Santaluz receberá R$ 959.672,04 anuais do PAB (Foto: Evandro Matos)

Um aumento no valor do Piso de Atenção Básica (PAB) foi uma das medidas anunciadas pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de julho.

De acordo com a CNM, a portaria 1.408/2013 incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais (CER) à parte fixa PAB. Já a Portaria 1.409/2013 define o valor mínimo da parte fixa do PAB para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido.

A publicação também traz os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB para os Municípios. Com o aumento, Santaluz receberá R$ 959.672,04 por ano e 79.972,67 mensais. A densidade demográfica e o PIB per capita dos municípios foram utilizados para calcular o aumento.

Redação Notícias de Santaluz