Projeto aprovado no Senado concede estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão
O Senado aprovou nesta terça-feira, 3 de junho, um projeto de lei da Câmara (PLC) que estende a estabilidade no emprego, que atualmente é concedida somente às mães por cinco meses, após o nascimento da criança, para quem ficar com a guarda do bebê, em caso de morte da mãe. As informações são da Agência Brasil. Agora o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Acredita-se que a estabilidade no emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além disso, o texto dá à criança absoluta prioridade, direito à vida, à saúde e à alimentação, conforme determinam a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a relatora no Senado, a então senadora Fátima Cleide (PT-RO), “se o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os cuidados que todos conhecemos bem”.