Prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia (esquerda), ao lado do deputado estadual Eduardo Salles.

Dez povoados que antes ficavam oficialmente na área de Queimadas agora serão de Ponto Novo. A decisão saiu nesta terça-feira (5), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e de Emancipação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), após votação dos parlamentares componentes do colegiado. A resolução do problema foi intermediada pelo deputado estadual Eduardo Salles. O prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia, foi à ALBA acompanhar a votação. “Depois de algum tempo conseguimos resolver esse problema histórico”, comemorou o parlamentar. “Agora vamos seguir investindo para melhorar a vida da população desses povoados com mais segurança jurídica”, garantiu o prefeito. Ponto Novo já era responsável por oferecer atendimento de saúde, educação, assistência social e outros serviços públicos às 130 famílias residentes nos povoados de Limpos, Alto Bonito, Lagoa das Camaradas, Calumbi, Pilões, Peixe, Raposa, Sanharol, Várzea Queimada e Marrecas. A área vai passar a Ponto Novo assim que o governador Rui Costa sancionar a lei que define os novos limites dos municípios que compõem os 27 territórios de identidade da Bahia. A decisão não causará prejuízos nos repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a Queimadas e nem acrescenta novos recursos a Ponto Novo. Agora, o projeto de lei será votado pelos deputados no plenário, onde deve ser aprovado sem maiores problemas, de acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa.

RESOLUÇÃO

Após mais de quatro sessões na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, ficou acordado entre os prefeitos dos dois municípios que a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) visitariam os povoados para consultar os moradores sobre em qual município gostariam de ficar. Conforme o estudo apresentado na ALBA por Manuel Lamartine, técnico do IBGE, todos os moradores dos 85 domicílios visitados nos 10 povoados querem pertencer a Ponto Novo. “A resolução desses limites é fundamental para os moradores terem segurança de qual prefeitura deve prestar serviço à população. E, como já ocorria, é Ponto Novo quem vai continuar cuidado dessas pessoas”, concluiu o deputado Eduardo Salles. A jazida de níquel, conforme o IBGE, vai permanecer no território de Queimadas.

Redação Notícias de Santaluz

Deixo o seu comentário

comentário(s)