Expectativa é de que nova lei já beneficie trabalhadores locais na festa de aniversário da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, sancionou nesta segunda-feira (30) a lei proposta por vereadores da cidade que garante prioridade a barraqueiros e ambulantes locais na ocupação de espaços durante as festas populares. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, foi apresentada pela Mesa Diretora, composta pela presidente da Casa, vereadora Jó, além dos vereadores Paulão e Sérgio Suzart.

A nova legislação determina que terão prioridade nas vagas apenas os comerciantes que comprovarem residência em Santaluz há pelo menos dois anos e estejam regularizados para atuar em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela prefeitura. O texto, no entanto, não proíbe a participação de ambulantes de outras cidades, o que indica que, caso haja vagas remanescentes após o atendimento dos trabalhadores locais, essas poderão ser ocupadas por comerciantes de fora.

A proposta, segundo os vereadores, é uma resposta à demanda dos trabalhadores que, há anos, reivindicam mais espaço e segurança para exercerem suas atividades durante os festejos.

Para a presidente da Câmara, vereadora Jó, a sanção representa um avanço importante para a valorização da economia local e o reconhecimento dos profissionais que movimentam as festas tradicionais do município. “Queremos garantir que os barraqueiros e ambulantes de Santaluz tenham prioridade e sejam valorizados nessas festas, que movimentam a economia e são fonte de sustento para tantas famílias. Essa lei é o resultado do diálogo, do compromisso e da nossa responsabilidade de proteger quem vive do comércio nas festas da nossa cidade”, afirmou Jó, ao comentar a oficialização da medida.

A lei ainda prevê que a prefeitura poderá estabelecer limites por segmento e tipo de produto, para garantir organização e variedade nas festividades. A regulamentação das regras será revisada a cada dois anos com o aval do Legislativo.

“Com a sanção, a expectativa é de que a nova norma já esteja em vigor no Santaluz Fest, uma das maiores festas populares do município, beneficiando diretamente os trabalhadores da cidade e reforçando o papel do comércio local como motor da economia”, concluiu a vereadora Jó.

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