Por Folhapress

Foto: Divulgação/Sesab

O Brasil registrou 195 mortes por Covid nesta sexta-feira (29). Com isso, o país tem agora 124 óbitos por dia de média móvel, um crescimento de 20%. Desde o final de fevereiro a média tinha quedas sucessivas.

O país também registrou 14.463 casos da doença. Com isso, o país chega 663.484 vidas perdidas e a 30.429.140 pessoas infectadas.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

De janeiro a março deste ano, 5.686 casos de influenza foram notificados no país, segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe) do Ministério da Saúde. O número é mais da metade dos registros de 2021, que teve 10.005 casos confirmados por exames laboratoriais.

A alta de casos é notada principalmente em crianças e idosos. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, o grande desafio é vacinar os pequenos e as gestantes. Em 2021, o Ministério da Saúde tinha a meta de imunizar 90% do público infantil, mas dados do Programa Nacional de Imunização (PNI), mostram que somente 76,8% das crianças foram imunizadas.

Na sexta-feira (29), o Instituto Butantan lançou, em parecia com a farmacêutica Sanofi, a campanha #ProtegidoContraGripe, com ilustrações do cartunista Maurício de Sousa para incentivar a imunização contra a doença.

Para a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o aumento de casos de influenza no país é uma consequência da baixa cobertura vacinal durante a pandemia da Covid-19, do enfraquecimento do sistema imunológico da população nesse período e da maior circulação do vírus após o fim das restrições.

“Nesses dois anos, a percepção de risco caiu porque as pessoas deixaram de ver a doença. No entanto, ocorre o contrário, um momento propício para a transmissão pois a imunidade caiu e a proteção que as crianças vinham ganhando progressivamente também. Os casos devem ocorrer de forma concentrada agora”, disse Richtmann, na coletiva de imprensa de apresentação da campanha.

Máquinas da prefeitura derrubam muro de imóvel | Foto: Redes Sociais/Reprodução

A prefeitura de Santaluz iniciou nesta sexta-feira (29) a desapropriação de um terreno que fica na Rua Pedro Evangelista, área central da cidade. O lugar deve dar espaço a uma unidade de saúde e uma praça.

O imóvel pertence aos comerciantes Joselito Carneiro de Araújo, conhecido como Júnior do Max, e Quitéria Carneiro de Araújo, ambos ex-prefeitos do município.

O advogado Henre Evangelista Alves Hermelino, que representa os donos do terreno, disse que em nenhum momento Júnior e Quitéria foram contrários à desapropriação. O advogado, no entanto, reclama que o valor da indenização oferecido pela prefeitura está muito abaixo do preço praticado pelo mercado imobiliário.

“Júnior do Max e Quitéria nunca foram contrários a realização de qualquer benfeitoria em prol da população de Santaluz. O programa de requalificação que ambos executaram na área da saúde enquanto gestores públicos, como a construção do primeiro hospital da região especializado em atendimento a mulheres, entre outras obras de impacto social, é prova da preocupação deles com o bem estar dos luzenses. O nosso desejo é que haja justiça no valor pago pelo terreno, que mede mais de dois mil metros quadrados e já foi avaliado em cerca de R$ 950 mil pela própria prefeitura para efeito de pagamento de IPTU. Agora, reduziram o preço do mesmo imóvel para cerca de R$ 72 mil, valor depositado judicialmente como correspondente a indenização. Um valor que não corresponde à realidade do mercado imobiliário, nem à avaliação feita anteriormente pelo próprio poder público”, explicou o advogado.

Henre disse ainda que vai recorrer na Justiça para que o terreno passe por nova vistoria técnica, para verificar o real valor do imóvel. “Nosso interesse é que a Justiça estipule um valor de indenização que corresponda à realidade”, completou.

O Notícias de Santaluz não conseguiu contato com a prefeitura até a publicação desta matéria.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante com uma carga com 18 mil litros de leite roubado, na BR-116, próximo ao município de Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

O caso aconteceu na quinta-feira (28). De acordo com o delegado da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga) de Feira de Santana, Gustavo Coutinho, o suspeito confessou o crime e disse que planejava entregar a carga para um homem, em Salvador.

“Ele vendeu parte da carga no município de Milagres e repassaria o restante para um comerciante da capital baiana”, informou Gustavo Coutinho.

A Polícia Civil informou que a mercadoria, que saiu da cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, na quarta-feira (26), com destino à Dias D’Ávila, será restituída ao fabricante.

“O suspeito planejava aplicar o golpe do seguro e chegou a conseguir um boletim de ocorrência falso para apresentar na empresa, que já havia registrado o desaparecimento do homem”, acrescentou Coutinho.

Com informações do g1

Foto: Carlos Moura/STF

Durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A fala ocorre uma semana depois de o Supremo condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal.

“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou Alexandre de Moraes, sem citar nominalmente o deputado.

“Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques a democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão”, completou o ministro.

No dia 20 de abril, o Supremo condenou Daniel Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento do Supremo e apologia ao Ato Institucional número 5º, que permitiu o fechamento do Congresso e a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos na ditadura militar.

Um dia depois da decisão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma graça ao deputado e o perdoou da pena antes mesmo do trânsito em julgado – quando o processo está encerrado e não há mais formas de recorrer.

Por France Presse

Imagem da Lua captada por observatório no RS | Foto: Observatório Espacial Heller & Jung

O Canadá aprovou, na quinta-feira (28), a alteração do código penal do país para permitir o julgamento de crimes envolvendo canadenses cometidos na lua.

A modificação da lei foi aprovada por 181 votos a favor e 144 contra. Ela faz parte de um projeto de execução orçamentária de 443 páginas apresentado ao Parlamento esta semana.

O país já havia expandido sua jurisdição sobre atos criminosos cometidos por astronautas canadenses durante viagens espaciais à Estação Espacial Internacional (ISS).

De acordo com essa legislação, os crimes cometidos no espaço recebem o mesmo tratamento que os cometidos em território canadense.

A atualização ocorre à medida que o número de voos espaciais aumenta e antes da primeira missão tripulada à Lua em mais de 50 anos, prevista para ser lançada em maio de 2024, com um astronauta canadense a bordo da nave Artemis II.

Sob o subtítulo Lunar Gateway, a emenda do Código Penal diz: “Um membro da tripulação canadense que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá”.

Os astronautas estrangeiros que “ameaçam a vida ou a segurança de um membro da tripulação canadense” em uma missão espacial apoiada pelo Canadá também podem ser processados, de acordo com o projeto de lei.

A Agência Espacial Canadense participa do projeto Lunar Gateway, liderado pela Nasa, juntamente com a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa).

A partir de 2026, essa estação servirá como ponto de partida para exploração robótica e humana da superfície lunar, bem como para viagens a Marte.

Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

Duas pessoas morreram após uma batida entre um caminhão e um carro, na tarde desta quinta-feira (28), na BR-324, na altura da Serra do Tombador, em Jacobina, na região da Chapada Diamantina.

Testemunhas informaram que o caminhão descia a serra quando bateu de frente com um carro, onde estavam as duas pessoas. Com o impacto, os veículos desceram a ribanceira.

Como havia óleo espalhado na pista, a suspeita é que essa tenha sido a causa da batida. O acidente causou um grande engarrafamento no local.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve violados os direitos políticos, a garantia a um julgamento imparcial e a privacidade na Lava Jato.

A conclusão é a decisão do comitê da ONU a uma representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido seus direitos políticos violados.

No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou o membro do Comitê, Arif Bulkan.

A comissão também considerou que as “violações processuais” da Lava Jato tornaram “arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência”. Com isso, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições.

A candidatura de Lula à presidência na eleição de 2018 foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto daquele ano.

A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), que havia sido decidida por Moro âmbito da Operação Lava Jato.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça, como é o caso dos Tribunais Regionais Federais.

Sobre o mandado de condução coercitiva a Lula emitido por Moro em 2016 para que o ex-presidente fosse levado por policiais a depor na Polícia Federal, o comitê da ONU entendeu que a medida “violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal”.

Na ocasião, Lula foi levado a prestar depoimento em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por policiais que foram à sua casa com o mandado. A medida fazia parte da 24ª fase da Lava Jato, comandada por Moro.

Já as gravações de conversas do ex-presidente e sua posterior divulgação, também feita por Moro, violaram o direito à privacidade de Lula, no entendimento do comitê.

Também em 2016, a PF grampeou conversas telefônicas de Lula, e Sergio Moro derrubou o sigilo das conversas e divulgou conteúdos, como uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

O comitê da ONU avalia ainda que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado não foram suficientes para reparar os danos causados ao ex-presidente.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, chamou a decisão de vitória histórica. “Essa é uma decisão histórica. Uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de direito. E reforça tudo que sempre dissemos na defesa do presidente Lula”, afirmou, em comunicado.

Após a divulgação da decisão do comitê da ONU, Sergio Moro afirmou que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, afirmou Moro a jornalistas, em Campinas.

Montagem com fotos de Reprodução/Instagram, Luis Macedo/Agência Câmara e Rafaela Felicciano/Metrópoles

A sinalização da cúpula do União Brasil de que a sigla deve abandonar as negociações com MDB e PSDB para uma candidatura única da terceira via ao Palácio do Planalto animou a campanha do presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do Metrópoles. De acordo com o portal, a avaliação de bolsonaristas é de que a saída do União Brasil do grupo facilitará a adesão do partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) à candidatura do atual presidente da República à reeleição. Para aliados, a tese do União de que abandonará MDB e PSDB para insistir numa candidatura própria independente seria apenas uma “desculpa” para não fazer um movimento abrupto em direção a Bolsonaro.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) desarticularam, na quarta-feira (27), um laboratório de mistura e distribuição de cocaína no bairro de Valéria, em Salvador. No local, foram apreendidos 43 quilos da droga, cujo valor estimado é de R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Civil, quando os agentes se aproximaram do imóvel que vinha sendo investigado, homens que estavam no local fugiram. Além da cocaína, foram apreendidos uma prensa hidráulica, duas balanças, máscaras de proteção e sacos plásticos utilizados para embalar os entorpecentes. Todo o material foi apresentado na sede do DHPP e será submetido ao trabalho do Departamento de Perícia Técnica. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pelo laboratório.

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