Por O Globo

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou contra a concessão de reajustes a servidores neste momento. Ele disse que conseguiu reduzir o déficit público e que não é possível anular esses ganhos agora, destacando que todos sofreram perdas durante a pandemia.

As declarações ocorrem num momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.

Guedes participou de evento realizado pelo banco BTG Pactual. Numa fala recheada de otimismo quanto à economia brasileira em 2022 e de autoelogios à sua gestão, o ministro disse que, em “tempos de guerra”, numa referência à pandemia, foi assumido o controle político do orçamento público, possibilitando reduzir o déficit.

“Nós fizemos em 16 meses o que quem passou pelo governo antes levou 16 anos. Sair [do déficit] de 10,5% do PIB para zero. Isso normalmente leva dois, três, quatro governos. Fizemos em tempos de guerra o que não tivemos coragem de fazer em tempo de paz, que é assumir o comando político do orçamento. Quando fizemos, ocorreu o maior reajuste fiscal da história do Brasil”, disse Guedes, concluindo:

“Agora, estamos num momento crítico. Vamos anular esses ganhos numa escalada de reajuste, com reposições salariais? Perdas salariais foram sofridas no mundo inteiro. Não foi só perda salarial. Perda de capital. Houve perda de salário, de aposentadoria. Agora, vamos à ideia de buscar reposição, de mergulhar no passado tenebroso de reindexação, recessão, de 10, 15 anos de impostos altos, ou vamos ter coragem de dizer: não temos isso agora, vamos esperar um pouco?”

Transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano | Foto: Reprodução/TV Bahia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para estados, municípios e Distrito Federal a primeira parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de R$ 304,8 milhões. De acordo com o FNDE, o programa tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos milhares de alunos da rede pública do país. Além de ajudar na formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Todos os anos, o PNAE repassa para estados e municípios recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro, para apoiar a alimentação escolar dos estudantes da educação básica pública. Pelo menos 30% dos valores devem ser, obrigatoriamente, destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar.

Notícias de Santaluz

Por Blog Fausto Macedo, via Estadão

Foto: Rede Social

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o recurso de gratuidade à Justiça feito pelo governador Rui Costa (PT) em um processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na sentença, o juiz relator Paulo Albiani Alves solicitou que o petista comprovasse “miserabilidade jurídica”. O governador recorreu, mas teve pedido recusado pela segunda vez. A última decisão foi publicada no dia 15 de fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia comprometer até 12% da renda mensal do governador.

As despesas custariam R$ 1.959,23. Quantia que segundo o documento, o governante “não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento e manutenção”. As justificativas também são baseadas no contexto pandêmico, ao afirmarem que a procura do auxílio federal acabou sobrecarregando os estabelecimentos bancários e, por esse motivo, o pedido também seria “para evitar a exposição pessoal na efetivação e pagamento de guia de custas”.

O processo diz respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor em julho de 2020 com o seguinte título: “Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que os baianos morram! Cretino!”. Conforme os documentos, Rui Costa exige uma indenização no valor de R$ 500 mil por “danos causados à sua imagem e honra”, além da remoção do conteúdo da internet.

Por meio de nota, o advogado Pedro Scavuzzi, que representa o governador Rui Costa, disse que “Cabe destacar que o pedido para a fruição do benefício da Gratuidade Judiciária fora apresentado considerando que tão somente o valor das custas inicias – equivalente a R$ 12.178,82 (doze mil cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme tabela de custas do Egrégio TJBA – já equivaleria a, aproximadamente, 80% (OITENTA POR CENTO) do rendimento mensal do Autor, representando um enorme custo a este que busca tão somente defender sua honra e seu legado político, vez que o Autor recebe, a título de vencimentos líquidos mensais, a quantia de R$ 16.578,74 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).”

Por Bahia Notícias

Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), usou suas redes socias nesta terça-feira (22) para comentar a medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa flexibilizar as condições para reembolso a consumidores por eventos, serviços ou reservas que sejam cancelados ou adiados em função da pandemia. Bolsonaro anunciou na segunda-feira (21) ter editado a MP “para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura”. O ministro parabenizou a iniciativa do presidente e disse que “a mão forte se impôs nestes empresários e trabalhadores” e que tudo foi fechado sem diálogo ou negociação. “A MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro mostra sensibilidade e cuidado para amparar esse setores. Lembrem disso em outubro porque mês de eleição pra essa turma que comanda a Bahia e Salvador, é mês sem COVID”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/TV Bahia/Arquivo

Em entrevista que foi ao ar na segunda-feira (21), no canal Globo News, o governador da Bahia, Rui Costa, não cravou a candidatura de Jaques Wagner ao governo do Estado e voltou a colocar o seu nome à disposição para disputar o Senado nas próximas eleições.

“Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, disse o chefe do Executivo baiano.

Na ocasião, Rui ainda reforçou que o anúncio da chapa deve ser feito no dia 13 de março, mas que a decisão definitiva pode sair ainda nesta semana, em meio as reuniões que devem acontecer para discutir o assunto.

Na semana passada em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui definiu que seria candidato ao Senado e obrigou os aliados a se adaptarem para não ruir o tripé formado entre PT, PSD e PP na Bahia. Com a decisão do governador, o senador Otto Alencar (PSD), que seria candidato à reeleição, seria candidato ao governo do Estado.

Por g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta terça-feira (22) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia. Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018). Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um jovem, suspeito de homicídio foi preso no último sábado (19), em Salvador, quando comemorava a própria festa de aniversário de 20 anos.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Criminal de Candeias, cidade da região metropolitana da capital baiana. Após a decisão judicial e uma denúncia, os investigadores da Polícia Civil foram ao bairro de Rio Sena, onde encontraram o jovem.

Além de ser suspeito de homicídio em condições que torne impossível a defesa da vítima, o jovem é investigado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O investigado tem ainda envolvimento em crimes contra o patrimônio na área da Avenida Afrânio Peixoto, mais conhecida como Suburbana, também em Salvador.

O suspeito foi apresentado à Polícia Interestadual (Polinter) e será encaminhado ao sistema prisional. A prisão foi realizada por policiais da sede do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

Por g1 BA

Foto: Divulgação/PRF

Celulares, notebook, drones, tênis de marca famosa e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens, foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (21), em um ônibus, na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional, no km 800. O transporte era interestadual, que saiu de São Paulo e tinha como destino o Piauí.

Os agentes da PRF fizeram uma fiscalização detalhada no local e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o despacho aduaneiro.

Entre o material apreendido foram encontrados 670 celulares de última geração e de alto valor no mercado, além de diversos equipamentos de informática como teclado, mouse e carregador. Também foram achados drones, notebook, capas para celular, fones de ouvido, baterias e outros produtos.

Questionado, o motorista do veículo disse que as caixas foram embarcadas em São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Barreiras, onde a identificação do remetente e o destinatário dos equipamentos serão investigados.

De acordo com a PRF, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) está previsto no art. 334 do Código Penal e tem pena de um a quatro anos de prisão.

Por TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Subaé

Uma recém-nascida foi abandonada no chão do banheiro feminino do Mercado de Artes de Serrinha, cidade da região sisaleira da Bahia, na última quinta-feira (17). A criança estava enrolada em um pano e foi encontrada pela auxiliar de limpeza, Marlene Nery.

“Ela estava com calça comprida, luva, touca e toda enrolada. Ela [a mãe] botou [a criança] no chão. Eu fiquei emocionada, foi a primeira vez que encontrei uma bebezinha (sic), levei um susto”, relatou.

“Nunca ia imaginar que fosse encontrar uma criança abandonada no banheiro”, complementou.

De acordo com informações da TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, a mãe da criança já foi identificada, mas não teve o nome divulgado. Ela seria da cidade de Teofilândia, que fica a cerca de 30 quilômetros de Serrinha, onde a bebê foi abandonada. Ainda não há informações sobre o motivo do abandono.

A recém-nascida foi encaminhada para um abrigo de Serrinha. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e investigado pela Polícia Civil.

De acordo com a conselheira tutelar Naiane Oliveira, a criança está sendo bem cuidada

“Ela está bem e está tendo o máximo de suporte possível”, garantiu.
Já em relação à mãe da criança, a conselheira tutelar afirmou que ela pode ser responsabilizada por abandono de incapaz e perder a guarda da criança.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/SSP

Um homem de 32 anos, suspeito de estuprar duas irmãs, foi preso no sábado (19), em Gandu, cidade a 300 km de Salvador, por investigadores da Delegacia Territorial (DT). Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando as vítimas tinham 12 e 13 anos. De acordo com o delegado Thiago Campos da Silva, o suspeito também é investigado por estuprar outras crianças, uma delas na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Além de agredir uma ex-companheira. Ele também responde por lesão corporal e ameaças à mãe das adolescentes. O homem foi submetido a exames de lesões e permanece à disposição da Justiça.