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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

A relatora do projeto na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), ampliou o texto original para incluir como LGBTIcídio os homicídios cometidos contra homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos motivados por discriminação ou preconceito em relação à sexualidade, identidade de gênero ou comportamento social. O texto original abrangia apenas crimes contra homossexuais e travestis.

O homicídio qualificado é punido com reclusão de 12 a 30 anos, enquanto o homicídio simples é punido com reclusão de 6 a 20 anos. Como crime hediondo, o LGBTIcídio não é passível de anistia, graça, indulto, fiança ou liberdade provisória, e a pena deve ser cumprida integralmente em regime fechado.

Batizado de Lei Dandara, o projeto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Em fevereiro de 2017, a travesti Dandara dos Santos foi espancada e assassinada a tiros em Fortaleza (CE).

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado para nova análise.

Notícias de Santaluz

Fotos: Marcelo Camargo e Marcello Casal jr/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (9), a Petrobras aumentará os preços de venda da gasolina A e do GLP (gás de cozinha) para as distribuidoras.

A gasolina do tipo A terá um aumento médio de R$ 0,20 por litro, elevando o preço médio para cerca de R$ 3,01 por litro. Na composição da gasolina C, que inclui 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, a parcela da Petrobras será de R$ 2,20 por litro, refletindo um acréscimo de R$ 0,15 por litro.

Já o GLP (gás de cozinha) será vendido para as distribuidoras por cerca de R$ 34,70 por botijão de 13 kg, um aumento de R$ 3,10.

Segundo a Petrobras, os reajustes são parte de sua política de preços, que visa acompanhar as flutuações do mercado de combustíveis e garantir a sustentabilidade operacional da empresa.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um ex-vereador de Ilhéus, no sul da Bahia, teve um mandado de prisão cumprido pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Ilhéus nesta segunda-feira (8). O homem é suspeito de estuprar uma menina de 13 anos em 2007 e foi condenado pela Justiça em 2016. Desde então, ele estava foragido.

Gilmar Chaves Sodré foi vereador de Ilhéus em 2012, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). De acordo com o partido, ele não é filiado desde 2016. Ele também já foi filiado ao Partido Progressista, mas não faz mais parte do quadro. A assessoria do partido não informou quando ele deixou de ser filiado.

Segundo o Ministério Público da Bahia, o crime aconteceu há 17 anos, em um motel da cidade. A garota foi levada até o local e, houve oferecimento de vantagens, e o estupro foi intermediado pela tia da vítima.

Em 2016, a Justiça condenou o suspeito a sete anos de prisão em regime inicialmente semiaberto. Ele foi absolvido em primeira instância, mas condenado na segunda.

Após ter o mandado de prisão cumprido nesta segunda-feira, o ex-vereador foi conduzido para a Polícia Federal e, posteriormente, foi encaminhado ao presídio de Itabuna.

Deputado federal Gabriel Nunes | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Gabriel Nunes anunciou, nesta segunda-feira (8), a destinação de R$ 700 mil para investimentos na área da saúde em Santaluz. Os recursos foram viabilizados em parceria com o ex-prefeito Zenonzinho. “Esse recurso se soma aos investimentos que já vêm sendo realizados pelo município e vai contribuir para o fortalecimento da nossa rede pública de saúde. Tenho certeza de que fará a diferença na vida de muitas pessoas. Agradeço ao deputado Gabriel Nunes pelo seu compromisso e apoio ao povo luzense”, disse Zenonzinho.

Notícias de Santaluz

Fotos: Marcos Braga | Ascom/SDE

A Bravo Motor Company Brasil Energy anunciou a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina na Bahia. O anúncio foi feito durante a assinatura de um protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última sexta-feira (5).

De acordo com informações da SDE, a empresa planeja investir R$ 1,27 bilhão na planta, que será instalada em São Sebastião do Passé, na região metropolitana de Salvador. A indústria produzirá baterias, células de íon de lítio, acumuladores elétricos e conversores de corrente contínua. A capacidade de produção estimada é de 2 gigawatts-hora por ano. A expectativa é gerar 3,5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.

“A nossa escolha é devido a um posicionamento geopolítico estratégico, de termos uma unidade industrial que gere uma cadeia de valor desde a mineração à transformação desses minérios em materiais e consequentemente em baterias. Então a escolha, naturalmente para nós, era no Brasil pela liderança regional do país, pelo peso da sua economia, que é a oitava do mundo, pelo peso do seu setor automotivo e de energia renovável. Era uma escolha quase que natural. Após escolher o país, o funil dependia de um estado que realmente estivesse comprometido com essa economia, por isso, a Bahia. Com a chegada da BYD, da Bravo, outras virão, isso é garantia. Estamos formando no estado um HUB de economia verde na América Latina”, disse Eduardo Muñoz, diretor da Bravo.

Notícias de Santaluz

Por GloboNews

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (8) de reunião de cúpula do Mercosul, em Assunção, capital do Paraguai. Um dos principais pontos do encontro deverá ser a formalização da entrada da Bolívia no bloco.

Além de Lula, também deverão estar presentes os presidentes Luis Lacalle Pou (Uruguai), Mario Abdo (Paraguai) e Luis Arce (Bolívia).

A principal ausência é do presidente da Argentina, Javier Milei, que avisou que não vai ao encontro, apesar de a Argentina ser um dos membros do Mercosul.

Milei é rival político de Lula e, durante a campanha eleitoral, fez críticas ao Mercosul. Ele e Lula nunca se reuniram, a despeito das tradicionais relações entre Brasil e Argentina. Milei não vai à cúpula em Assunção, mas participou de um evento conservador em Camboriú no fim de semana.

Lula, por sua vez, defende a integração entre os países do continente e o fortalecimento do Mercosul, além da contenção da extrema direita. Esse será um dos temas que o presidente levará para o encontro. Um trunfo de Lula será a vitória da esquerda nas eleições legislativas na França — após a extrema direita ter liderado no primeiro turno —, e a vitória dos trabalhistas na eleição da Inglaterra.

Essa reunião vai marcar a entrada oficial da Bolívia no bloco. Além disso, o país será tema também por outro motivo: a tentativa de golpe militar em La Paz.

No dia 26 de junho, o ex-comandante do exército da Bolívia, general Juan José Zúñiga mobilizou tropas e tanques na rua da capital, La Paz, e chegou a invadir o palácio presidencial.

O governo de Luis Arce apontou “mobilização militar irregular”. Zúñiga foi preso por tentativa de golpe.

O episódio gerou forte repercussão no continente. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, afirmou que entidade não tolerará “qualquer quebra da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em qualquer outro lugar”.

Lula disse que deseja que a “democracia prevaleça na América Latina, golpe nunca deu certo.”

Caminhão carregado de água mineral tomba na BA-120 em Santaluz após rodas traseiras se soltarem | Foto: Reprodução/Redes sociais

Um caminhão carregado de água mineral tombou no fim da noite de sábado (5) na BA-120, no trecho de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu no sentido Queimadas, próximo ao acesso ao povoado Frade.

Conforme a PM, o motorista relatou que o tombmento ocorreu após as duas rodas traseiras do veículo se soltarem. Além do homem, havia outras duas pessoas no caminhão, mas ninguém ficou ferido. Eles retornavam de Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, e seguiam para Cansanção, na região sisaleira.

Vasilhames de água mineral ficaram espalhados pela pista | Foto: Reprodução/Redes sociais

O caminhão ficou atravessado, bloqueando completamente a rodovia nos dois sentidos. A Polícia Militar providenciou uma máquina para remover parcialmente o veículo, liberando um dos lados da pista na madrugada deste domingo (7).

Notícias de Santaluz

Colisão entre caminhão e moto deixa homem ferido em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Um homem ficou ferido após uma colisão entre um caminhão e a moto que ele conduzia em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, no início da noite deste sábado (6). O acidente ocorreu no trecho urbano da BA-120, próximo a um posto de combustíveis e ao acesso a um parque de vaquejada.

A moto, modelo Honda CBR 1000 RR, foi parar embaixo do caminhão. Não há informações detalhadas sobre as circunstâncias do acidente. Segundo a Polícia Militar, o motociclista é um comerciante conhecido como Cacau.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital da cidade com ferimento na cabeça. O estado de saúde do homem não foi informado.

De acordo com a PM, o motorista do caminhão não se feriu e permaneceu no local do acidente para prestar esclarecimentos. Os militares isolaram a área e acionaram a Polícia Rodoviária Estadual para registrar a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Prefeitura de Santaluz entrega posto de saúde no povoado Casas Velhas | Foto: Studio Vews Produtora/Thaise Ewbank

A prefeitura de Santaluz deu continuidade à sua maratona de inaugurações na sexta-feira (5), entregando mais três obras para a comunidade, tanto na sede quanto na zona rural do município, abrangendo as áreas de infraestrutura, saúde e educação.

No povoado Casas Velhas, os moradores foram contemplados com um novo posto de saúde. Já em Várzea da Pedra, a comunidade recebeu uma moderna creche. Durante a inauguração, o prefeito Arismário Barbosa Junior se emocionou ao comentar sobre sua origem humilde. “Cresci sabendo das dificuldades de muitas famílias, e hoje, ver essa creche pronta para acolher nossas crianças é um sonho realizado”, disse Arismário, visivelmente emocionado.

Prefeito Arismário discursa durante entrega de creche e ambulância no povoado Várzea da Pedra | Foto: Notícias de Santaluz

Luiza de Souza Santos, agricultora de 47 anos e avó de dois netos, Lorrane, de 6 anos, e Artur, de 5 anos, expressou sua gratidão. “Graças a Deus temos essa creche nova. É uma bênção para todos nós.”

Além da creche, os moradores de Várzea da Pedra também foram beneficiados com uma ambulância, que promete melhorar o atendimento de urgências na região. Ivonete de Jesus Brito, dona de casa de 39 anos, comentou sobre a importância desse recurso. “Ter uma ambulância aqui é um alívio. Vai ajudar muito em situações de emergência, trazendo mais segurança para todos nós”, afirmou.

Prefeitura de Santaluz inaugura creche e entrega ambulância no povoado Várzea da Pedra | Foto: Notícias de Santaluz

A última parada desta etapa da maratona de inaugurações foi no bairro Nova Esperança (Deloda), onde foi entregue uma nova praça. “É um espaço para as famílias se encontrarem, as crianças brincarem e a comunidade se fortalecer”, disse Arismário destacando a importância de investir em áreas de lazer.

População participa de entrega de praça no bairro Nova Esperança (Deloda) | Foto: Notícias de Santaluz

O prefeito fez as entregas acompanhado pelo vice Bino, secretários municipais, vereadores e líderes políticos como Cleiton Nunes, presidente do diretório municipal do União Brasil, Jaziel Carvalho do PSB, Joelcinho do MDB e o deputado estadual Marcinho Oliveira.

“A união do nosso grupo é essencial para continuarmos avançando e trazendo melhorias para Santaluz. Juntos, somos mais fortes e mais capazes de transformar nossa cidade”, afirmou Marcinho. O deputado anunciou que vai destinar emendas parlamentares para a aquisição de uma ambulância de suporte avançado para o município e a implementação de um centro municipal de educação infantil.

Deputado Marcinho Oliveira anuncia mais investimentos para Santaluz nas áreas de saúde e educação | Foto: Notícias de Santaluz

Esta etapa da maratona de inaugurações marcou a última agenda de Arismário e Joelcinho, pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano, em entregas de obras públicas. Neste sábado, inicia o período de três meses que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o que impõe uma série de proibições para quem pretende se candidatar, incluindo a participação em inaugurações.

“Mesmo com as restrições eleitorais, nosso compromisso com a cidade continua. Mesmo sem a nossa participação nos eventos, a prefeitura seguirá entregando obras e melhorias para todos porque o trabalho não para”, afirmou Arismário.

Deputado Marcinho, vice-prefeito Bino, prefeito Arismário e Joelcinho, presidente do diretório local do MDB | Foto: Notícias de Santaluz

Moto furtada em Santaluz é recuperada pela PM horas depois na zona rural de Araci | Foto: Notícias de Santaluz

A Polícia Militar prendeu dois homens e recuperou uma motocicleta CG 125 FAN ES furtada na madrugada de sexta-feira (5) em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

Segundo informações da PM, os suspeitos foram encontrados no fim da tarde do mesmo dia no povoado Serra da Assembleia, na zona rural de Araci, cidade vizinha a Santaluz, após denúncia de que tentavam vender o veículo. Durante a abordagem, os policiais confirmaram que a moto havia sido furtada na avenida Castro Alves, em Santaluz, perto de um posto de combustíveis (lembrar).

Foto: Reprodução/Redes sociais

Imagens de câmeras de segurança flagraram um dos suspeitos empurrando a motocicleta logo após o furto. Os suspeitos, de 24 e 31 anos, moradores de Santaluz, foram levados à delegacia regional da Polícia Civil em Serrinha, onde o caso foi registrado.

A moto foi levada ao pátio da Polícia Militar em Santaluz e será encaminhada à delegacia local.

Notícias de Santaluz