Por g1

Foto: Anderson Riedel/PR

O Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda, confirmou nesta quarta-feira (10) que recebeu uma denúncia, encaminhada pela cúpula da CPI da Covid, que acusa o presidente Jair Bolsonaro de crime contra a humanidade. A denúncia é baseada no relatório final da comissão. Agora, cabe à Corte avaliar se dá ou não andamento às investigações.

Procurado pelo g1, o Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado, até a última atualização desta reportagem.

Encerrada em outubro do ano passado, a comissão de inquérito pediu o indiciamento de 78 pessoas, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e ministros e ex-ministros do governo.

As conclusões dos trabalhos foram enviadas para diversos órgãos de investigação nacionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O documento, traduzido para o inglês e com trechos do relatório final da CPI, foi enviado ao TPI no fim de janeiro. A confirmação do recebimento pelo tribunal foi feita por e-mail ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão de inquérito.

O tribunal de Haia tem competência de julgar crimes que afetam a comunidade internacional, entre os quais os crimes de guerra, de genocídio, contra a humanidade e de agressão.

Bolsonaro foi indiciado pela comissão por nove crimes, entre os quais, crimes contra a humanidade.

O que é o Tribunal de Haia?

O Tribunal Penal Internacional investiga e julga indivíduos acusados de crimes que atingem uma sociedade e chocam a comunidade internacional.

A Corte foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, em julho de 1998, e entrou em vigor em julho de 2002, quando houve a adesão do 60º país. O Estatuto de Roma é um tratado internacional, obrigatório somente aos Estados que expressaram formalmente seu consentimento, como é o caso do Brasil.

Segundo o TPI, “qualquer indivíduo, grupo ou Estado pode enviar informações sobre supostos crimes sob a jurisdição do tribunal”. “Até a presente data, o TPI recebeu mais de 12 mil dessas comunicações, que podem formar a base inicial dos exames preliminares do escritório.”

“O TPI realiza um exame preliminar para decidir se existe uma base razoável para iniciar uma investigação.”

Por Folhapress

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta quinta-feira (10) que a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 é o que “vai fazer a diferença” contra a pandemia no Brasil e que é preciso ampliar a cobertura da população com a terceira aplicação.

A afirmação foi feita pelo ministro em entrevista a jornalistas. Queiroga também pediu que não ocorra “ansiedade” para a aplicação da quarta dose.

“Essa ansiedade em querer aplicar a quarta dose sem evidência científica também não ajuda no enfrentamento à pandemia. É fundamental avançarmos na dose de reforço (terceira dose). Tenho dito e reitero”, afirmou.

Na quarta-feira (9), o ministro já havia criticado o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano dizer que o estado vai adotar a aplicação da quarta dose da vacina, mesmo sem aval do Ministério da Saúde.

Na ocasião, Queiroga indagou sobre a viabilidade da ação. “Se cada um quiser seguir de uma forma, o que vai acontecer? Quem é que tem a responsabilidade de garantir as doses? Há uma logística de distribuição das doses”, disse.

Ainda na quarta, logo após o anúncio pela manhã, porém, Doria fez uma pontuação sobre o tema da quarta dose, dizendo que ela não será “aplicada imediatamente”. “O fato de considerar não quer dizer que se vai aplicar”, afirmou

Retomando o assunto na manhã desta quinta, Queiroga disse que, “quando houver evidência científica suficiente para que a quarta dose seja aplicada na população acima de 18 anos, o grupo técnico [do Ministério da Saúde] vai orientar”.

“Quando se faz algo em dissonância com o que o Ministério da Saúde recomenda, nós não temos compromisso de entregar doses”, pontuou, afirmando que a pasta “não tem o intuito” de tomar uma posição contrária ao que for decidido pelo grupo técnico.

80,2% da população brasileira já recebeu ao menos uma dose da vacina contra a covid-19, segundo dados atualizados na quarta-feira pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. 70,6%, duas doses. E 24,9%, a dose de reforço (três aplicações).

QUARTA DOSE

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde passou a recomendar a aplicação de uma quarta dose da vacina para pessoas com quadro de imunossupressão -como aquelas que estão realizando quimioterapia ou vivem com HIV/Aids — que tenham 12 anos ou mais.

Antes, o ministério recomendava, desde dezembro do ano passado, a aplicação da quarta dose apenas para pessoas com quadro imunossupressão que tivessem 18 anos ou mais.

“É um grupo (pessoas com quadro imunossupressão que tenham 12 anos ou mais) muito reduzido, não tem um impacto tão grande em relação ao desfecho da pandemia”, afirmou Queiroga na manhã desta quinta.

No mundo, em janeiro deste ano, Israel começou a aplicar a quarta dose da vacina para pessoas acima de 60 anos. Já na última segunda-feira (7), o Chile começou a adotar a ação para quem tem 55 anos ou mais.

Foto: Divulgação

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter realizado diversos cursos durante seu tempo de carceragem para reduzir a pena de 13 anos de prisão. De acordo com o jornal O Globo, os cursos feitos por Geddel na prisão incluem “auxiliar de cozinha”, “auxiliar de pedreiro”, “formação para eletricista”, “formação para vendedor”, “auxiliar de oficina mecânica” e até mesmo “matemática financeira”. Além disso, a defesa do ex-ministro informou a leitura de diversos livros, com a entrega de resenhas, que também são usadas para a remição da pena. Dentre as obras, “Crime e Castigo”, clássico do escritor russo Fiódor Dostoiévski sobre um assassinato e a punição ao seu autor, e “Hibisco Roxo”, da escritora feminista Chimamanda Ngozi Adichie, dentre outros. O ex-ministro foi condenado por lavagem de dinheiro depois que a Polícia Federal encontrou um apartamento ligado a ele com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, guardado em malas. Na terça-feira (8), o ministro do STF Edson Fachin autorizou Geddel a cumprir pena em liberdade condicional. “Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin na decisão.

Foto: Reprodução

Santaluz divulgou na noite desta quarta-feira (9) mais duas mortes pela Covid-19, totalizando quatro óbitos confirmados em 24 horas – os outros dois foram divulgados na noite de terça-feira (ver mais). Há ainda uma morte suspeita sendo investigada. As informações são da Secretaria de Saúde do município. De acordo com a pasta, as vítimas fatais mais recentes são mulheres de 83 e 85 anos. A cidade também registrou novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, passando de 89 para 139 o total de pessoas com o vírus ativo. Em comparação ao início da semana, a variação é de +93,4%, indicando tendência de alta no número de novos infectados. Além disso, 257 pessoas aguardam resultados de exames e são tratadas como casos suspeitos.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Foto: Divulgação/PRF

O motorista que foi preso por falsidade ideológica e receptação após sofrer um acidente na BR-324, em Amélia Rodrigues (lembrar), guardava mais de R$ 7 mil na cueca. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O homem, de 31 anos, não teve a identidade revelada. Ele foi preso na terça-feira (8), logo após se envolver em um acidente em uma praça de pedágio. Apesar do impacto da batida, o condutor teve apenas escoriações leves.

Segundo a PRF, o suspeito apresentou um documento com a identidade falsa aos agentes e conduzia um veículo com placa de Petrolina (PE), que possuía restrição de furto. Ele confessou o crime, disse que o carro foi furtado na cidade de Petrolina e que pretendia levá-lo para Salvador.

Foto: Divulgação/PRF

Durante uma vistoria feita no veículo, os policias encontraram uma faca no banco do passageiro. Com o motorista, o valor de R$ 7.484,50 foi achado na cueca, mas o suspeito não revelou a origem do dinheiro.

Ainda de acordo com a PRF, a identidade verdadeira do suspeito foi descoberta e ele tem uma ficha policial extensa por crimes praticados no estado de Pernambuco. A quantidade, no entanto, não foi detalhada.

O suspeito está à disposição da Justiça na delegacia de Amélia Rodrigues. O carro e o documento falsificado foram apreendidos.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quarta-feira (9), um caminhão que transportava 18 mil quilos de couro bovino. O condutor do veículo, um homem de 32 anos, não tinha nota fiscal do material transportado e nem a documentação sanitária obrigatória. O veículo foi parado na fiscalização montada na unidade operacional de Seabra, no quilômetro 408 da BR-242.

Ao ser perguntado a respeito da origem da carga, o motorista disse ter recolhido o produto em diversos povoados do município de Ibotirama. A coleta teria acontecido com produtores locais e o destino da carga seria a cidade de Ipirá.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito de subprodutos de origem animal para fins industriais precisa ser acompanhado de um Certificado de Inspeção Sanitária que apresente a especificação do tipo de subproduto (por exemplo, couro, osso, lã, etc.).

O principal objetivo dessa certificação é garantir que o material tenha procedência regularizada a partir de estabelecimentos de abate com inspeção veterinária oficial e dentro de normas de higiene, saúde e bem-estar animal.

O veículo e a carga foram levados à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Por g1

Foto: Loterias Caixa/Reprodução

Os prêmios de loterias não resgatados somaram mais de meio bilhão de reais em 2021. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prêmios “esquecidos” e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.

O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.

Em 7 anos, o total em prêmios não resgatados em todas as modalidades das Loterias Caixa chega a R$ 2,5 bilhões em valores nominais.

Para onde vai o dinheiro?

Quando os ganhadores não retirem o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Fies é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

“Conforme Lei 13,756/18, os prêmios prescritos são repassados integralmente ao Fies. As Loterias da Caixa constituem um importante instrumento para promover o desenvolvimento social do Brasil, pois direciona quase metade de toda a sua arrecadação a programas e projetos sociais nas áreas como esporte, cultura, seguridade social, saúde, segurança, entre outros”, afirmou, em nota, a Caixa.

Apostador não apareceu e perde prêmio de R$ 162,2 milhões

O salto no montante não resgatado em 2021 é explicado principalmente pelo apostador de São Paulo, que acertou as seis dezenas do prêmio da Mega da Virada 2020 e não apareceu dentro do prazo legal, perdendo assim um prêmio de R$ 162,2 milhões. Foi o maior já ‘esquecido’ na história das loterias da Caixa.

O prazo máximo para resgate de prêmios em loterias é de 90 dias após a realização do sorteio. E, pela lei em vigor, cabe exclusivamente ao apostador pedir o recebimento de apostas ganhadoras.

No mês de abril, a quantia total não resgatada e repassada ao Fies foi de R$ R$ 272,6 milhões, o maior valor mensal do ano.

As Loterias Caixa reúnem atualmente as modalidades Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol, Federal, Dia de Sorte e Super Sete.

Foto: Freepik

Mais duas mortes pela Covid-19 foram confirmadas em Santaluz, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na terça-feira (8). As vítimas são um homem de 91 anos e uma mulher de 38, ambos com comorbidades. Há mais um óbito sendo investigado por suspeita da doença, porém, a secretaria de Saúde não informou detalhes sobre o caso. O município também registrou novos diagnósticos de contaminação pelo coronavírus nesta terça, subindo para 89 o número de casos ativos. O total de casos suspeitos também aumentou, passando para 326. A quantidade de casos ativos da Covid vem subindo há mais de um mês em Santaluz. O município realizou festas públicas com aglomeração no Natal e Réveillon e, coincidentemente, após os eventos registrou aumento no número de novos diagnósticos de infecção pelo coronavírus. O número de mortes pela doença, que se encontrava estável há meses, também voltou a subir com três óbitos sendo confirmados nos últimos 15 dias.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PRF

O motorista de um carro de passeio foi preso por falsidade ideológica e receptação, nesta terça-feira (8), após se envolver em um acidente em uma praça de pedágio na BR-324, em Amélia Rodrigues, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.

O carro ficou destruído e destroços se espalharam pelo chão. Apesar do impacto da batida, o homem teve apenas escoriações leves. Com ele, foi apreendido a quantia de R$ 7.484,50.

Não há informações sobre a causa do acidente, nem se mais alguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito conduzia um veículo com placa de Petrolina (PE), que possuía restrição de furto.

Além disso, ele teria apresentado identidade falsa aos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no local.

Conforme apuração da TV Subaé, afiliada da TV Bahia, o homem teria uma ficha extensa de furtos praticados no sertão de Pernambuco. Ele está à disposição da Justiça na delegacia de Amélia Rodrigues.

Foto: Divulgação/PRF

Foto: Divulgação/PRF

Por g1 Goiás

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um menino de 4 anos precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros depois de ficar preso à grade de uma janela em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Imagens feitas pelos militares mostram o menino “sentado” na janela, com os pés para fora da estrutura metálica. “A mãe teria trabalhado à noite e pela manhã teria se deitado para dormir e o filho foi tentar sair pela janela que estava aberta, porém protegida por grade, ficando preso desta forma na grade” contam os bombeiros. O resgate aconteceu na manhã do último sábado (5), no setor Vista Alegre. Segundo o relato dos bombeiros, o menino chorava muito, mas se acalmou com a chegada dos militares. Ele recebeu atendimento no local e ficou sob cuidados da mãe. Um dos militares conta que o resgate durou cerca de 10 minutos e, para evitar prejuízos, a equipe retirou uma das pontas da grade que estava chumbada na parede de reboco.