Foto: Reprodução/TV Globo

Estudantes da rede municipal de Salvador não poderão mais usar celulares ou outros dispositivos eletrônicos em salas de aula, bibliotecas ou espaços de estudo. A nova regra foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município.

A proibição vale para estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, mas abre exceções: os aparelhos poderão ser usados com autorização da unidade escolar, desde que para fins pedagógicos. A medida não se aplica à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com o portal A Tarde, o projeto que originou a lei foi apresentado pelo vereador André Fraga (PV) e aprovado em dezembro do ano passado pela Câmara Municipal de Salvador.

Além da restrição, as escolas deverão instalar placas com a informação da proibição e estabelecer canais de comunicação entre pais, responsáveis e as instituições de ensino. Caso a regra seja descumprida, os professores poderão advertir os alunos, recolher os aparelhos e acionar a equipe gestora, que poderá aplicar as sanções previstas no regimento da escola.

A lei segue o que já foi estabelecido nacionalmente. Desde janeiro, uma norma sancionada pelo presidente Lula (PT) também restringe o uso de celulares em ambientes escolares, com foco na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

A legislação ainda prevê exceções para alunos com deficiência ou condições médicas específicas, desde que haja laudo médico ou autorização formal. Em situações emergenciais, a direção da escola também poderá autorizar o uso dos dispositivos.

Deixo o seu comentário

comentário(s)