Em Santaluz, população tem cobrado ações efetivas para que seja implantado no município o programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a realização da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff, anunciou a extensão do programa Minha Casa, Minha Vida para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, sem a necessidade de seleção.

No painel de Habitação que ocorreu durante o evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidou a diretora do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani. Na oportunidade, Maria do Carmo, explicou aos prefeitos e gestores detalhes sobre a extensão do Minha Casa, Minha Vida aos Municípios com população até 50 mil habitantes.

A CNM explica, que a extensão do programa possibilita a todos os Municípios o acesso ao Minha Casa, Minha Vida – empresas. Anteriormente, este subprograma não destinava recursos aos pequenos Municípios. (CNM)

Os policiais civis presos durante operação do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Civil recebiam até R$ 300 mil de propina de traficantes por ano. A informação foi confirmada pelo Ministério Público, após coletiva de imprensa na sede da SSP (Secretaria de Segurança Pública), na tarde desta segunda-feira (16).

Até as 16h de hoje, sete policiais já haviam sido presos. Destes, dois são delegados. Segundo o MP, foram expedidos pela Justiça 13 mandados de prisão, que devem ser cumpridos ainda nesta segunda-feira. Das 13 ordens judiciais, onze são contra integrantes ou ex-integrantes do Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos). As outras duas são referentes a policiais da cidade de Campinas. 

Um dos delegados detidos é o supervisor da unidade de investigações do Denarc, Clemente Castilhone Junior. Segundo seu advogado, João Batista Augusto Filho, não foi informado o motivo da prisão.

Os policiais investigados são suspeitos de roubo, corrupção e extorsão mediante sequestro. De acordo com o promotor Amauri Silveira Filho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) de Campinas, durante diferentes momentos da investigação houve vazamento de informações.

— Desde que a investigação foi instaurada, houve vários tipos de vazamento. Houve uma intervenção de pessoas ligadas ao fatos, de pessoas estranhas aos fatos. Como é uma investigação que versou sobre várias pessoas, de órbitas diferentes e alguns fatos de relevo, alguns fatos graves foram detectados,  as informações referentes ao trabalho circulavam de maneira rápida, infelizmente. Mas o Ministério Público, a corregedoria e, principalmente, a Secretaria de Segurança, conseguiuram contornar todas as situações, de maneira a permitir que o trabalho pudesse seguir seu curso.

Durante esta manhã, promotores realizaram buscas dentro da sede do Denarc por cerca de quatro horas. (Estadão)
Assista ao vídeo:

O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse na noite de hoje (15) a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.

“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. “A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não”, disse.

A lei que cria o vale, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionada no final de 2012. Falta agora a assinatura de um decreto presidencial e a edição de uma portaria do ministério para regulamentar o funcionamento do benefício. Foi elaborada ainda uma propaganda para TV para divulgar o vale e incentivar a as empresas aderirem ao programa. (Agência Brasil)

Uma criança de dois anos foi morta a tiros na noite de domingo (14), no distrito de Japumirim, em Itagibá, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, três homens armados invadiram a casa onde a garota estava. Ela foi atingida por dois disparos no peito. O pai da menina e sua avó também ficaram feridos. “O pai da criança é investigado por uma morte em julho do ano passado. Trabalhamos com a hipótese de vingança. Entre os três homens [que invadiram a casa], ele reconheceu dois deles, que seriam traficantes”, observa o delegado Almir Fernandes, responsável pelo caso. A garota chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ela completaria três anos no próximo dia 15 de agosto.(Giro em Ipiaú)

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou, na tarde desta segunda-feira (15), na Base Aérea do Galeão, transportando os dois veículos que serão utilizados pelo Papa Francisco no Rio de Janeiro e em Aparecida (SP) durante a Jornada Mundial da Juventude. O pouso ocorreu por volta das 12h40. Os carros do papa, um jipe branco e outro na cor verde, vieram a bordo de um avião cargueiro, modelo Hércules C-130. Os veículos vão seguir para o Terceiro Comando Aéreo Regional (III Comar), no Centro. Agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, além da escolta do Vaticano, acompanham a chegada e o translado dos carros. Os trajetos da vista do pontífice já foram definidos. Os fiéis estão ansiosos com a possibilidade de ver o papa de perto. “O objetivo é ver de perto. Chegar perto e ver, não assim junto dele, mas próximo ao carro”, contou a dona de casa Gessy Marone.

Neste domingo (14), a Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo, coordenada pelo Sensei Humberto Tavares, realizou em Feira de Santana, a 5ª Etapa do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu 2013. O evento aconteceu no Complexo Poli Esportivo Oyama Pinto e contou com a presença de quatrocentos e nove atletas divididos por faixa, idade e peso.

Oito atletas do Projeto Santaluz Luta Social, filiados à GFTeam Bahia se destacaram durante a competição, trazendo oito medalhas, sendo:

• Luan Pereira – Medalha de Ouro;
• Herikinho, Lucas Cunha, Murilo Mariano, Isac Barreto e Antonio Felipe – Medalha de Prata;
• José Neto e Judson Gabriel – Medalha de Bronze.

A equipe aproveitou para agradecer o apoio da Secretaria de Assistência Social de Santaluz, que vem dando oportunidade a 30 crianças, adolescentes e alguns adultos de praticarem a Arte Suave, como é conhecido o Jiu-Jitsu. De acordo com Herikinho essa parceria vem dando excelentes resultados nas competições.   

“Foi a terceira participação da equipe em campeonatos este ano, onde todos estão sempre competindo bem, porém, sabemos que precisamos de mais ritmo de competições, e corrigir algumas falhas, para que possamos vencer mais, trazer mais medalhas de ouro e pensar em participação no campeonato mundial de 2014”, declarou Herikinho.

Redação Notícias de Santaluz – Com informações do Projeto Santaluz Luta Social

A Secretaria Estadual de Saúde anunciou neste final de semana a criação da Escola de Medicina de Irmã Dulce. Segundo o secretário Jorge Solla, a faculdade ficará sob responsabilidade das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), mas ainda não tem data definida para funcionar. A instituição funcionará no bairro de Roma, Cidade Baixa. As chaves do campo de futebol ao lado da instituição foram entregues pelo governador Jaques Wagner neste sábado (13) garantindo às Osid a posse do terreno para a construção da Unidade de Radioterapia e Quimioterapia. O núcleo terá dez consultórios, 18 leitos e modernos aparelhos para o tratamento do câncer. A construção deve começar em setembro deste ano e a inauguração está prevista para junho de 2014. A previsão é realizar mais de 400 atendimentos em radioterapia e quimioterapia, além de 800 ambulatoriais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrará R$ 1,5 milhão dos sócios da boate Kiss: incêndio na madrugada do dia 27 de janeiro provocou a morte de 242 pessoas que estavam em uma festa na boate em decorrência de descumprimento das normas de segurança do trabalho. Uma ação regressiva acidentária será ajuizada nesta segunda-feira (15) pela AGU para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, vítimas da tragédia.

A Procuradoria-Geral da República, órgão da AGU, ainda estuda ingressar com nova ação incluindo os demais mortos e feridos no incêndio. Segundo a AGU, “o pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho”. (Agência Brasil)