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Defensoria Pública da Bahia celebra Dia do Orgulho com lançamento de cartilha sobre direitos das pessoas LGBTs

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Por g1 BA

Defensoria Pública da Bahia celebra Dia do Orgulho com lançamento de cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs | Foto: Ailton Sena/Ascom/DPE

A Defensoria Pública da Bahia lançou, na tarde de terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, uma cartilha sobre os direitos das pessoas LGBTs, no Abrigo Casa das Pérolas, em Salvador.

A cartilha “Direitos LBGT: nenhum direito a menos”, reúne as 14 conquistas da comunidade nos últimos 17 anos, como uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, adoção, entre outros.

Durante o evento de lançamento da nova edição da cartilha, foi realizado um diálogo com pessoas LGBTs acolhidas pelo Abrigo Casa das Pérolas. Também participaram da atividade os defensores públicos recém-empossados e representantes dos serviços e instituições públicas que trabalham com esse segmento.

A Defensoria aponta que os direitos adquiridos pela comunidade constituem instrumentos legais necessários para o combate à discriminação e demais violências, portando o documento que pode ser utilizado para reivindicar as garantias legais conquistadas historicamente.

Segundo a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, a cartilha atualiza um documento que existe desde quando a Defensoria passou a atuar na garantia dos direitos da população LGBT. A necessidade de revisar e ampliar a publicação se deu devido à conquista de novos direitos ao longo dos últimos anos, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a última edição do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, o Brasil é, pelo quarto ano consecutivo, o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Para Eva Rodrigues, fazer o lançamento da cartilha no Dia do Orgulho é uma forma de resistência diante deste cenário.

A campanha de lançamento da cartilha teve início em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e finaliza nesta terça-feira, Dia do Orgulho. Durante o período de pouco mais de um mês, ativistas e representantes dos serviços e instituições públicas que atuam na garantia dos direitos desse segmento compartilharam as conquistas efetivadas ao longo dos últimos anos.

TCM aprova prestação de contas de Quitéria referente a 2020; ex-prefeita de Santaluz teve todas as contas do mandato aprovadas

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Foto: Notícias de Santaluz

As contas do último ano da gestão da ex-prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo (PSD), foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28). De acordo com o TCM, os índices das obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 33,32% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 87,88% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação. Conforme o TCM, Quitéria também cumpriu o exigido pela legislação na manutenção e desenvolvimento do ensino, tendo investido 25,17% dos recursos. O conselheiro relator Nelson Pellegrino fez ressalvas durante a análise técnica das contas e determinou o pagamento de multa de R$ 1,5 mil, mas a decisão cabe recurso. Em tempo, o TCM concluiu a aprovação de todas as contas do governo de Quitéria, referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Notícias de Santaluz

Santaluz registra aumento de mais de 600% nos casos ativos de Covid

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Testes de Covid-19 | Foto: Freepik

Santaluz tem, atualmente, 69 casos ativos de Covid, segundo boletim divulgado na tarde desta terça-feira (28) pela secretaria municipal da Saúde. A cidade da região sisaleira da Bahia registrou um aumento de 666,66% nos casos ativos da doença desde o início do mês de junho, quando a secretaria da Saúde divulgou comunicado confirmando o diagnóstico de nove casos. Desde então, os números da doença só cresceram no município, que, desde o início da pandemia, já contabilizou 4.610 casos confirmados de Covid e 55 mortes em decorrência do coronavírus.

Notícias de Santaluz

Homem tem ataque de fúria e destrói o próprio carro durante blitz de transporte clandestino em Salvador

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Por g1 BA

Homem destrói carro durante operação contra o transporte clandestino em Salvador | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem destruiu o próprio carro após ter sido abordado por agentes de trânsito durante uma operação contra o transporte clandestino na região do Largo do Luso, no bairro de Plataforma, subúrbio de Salvador. O caso ocorreu nesta terça-feira (28) e as imagens do ataque de fúria viralizaram nas redes sociais.

A informação foi confirmada pela Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador). A operação foi feita pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob).

De acordo com a Transalvador, durante a operação, foi identificado que o veículo que aparece nas imagens estava com três anos de licenciamento atrasado (2019, 2020 e 2021) e, ao ser informado que o veículo seria removido, o condutor se irritou e começou a destruí-lo.

Além deste, outros seis veículos foram removidos na operação e 34 foram autuados por infrações diversas.

Conforme a Semob, este tipo de fiscalização é feito diariamente em locais estratégicos da cidade. As operações visam coibir o transporte irregular de passageiros, que oferece riscos à segurança.

Cármen Lúcia vê ‘gravidade’ em denúncia de interferência de Bolsonaro em investigação no MEC

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Por TV Globo

Ministra Cármen Lúcia durante sessão da Segunda Turma do STF por videoconferência | Foto: Reprodução

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) que vê “gravidade” na suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações de corrupção no Ministério da Educação.

A ministra enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) para que o presidente seja investigado. O envio à PGR é praxe nesse tipo de caso. Isso porque cabe ao Ministério Público analisar se há indícios para abrir uma investigação.

“Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República”, escreveu Cármen em despacho.

A Polícia Federal apura a suspeita de que pastores teriam intermediado a liberação de recursos do Ministério da Educação. No último dia 22, o ex-ministro Milton Ribeiro e os pastores denunciados foram presos. Um dia depois, eles foram soltos, por decisão da Justiça.

Segundo interceptação telefônica feita pela Polícia Federal, em 9 de junho, Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia lhe relatado “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingir o presidente. Na conversa, Ribeiro também fala da possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, como de fato foi, dias depois.

“Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: “Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê”

Com base nessa e em outras gravações, o Ministério Público pediu autorização da Justiça para apurar se houve interferência de Bolsonaro nas investigações sobre Ribeiro. O caso foi enviado para análise do STF, e a relatora é Cármen Lúcia.

O advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, disse ter sido autorizado pelo presidente a dizer à imprensa que ele “não interferiu na PF” e que não tem “nada a ver com essas gravações”.

Ao Supremo, o deputado Israel Batista defendeu que há elementos para investigar Bolsonaro.

“Segundo o próprio Ministério Público, há elementos que indicariam a possibilidade de vazamento das apurações no caso, com possível interferência ilícita por parte de Jair Bolsonaro. Prova disso, é que, segundo veiculado, o MPF requerer o envio de auto circunstanciado ao Supremo apontando indício de interferências ilícitas nas investigações policiais e judiciária”, diz o pedido.

Ex-presidente da Petrobras diz que Bolsonaro pedia para indicar diretores da estatal: “se eu tivesse feito o que ele queria, eu estaria lá até hoje”

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O ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco | Foto: Marcos de Paula/Agência Petrobras

O ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco afirmou ao blog da jornalista Ana Flor que o presidente Jair Bolsonaro pedia em mensagens de celular para indicar diretores da estatal. Castello Branco disse também que o presidente queria que a Petrobras baixasse os preços dos combustíveis.

Em uma conversa em um grupo de economistas numa rede social, no fim de semana, segundo o blog, Castello Branco disse que tinha no celular corporativo mensagens de Bolsonaro que poderiam incriminar o presidente. A informação foi publicada inicialmente pelo portal “Metrópoles”. Castello Branco conta que devolveu o celular à estatal.

Ainda de acordo com o blog, o ex-presidente da Petrobras relatou que, há mais de um ano, Bolsonaro já queria mudar a diretoria da estatal, pensando em alterar a política de preços.

“Presidente pedia nas mensagens, lá no início de 2021, para baixar o preço dos combustíveis e para ele indicar diretores da Petrobras”, disse Castello Branco, um dos cinco presidentes da Petrobras no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo em meio às insatisfações do governo com os preços dos combustíveis.

“Se eu tivesse prevaricado, se eu tivesse feito o que ele (Bolsonaro) queria, eu estaria lá (na presidência da Petrobras) até hoje”. E ressaltou: “Se eu tivesse feito o que o presidente queria, aí sim, quem estaria cometendo crime seria eu.”

Ao concluir, Castello Branco disse que, se as mensagens forem recuperadas, ficará claro que ele não atendeu os pedidos de Bolsonaro.

“Se conseguirem recuperar as mensagens, vai comprovar isso, que eu não cometi crime nenhum e não atendi o pedido do presidente.”

Após SP e GO reduzirem ICMS sobre combustíveis, deputado pede que Bahia siga exemplos: ‘A população precisa’

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Por Bahia Notícias

Deputado Tiago Correia (PSDB) | Foto: AscomALBA

Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.

“A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra”, disse.

Em Goiás, o corte na alíquota do ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 no litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição de quase R$ 0,50.

Aposta da Bahia que ganhou quase R$ 18 milhões na quina de São João foi feita em um bolão; nove dos 22 vencedores já retiraram o prêmio

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Por TV Subaé e g1 BA

Lotérica de onde saiu o prêmio de R$ 18 milhões | Foto: TV Subaé

O bilhete baiano vencedor da Quina de São João pertence à um grupo de 22 pessoas. Segundo a Caixa Econômica Federal, até esta segunda-feira (27), nove sortudos já retiraram suas cotas do prêmio apostado na única lotérica da cidade de São Gonçalo dos Campos, a cerca de 140 quilômetros de Salvador.

A aposta está entre as onze ganhadoras do sorteio da Quina de São João, com prêmio de R$ 195.945.492,96 milhões.

Os vencedores da aposta baiana participaram de um ‘bolão’ e ganharam quase R$ 18 milhões, que deve ser dividido entre o grupo. Com o valor total, é possível pagar o IPTU de todas as casas do município, e ainda sobraria mais de R$ 17 milhões.

Na divisão, cada sortudo deve embolsar em torno de R$ 806 mil. O valor investido na poupança dá uma renda extra de aproximadamente R$ 58 mil por ano. Caso seja investido no tesouro direto, o extra gira em torno de R$ 87 mil.

Especulações na cidade

São Gonçalo dos Campos tem cerca de 38 mil habitantes e 43% dos profissionais recebem um salário mínimo. Comparado com o orçamento da cidade, os quase R$ 18 milhões representam mais de 17% do valor previsto para este ano.

Além do IPTU dos moradores, o prêmio conquistado pelos ‘sortudos de São Gonçalo’ também pagaria os festejos de São João da cidade e da festa ‘Jardim Inverno’, que começará a ser realizada nos próximos dias. Segundo a prefeitura, os gastos com os eventos foi de R$ 3 milhões.

Na cidade, os moradores não falam de outra coisa: todos querem saber quem foram os ganhadores do prêmio milionário. Segundo o taxista Antônio César Vieira, ninguém descobriu o nome dos sortudos.

“Aqui os comentários estão rolando, mas ninguém sabe quem ganhou. Esse é o assunto do dia em São Gonçalo”, brincou.
Já o cobrador de transporte, Luciano Oliveira, refletiu sobre o que faria com tanto dinheiro.

“Eu compraria uma casa na praia, para ficar de boa, e os colegas não iriam saber nada de mim”, afirmou.

Datafolha: 1 em cada 4 brasileiros diz que não tem comida suficiente em casa

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Por g1

Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda-feira (27) aponta que 1 em cada 4 brasileiros afirma não ter comida suficiente em casa para alimentar a família.

Ao todo, 26% responderam não ter a quantidade de comida necessária. A maioria, 62%, afirmou que tem alimento suficiente. E 12% disseram que têm mais do que o suficiente.

Os números oscilaram dentro da margem de erro em relação à última pesquisa, feita em 22 e 23 de março. De maneira geral, o patamar se mantém praticamente inalterado desde o início da série, em 11 e 12 de maio de 2021.

O Datafolha ouviu 2.556 brasileiros em 181 cidades na quarta-feira (22) e quinta (23). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Mais pobres sofrem mais

A falta de comida afeta principalmente os mais pobres, segundo o Datafolha. Entre os brasileiros com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.424), a parcela dos que dizem não ter o suficiente para se alimentar é de 38%.

O percentual cai para 14% entre os que recebem acima de dois e até cinco salários (R$ 6.060). E para 4% entre quem recebe até dez salários mínimos (R$ 12.120).

A insegurança alimentar é mais sentida entre os que vivem no Nordeste e no Norte. Os percentuais são menores, mas ainda significativos no Centro-Oeste (24%), Sul (24%) e Sudeste (22%).

Os desempregados são os mais afetados pela falta de comida: 42% disseram não ter o suficiente para se alimentar. Também têm percentuais acima da média os que desistiram de buscar trabalho (39%), as donas de casa (38%) e os autônomos (27%).

Pulseira inteligente detecta infecção por Covid-19 dois dias antes dos sintomas surgirem, aponta estudo

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Por g1

Foto: Pixabay

Desenvolvida para rastrear em tempo real o período fértil de mulheres, a pulseira Ava conseguiu detectar os primeiros indícios fisiológicos da Covid-19 em pessoas infectadas dois dias antes do surgimento dos sintomas, de acordo com estudo publicado neste mês na revista científica “BMJ Open”.

O trabalho reuniu cientistas em um consórcio internacional, com participantes da Alemanha, da Holanda e do Canadá, sob liderança de pesquisadores suíços. Os pesquisadores analisaram dados de mais de 1,1 mil pessoas no ano de 2020.

Dentre elas, 127 tiveram casos de Covid-19 confirmados e 68% das pessoas infectadas tiveram mudanças em parâmetros corporais percebidos pelo algoritmo criado pelos cientistas. Os cálculos matemáticos interpretaram dados gerados pela pulseira dois dias antes dos sintomas surgirem.

Disponível comercialmente por US$ 279 (cerca de R$ 1,5 mil), a Ava possui três sensores que medem cinco parâmetros fisiológicos: frequência respiratória, frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca, temperatura da pele do punho e perfusão da pele (passagem de líquido através do sistema circulatório ou linfático).

Os dados cruciais para a identificação da Covid-19 foram a frequência cardíaca e respiratória, que apresentaram mudanças expressivas. Ao surgimento dos sintomas, foi constatada uma respiração a mais por minuto durante a noite, aceleração cardíaca de 0.87 batidas por minuto e aumento da temperatura do pulso em 0,18°C.

Usada apenas durante o sono, o dispositivo coleta dados a cada dez segundos e requer pelo menos quatro horas de sono relativamente ininterrupto. Para obter as informações, os participantes sincronizaram suas pulseiras com um aplicativo para celular ao acordar, transferindo dados do dispositivo para o sistema da Ava.

A Ava é o primeiro acessório weareble voltado para a medição da fertilidade que possui o aval da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. Atualmente, está em fase de teste na Holanda com 20 mil pessoas participantes. Os resultados da eficácia do acessório como estratégia de saúde pública no combate à pandemia deve sair ainda este ano.



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