WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
Home . Inicio



Laboratório Checap drogaria_santana

Bolsonaro edita medida provisória que acaba com o DPVAT

Share Button

Por G1 e TV Globo

Foto: Carolina Antunes/PR

Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade. De acordo com o governo, a medida tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT e não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. “Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, afirma o governo. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.

1 resposta para “Bolsonaro edita medida provisória que acaba com o DPVAT”

  • Guildo disse:

    Boa tarde
    Como cidadão Brasileiro venho aqui expor minha revolta com esse senhor presidente.
    É instalável retirar direitos para quem se acidenta justificando fraudes, Primeiro,. Como presidente compete a ele acabar com as fraudes. Segundo, O que ele ta fazendo é como medico que detecta uma doença em um paciente e manda matar o mesmo por não conseguir curar.

Deixe seu comentário







WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia