Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, neste domingo (10), considerar que a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, desferidos pelo “populismo autoritário”, mas que, ainda assim, as instituições têm conseguido resistir.

Barroso participou do segundo dia de debates da “Brazil Conference”, evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que debate o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro. As informações são do g1.

“Há que ter a percepção de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia. Acho que no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir – não sem sequelas, mas têm sido capazes. O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre”, declarou.

“Eu não quero minimizar os riscos, mas quero dizer que até aqui os limites têm sido traçados e têm sido, de certa forma, respeitados”, seguiu Barroso.

Ao descrever a situação atual das democracias em todo o mundo, Barroso apontou o populismo como um fator de erosão das instituições.

“A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘nós e eles'”, definiu Barroso.

Segundo o ministro, esse processo ameaça a democracia porque é contrário ao pluralismo. Para Barroso, o populismo tem “vocação autoritária” para falar diretamente às massas, passar por cima das instituições e atacar o Judiciário.

Barroso citou como exemplos as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e a ascensão de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador. Mas também descreveu exemplos ocorridos no Brasil.

“No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural. No Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural”, enumerou.

“No Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude. E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal”, comentou.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Treze passageiros de um ônibus de turismo foram levados à Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, no sábado (9), com porções de maconha, cocaína, haxixe, metanfetamina, ecstasy e LSD.

O caso aconteceu durante uma ação da unidade policial e de uma equipe da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Senhor do Bonfim.

O flagrante ocorreu durante uma abordagem no veículo, no km 135 da BR-407. O grupo saiu da cidade de Petrolina com destino a uma festa eletrônica em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Um cão de detecção auxiliou na localização dos entorpecentes, que foram encaminhados à perícia. Os suspeitos estão à disposição do Poder Judiciário e podem responder por tráfico e posse de drogas.

Por g1

Foto: Reprodução/JN

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reduzir, a partir de sábado, o preço do gás de botijão vendido às distribuidoras.

Segundo a petroleira, o preço médio de venda de GLP passará de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg – equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Com isso, o preço terá uma redução média de R$ 3,27 por 13 kg, ou de 5,58%.

“Acompanhando a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para o GLP, e coerente com a sua Política de Preços, a Petrobras reduzirá seus preços de venda às distribuidoras”, informou a empresa em nota.

O último reajuste no preço do gás tinha sido feito no dia 11 de março. Na ocasião, o preço médio de venda do GLP as distribuidoras foi reajustado em 16,1%, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg.

O botijão de 13 kg custa em média atualmente no país R$ 113,63, segundo segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feita entre 27 de março e 2 de abril.

Dados do IBGE mostram que, nos 12 meses até março, o preço do gás de cozinha para o consumidor final acumulou alta de 29,56%.

Os ex-prefeitos de Nordestina e Valente, Erivaldo Carvalho e Marcos Adriano | Fotos: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou na quinta-feira (7) as contas de 2020 das prefeituras dos municípios de Nordestina e Valente, sob responsabilidade de Erivaldo Carvalho e Marcos Adriano, que é o atual secretário de Administração da Prefeitura de Santaluz e exerce forte influência no governo municipal.

O TCM informou que as contas foram reprovadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vez que os recursos deixados em caixa foram insuficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”. O órgão ressaltou que ambas as contas das prefeituras – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua simultaneamente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Além de reprovar as contas dos ex-prefeitos, os conselheiros do TCM ainda proproram multas a Erivaldo e Marcos Adriano nos valores de R$3 mil e R$4 mil, respectivamente, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Pelo descumprimento do artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

Cabe recurso das decisões.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Homem confessou ter matado jovem grávida antes do parto | Foto: Reprodução/ Facebook/via g1 BA

Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e terminou por volta das 23h.

Adilson foi condenado por homicídio qualificado, com agravante do feminicídio, e por aborto. O crime aconteceu em dezembro de 2017. A vítima estava grávida de 9 meses, e foi encontrada morta um dia antes do previsto para dar à luz.

O acusado está preso desde a época do crime, quando ele confessou ter matado a companheira. O julgamento foi feito no Fórum Luiz Viana Filho. Ao todo, sete pessoas – entre elas o réu – foram ouvidas.

Durante a manhã, foi a vez dos familiares de Daiane serem ouvidos. O acusado foi ouvido à tarde. Segundo familiares da vítima, Adilson disse, em depoimento, que agiu por impulso e se recusou a responder as perguntas da promotoria.

Adilson Prado chegou a denunciar o desaparecimento da esposa, ajudou a polícia nas buscas por ela, que até então estava desaparecida.

Depois que as investigações apontaram que Daiane saiu de casa pela última vez na companhia dele, o causado confessou que matou a mulher com um tiro na nuca, após enganá-la com a informação de que mostraria um terreno que ele queria comprar.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um supermercado que funcionava como ponto clandestino de venda de munições foi desarticulado na quinta-feira (7), no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova, no norte da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança da Bahia (SS-BA), a esposa do dono do estabelecimento comercial foi levada para a delegacia.

Conforme detalhou o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Casa Nova), capitão Gillianderson Ribeiro, as investigações apontaram que o local vendia o material ilegal para criminosos na localidade.

De acordo com a SSP-BA, o dono do supermercado fugiu ao perceber a presença dos policiais. Durante as buscas, foram encontrados em um espaço reservado escondido atrás de um balcão, 562 munições de calibres 9 mm, 380, 44, 38, 36, 32, 28, 25, 22, 20 e 12, além de 14 recipientes com pólvora, sete espoletas, um quilo de chumbo e 146 maços de cigarro.

O material foi encaminhado para a delegacia onde a mulher foi ouvida. Não há detalhes se ela ficou presa.

Foto: Divulgação/PM

Um carro com suspeita de adulteração em elementos identificadores foi apreendido pela Polícia Militar em Santaluz, região sisaleira da Bahia, nesta quinta-feira (7). A PM informou que durante rondas pela área central uma guarnição abordou o veículo modelo Gol. Segundo a polícia, ao inspecionar o carro os militares encontraram sinais de adulteração na numeração do chassi e dos vidros. Um homem de 56 anos que conduzia o veículo foi encaminhado junto com o automóvel à delegacia da cidade. Em seguida, foi liberado. O carro apreendido será submetido a perícia.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Veículo foi apreendido com placa clonada | Foto: Divulgação/SSP

Um homem foi preso três vezes em um intervalo de 21 dias, suspeito de roubos e receptação de veículos roubados, em Salvador. Na quarta-feira (6), ele foi flagrado enquanto dirigia um carro com placa clonada, no bairro de Sussuarana. O suspeito não teve a identidade divulgada.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele havia sido preso nos dias 18 e 25 de março deste ano, por equipes da Polícia Militar, e liberado após audiências de custódia. O suspeito estava em liberdade provisória, quando foi detido mais uma vez na quarta-feira. Na ação, ele estava em companhia de um segundo suspeito.

Os dois foram levados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), onde foram apresentados junto com dois pinos de cocaína e quatro relógios que estavam em poder dos suspeitos.

Por TV Globo

Foto: Reprodução

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).

A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021 e foi implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.

A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).

Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.

O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.

“Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva é de bandeira verde até o final do ano”, diz material divulgado pelo ministério.

De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.

Foto: Arquivo pessoal

Um vereador agrediu o presidente da Câmara de Acajutiba, cidade que fica a cerca de 185 km de Salvador, durante uma sessão realizada na noite de quarta-feira (7). As informações são do g1 Bahia. Reginaldo Neres (PSD) decidiu fazer a eleição da mesa diretora apenas com membros da própria chapa, o que provocou confusão e muita gritaria na Câmara. Questionado por um dos vereadores sobre a medida, Neres disse que não poderia fazer nada a respeito. Em seguida, ele pediu que a sua decisão fosse respeitada, o que revoltou os outros parlamentares. Um deles, José Edson Dias (MDB), foi até o plenário, pegou documentos, rasgou e acabou desferindo tapas contra o presidente da Câmara, que revidou e o empurrou. O g1 disse que tentou contato com a Câmara de Vereadores, com Reginaldo Neres e José Edson Dias, mas ainda não obteve retorno.