Imagem ilustrativa | Foto: Gilson Abreu/AEN

Prefeituras de todo o país receberam a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril de 2024 na quarta-feira (10). O valor total repassado foi de R$ 5,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, a quantia distribuída às prefeituras chegou a R$ 7 bilhões. O município de Santaluz, por exemplo, recebeu R$ 1,88 milhão.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse de abril apresenta um crescimento nominal de 4,20% em relação ao mesmo período do ano passado. Desconsiderando a inflação, o aumento real é de 1,04%. No acumulado de janeiro a abril, o FPM registra um crescimento nominal de 12,68% e real de 8,18%.

Os recursos do FPM não possuem vinculação específica, o que permite que as prefeituras utilizem o dinheiro para investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, segurança e assistência social. Além disso, o dinheiro pode ser utilizado para pagamento de salários de servidores e quitação de dívidas com fornecedores.

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