provas reunidas ao longo do processo “confirmaram a existência de uma estrutura sofisticada e permanente voltada à corrupção pública e à lavagem de dinheiro”.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o esquema foi chefiado pelo então prefeito Ranulfo da Silva Gomes e operava por meio de dois núcleos: político-administrativo e empresarial.

O grupo direcionava licitações públicas para empresas de fachada ou ligadas ao próprio prefeito, com o objetivo de desviar verbas da educação, saúde e outras áreas essenciais.

As fraudes, segundo a investigação, continuaram mesmo após a deflagração da operação policial que investigava as ações. Além disso, algumas das empresas envolvidas estavam registradas em nome de “laranjas” e eram controladas diretamente pelo prefeito e familiares dele.

Quem são os condenados desta vez

Gabriel Santos de Oliveira – condenado por organização criminosa e fraude à licitação. Era sobrinho da esposa do prefeito e constava como proprietário da G.S. de Oliveira ME, empresa que só firmou contratos com a prefeitura após a posse de Ranulfo.

Adriana Lima da Silva – considerada braço-direito do ex-prefeito, atuava como secretária das empresas do grupo e movimentava recursos públicos desviados, inclusive recebendo em sua própria conta.

Milton Neves de Oliveira – ex-funcionário da família Gomes, figurava como dono da M. Neves de Oliveira, empresa usada para locação de veículos ao município, sem estrutura compatível com os contratos milionários firmados.

Azilmário Andrade – apontado como “laranja” da empresa Taveira Comercial de Combustíveis, não tinha capacidade econômica para ser sócio e continuava atuando como gerente no posto.

Lourival José dos Santos – declarado proprietário da Construtora e Terraplanagem Santos Andrade, também de fachada, recebia contratos sem estrutura para executá-los.

Leandro Silva Moreira – pregoeiro e membro da comissão de licitação da prefeitura, foi condenado por facilitar licitações fraudulentas direcionadas às empresas do grupo.

O g1 disse que tentou, mas não conseguiu contato com as defesas dos réus até a última atualização desta reportagem.

Matéria-prima apreendida pelo Ministério do Agricultura em estabelecimentos que produzem “pó sabor café” | Foto: Ministério da Agricultura/Divulgação

O governo federal detalhou, na quarta-feira (23), a composição de produtos apontados como ‘café fake’ que foram apreendidos, em fevereiro, em uma operação realizada em fábricas nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Os produtos são de três marcas que não foram reveladas e sequer continham café, segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso.

A análise feita pelo ministério indicou que eles eram compostos por cascas de grão e elementos considerados “lixo” da lavoura – grãos ardidos, defeituosos, que são dispensados no processo de produção de café.

Além disso, as bebidas continham uma toxina cancerígena.

Para ser considerada café, a bebida tem que ser feita apenas do fruto. A legislação brasileira de alimentos tem algumas categorias que, caso o ministério assim entenda, poderiam enquadrar o “pó sabor café” (saiba mais).

Mas nem todos os produtos conhecidos como “café fake” deixam claro o que foi usado na sua composição nem especificam o quanto de café é utilizado na receita, bem como a quantidade de impurezas presentes.

O ministério informou que os produtos não podem ser considerados alimentos e foram recolhidos dos supermercados.

“Recolhemos [dos supermercados] porque a matéria era toda feita de resíduo, só lixo”, disse Caruso.
Agora, eles deverão ser analisados também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério fiscalizou os locais após denúncias de fraude. Nos estabelecimentos, os agentes já haviam encontrado irregularidades nas matérias-primas utilizadas, como cascas, grãos defeituosos e aromatizantes.

O que é o ‘café fake’

Com o preço do café subindo constantemente nos últimos meses, o “pó sabor café” tem se espalhado pelos supermercados e ganhou o apelido de “café fake” ou “cafake”.

O item, que é mais barato e não é igual a pó de café, pode confundir consumidores porque tenta imitar as embalagens de marcas famosas — a descrição “pó para preparo de bebida sabor café” fica em letras pequenas, na parte de baixo dos pacotes.

Em janeiro, um pacote de 500 g de uma marca de pó saborizado poderia ser encontrado nos supermercados por R$ 13,99, informou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).

O Ministério da Agricultura investiga esse tipo de produto para avaliar se eles poderiam pertencer a outras categorias que não o café.

Por exemplo, a “mistura para preparo de alimentos ou bebidas”, que abrange os alimentos compostos por mistura de ingredientes adicionados de outros itens, como água, para o consumo. Alguns exemplos de produtos inclusos nessa legislação são cappuccino e massa para bolo.

Existe ainda a categoria dos “preparados sólidos”, que regulamenta as chamadas bebidas saborizadas. É o caso de chás e refrescos.

A legislação brasileira permite que o café possua até 1% de impurezas naturais da lavoura (como galhos, folhas e cascas) e matérias estranhas (por exemplo, pedras, areia, grãos ou sementes de outras espécies vegetais, como de erva daninhas).

A lei, porém, proíbe completamente os chamados elementos estranhos, que são grãos ou sementes de outros gêneros (como milho, trigo, cevada), corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.

Há ainda os produtos que não contêm café entre os ingredientes. Eles podem ser feitos de cevada ou milho, por exemplo.

E em muitos casos há a presença de aromatizantes, o que transforma o item em um ultraprocessado, diferente do pó de café que o brasileiro costuma consumir.

Embalagem que induz ao erro

Apesar de informar na embalagem que se trata de um “pó sabor café”, as marcas trazem fotos de uma xícara de café, acompanhada por grãos — além de imitar cores, fontes e terem nomes similares às marcas populares. Tudo isso pode induzir o consumidor ao erro.

Foi o que aconteceu com a marca Melitta. Um dos produtos “pó sabor café”, além de imitar as cores da embalagem, também criou um nome similar: “Melissa”.

“O problema desses produtos é que eles utilizam no rótulo elementos visuais dando a entender que se trata de café, quando, na verdade, o que tem dentro da embalagem é outro componente”, diz Mariana Ribeiro, nutricionista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

Pó sabor café que imita o café Melitta. Foto foi divulgada pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), que está denunciado os casos | Foto: Divulgação/Abic

Por g1 BA e TV Bahia

Dupla quebra vidraça e furta motos de concessionária em Capim Grosso | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um dos dois adolescentes apreendidos por suspeita de furtar motocicletas em uma concessionária de Capim Grosso, no norte da Bahia, foi assassinado, na terça-feira (22), no município.

Segundo informações passadas pela Polícia Civil para a TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima foi abandonada em uma rua, com marcas de tiros.

O crime aconteceu após os dois adolescentes serem liberados pela polícia. Conforme informou corporação, o ato infracional cometido por eles não é sujeito a internação em centros de detenção, pois “não representa riscos à sociedade”. O outro garoto está com a família.

O corpo da vítima, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia. Não há detalhes sobre sepultamento.

Autoria e motivação do assassinato serão apuradas pela Polícia Civil.

O furto aconteceu na madrugada de segunda-feira (21). Câmeras de segurança instaladas no estabelecimento, que tinha apenas uma semana de funcionamento, registraram o ato.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a dupla joga paralelepípedos na vidraça para invadir o local. Em seguida, os adolescentes correm, levando uma motocicleta cada, empurrando os veículos. A dupla estava encapuzada e a ação durou cerca de um minuto.

Conforme informou a Polícia Civil na ocasião, as motos foram recuperadas durante a tarde por agentes da Delegacia Territorial de Capim Grosso. Os adolescentes foram autuados em flagrante por ato infracional análogo ao crime de furto.

Prefeito de Santaluz ao lado dos deputados do PSD e do secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, durante encontro em Salvador | Foto: Redes sociais

A cena era essa: terça-feira (22) em Salvador, o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Junior, em mais uma tentativa de reaproximação com o governador Jerônimo Rodrigues. Expectativa alta, sapato engraxado, e uma missão: conversar pessoalmente com Jerônimo pra tratar de demandas da cidade. Mas o que rolou foi um desencontro daqueles.

Arismário chegou acompanhado de dois deputados do PSD — Angelo Coronel Filho e Paulo Magalhães — e foi recebido pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola. Detalhe importante: o PSD é o mesmo partido dos ex-prefeitos Júnior do Max e Quitéria Carneiro, que são adversários históricos dele em Santaluz. E também do ex-vereador Leo Reis, que enfrentou Arismário nas urnas no ano passado. Ou seja, não era exatamente um rolê com a galera da própria turma.

Enquanto um esperava, o outro entregava

Só que Jerônimo não apareceu. E isso pegou mal. Principalmente porque, no mesmo horário em que Arismário estava em Salvador tentando abrir um canal com o governador, quem conseguiu mesmo um espaço na agenda foi outra figura política de Santaluz: o deputado estadual Marcinho Oliveira. Ele esteve com Jerônimo e, junto com a prefeita Daiane Silva, garantiu mais de R$ 30 milhões em investimentos pra Itatim. E tem mais: Marcinho foi justamente o cara que apoiou Arismário nas duas eleições que ele venceu. Mas, de uns tempos pra cá, o prefeito tem evitado o deputado.

Deputado Marcinho Oliveira durante agenda oficial com o governador Jerônimo Rodrigues em Salvador | Foto: Redes sociais

Esse episódio reacende uma história antiga entre Arismário e Jerônimo. Lá em 2022, o prefeito anunciou apoio ao petista, mas depois voltou atrás e embarcou na campanha de ACM Neto. Jerônimo venceu — e desde então, a relação entre os dois virou um vai-não-vai. No ano passado, por exemplo, o governador esteve em Santaluz entregando obras… mas ao lado do pessoal do PSD, sem nem passar perto do prefeito.

E agora, o movimento de Arismário começa a preocupar até aliados próximos. Isso porque ele já vinha enfrentando tensão dentro da própria base. Recentemente, o candidato que ele apoiava pra presidência da Câmara perdeu duas vezes seguidas — tudo em menos de três meses. Gente do grupo já começa a dizer que o prefeito pode estar esticando demais a corda, tentando se aproximar de quem passou a vida toda do outro lado do campo, enquanto se afasta de quem esteve com ele até aqui.

No fim das contas, Arismário apostou numa porta que não abriu. E, ironicamente, talvez a chave que ele procura esteja dentro de casa — ou, pelo menos, com gente como Marcinho, que ainda consegue fazer política sem precisar forçar alianças improváveis.

Deputado Marcinho Oliveira e o prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Junior, cumpriram agenda em Salvador na terça-feira (22) | Fotos: Redes sociais

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, fala no programa A Voz do Brasil | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas. As informações são do g1 e GloboNews.

Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (leia mais abaixo).

Alessandro Stefanutto é o sucessor do Glauco Wamburg, também indicado por Lupi. Ele foi exonerado ainda em 2023 por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo.

Segundo interlocutores do Executivo, além de Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação.

Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

Ainda de acordo com os investigadores, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.

Na prática, elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Até o momento, no entanto, a polícia não detalhou como funcionava o esquema.

A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada. Eles se reuniram na manhã desta quarta no Palácio da Alvorada.

Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa.

Uma segunda reunião ocorreu no Ministério da Justiça, onde está prevista uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou ao blog da jornalista Camila Bomfim que o partido não foi consultado na ocasião em que Stefanutto foi escolhido para chefiar o instituto.