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:: ‘Destaque1’

Prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos em Santaluz são diplomados

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Foto: Notícias de Santaluz

A prefeita e o vice-prefeito eleitos no município de Santaluz, Quitéria de Júnior (PSD) e Marcinho da CLN (PP) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na manhã desta sexta-feira (16). Também foram entregues aos vereadores eleitos Peu (PSD), Léo Reis (PSD), Jeová (PSD), Danda (PP), Branco (PSD), Louro do Rio Verde (PP), Miraldo (PDT), Milson do Pereira (PSD), Luizão (PMDB), Paulão (PMDB), Sérgio Suzart (PPS), Natanael (PMDB) e Vanvan do Mucambinho (PT), além dos suplentes Joílson das Máquinas (PSD), Valmira do Miranda (PT) e Claudinho de Dozinho (PMDB).

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Além da prefeita eleita e do vice, 13 vereadores e três suplentes receberam diploma | Foto: Notícias de Santaluz

A cerimônia, realizada no salão do Júri do Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, foi presidida pela juíza eleitoral Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, e contou com a participação de diversas autoridades, a exemplo do atual prefeito do município Zenon Nunes Filho, do vice Roudillys Rios, dos ex-prefeitos Donga e Júnior do Max, do padre Declair Cardoso, ex-pároco da Paróquia de Santa Luzia, do presidente da CDL Rodrigo Santana, além de familiares, correligionários e amigos dos eleitos. 

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Quitéria de Júnior (esquerda) ao lado da juíza Monique Ribeiro durante cerimônia de diplomação | Foto: Notícias de Santaluz

Ao dar início à cerimônia de diplomação, a juíza desejou sorte e boas vindas aos eleitos e destacou que a solenidade é o último ato formal de todo o processo eleitoral. “O diploma é a certificação, a confirmação pela justiça eleitoral de que o candidato foi eleito de acordo com as regras vigentes no país e está apto a tomar posse no cargo a que se elegeu. Além disso, é a concretização dos princípios republicanos e democráticos, de que todo poder emana do povo e será exercido, em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais”, afirmou a magistrada.

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Quitéria e seu esposo, o ex-prefeito Júnior do Max, ao lado do vice Marcinho da CLN e sua esposa Isla | Foto: Notícias de Santaluz

Após a cerimônia, Quitéria de Júnior afirmou que o seu futuro mandato será de continuidade e renovação. “Faremos um governo de transformação, aproveitando tudo de bom que foi feito por nosso grupo político nos últimos doze anos, desde as gestões de Júnior do Max, mas fazendo um governo novo e inovador, mantendo o ritmo de crescimento do nosso município, ampliando investimentos em educação, saúde, esporte, infraestrutura, além de uma preocupação especial com o social. Vamos honrar o mandato eletivo que conquistamos nas urnas com um governo do povo e para o povo”, destacou a prefeita diplomada, que será empossada no dia 1º de janeiro de 2017.

Redação Notícias de Santaluz

Santaluz: moto é furtada em frente à APLB enquanto dono participava de casamento

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Foto: Arquivo Pessoal

Um jovem de 19 anos teve sua motocicleta furtada no início da madrugada desta sexta-feira (16), na Rua Santa Maria, no Centro de Santaluz. De acordo com a namorada da vítima, Denise Ferreira, o rapaz deixou o veículo estacionado em frente ao auditório da APLB enquanto eles participavam de um casamento. Quando estava deixando a festa, por volta de 0h30, a vítima se deu conta que a moto Honda/CG 125 FAN JOB KS, de cor preta, placa MGM-4772, licença de Retirolândia (BA), não estava mais no local. “Ele havia saído menos de dez minutos antes e a moto ainda estava estacionada no local. A ação foi muito rápida”, conta Denise. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas, mas o veículo não havia sido encontrado até a publicação desta reportagem. O caso será registrado na delegacia da cidade. Denise pede para que tiver qualquer informação que leve ao paradeiro da moto entrar em contato pelo número (75) 99156-0494.

Redação Notícias de Santaluz

Malafaia é alvo de condução coercitiva em operação da Polícia Federal

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Foto: Lula Marques / Agência PT

O pastor Silas Malafaia é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada nesta sexta-feira (16) pela Polícia Federal. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. De acordo com a Folha de S. Paulo, Malafaia foi alvo de condução coercitiva, por supostamente ter participado da lavagem de dinheiro e ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema e emprestar contas da sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Malafaia é pastor da Assembleia de Deus. 

STJ decide que desacato a servidor público não é crime

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Foto: Bruna Costa/Raw Image/Estadão Conteúdo – 11.mai.2016

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Segundo o Uol, ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”. “A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou. 

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão. A decisão tomada pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Ação solidária ‘Natal de Luz’ presenteia crianças carentes de Santaluz

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Foto: Divulgação

A juíza titular da Comarca de Santaluz, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes participou de uma ação especial para crianças carentes do município, nesta quinta-feira (15). Ela distribuiu os presentes arrecadados durante a campanha ‘Natal de Luz’, iniciativa da magistrada que contou com o apoio da Prefeitura de Santaluz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, advogados e da comunidade luzense.

A distribuição foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira aconteceu no salão do Júri do Fórum Desembargador José Maciel dos Santos, e contou ainda com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Salomão Resedá, do juiz Manuel Carneiro Bahia de Araújo, do prefeito de Santaluz Zenon Nunes Filho, do vice Roudillys Rios e da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social Poliana Nunes, entre outras autoridades, além do ex-prefeito de Santaluz Zenon Nunes, o Donga, e de representantes da Loja Maçônica Templo da Luz.

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Foto: Divulgação

Crianças da comunidade receberam os presentes arrecadados das mãos do próprio ‘Papai Noel’. Em seguida, a juíza visitou algumas localidades carentes do município, onde encerrou a atividade.

“Esta é uma iniciativa que deixa claro que o papel solidário do Poder Judiciário, que ultrapassa as barreiras físicas do fórum, mobilizando e beneficiando a comunidade do seu entorno, em uma integração com o poder público e a sociedade civil. As crianças se sentem valorizadas com atitudes como essa, tendo em vista as limitações financeiras de suas famílias, e isto é essencial para o seu desenvolvimento, sobretudo enquanto cidadãs. Aproveitamos a ocasião para, em nome da sociedade luzense, parabenizar a meritíssima juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes por esta iniciativa”, afirmou a primeira-dama e secretária de Assistência Social Poliana Nunes.

Redação Notícias de Santaluz

Lula pede indenização de R$ 1 milhão a procurador da Lava Jato por “danos morais”

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Procurador da República Deltan Dallagnol | Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

Depois de processar o juiz federal Sérgio Moro e o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora mira o procurador da República Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Os advogados do petista informaram nesta quinta-feira (15), que entraram com uma ação contra Deltan e pedem indenização de R$ 1 milhão por “danos morais”. De acordo com informações do Estadão Conteúdo, a defesa quer que o procurador seja condenado por causa da entrevista coletiva de 14 de setembro, na qual Deltan anunciou a primeira denúncia da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente com uso de power point. Na ocasião, Deltan atribuiu ao ex-presidente o papel de “comandante máximo” do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Para a defesa de Lula, a entrevista “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente [Lula], com abuso de autoridade”. Lula entrou com ação de reparação de danos no Fórum de São Bernardo do Campo em outubro.

MPF denuncia Lula e mais oito pessoas na Lava Jato

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Do Uol

Foto: Nelson Almeida/ Folhapress

Foto: Nelson Almeida/ Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a terceira vez que Lula é denunciado na Lava Jato. 

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

PEC que impõe teto de gastos da União é promulgada pelo Congresso e vira lei

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (15). Com a promulgação, a PEC passa a existir como lei e deve ser executada. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. Segundo o G1, participaram da sessão solene os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares. A sessão durou apenas alguns minutos e também teve a promulgação da Emenda Constitucional 94, que prevê novas regras para o pagamento de precatórios. O texto da PEC do teto foi votado em dois turnos na Câmara e no Senado. Em todas as ocasiões, teve mais que o mínimo de votos necessários. A proposta é uma das principais apostas do governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira.

Andarilha é detida suspeita de envenenar criança de 7 anos na zona rural de Quijingue

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Foto: Notícias de Santaluz

Policiais militares do distrito de Algodões, em Quijingue, detiveram, na tarde desta terça-feira (13), uma mulher suspeita de ter envenenado uma menina de sete anos. De acordo com a PM, após ingerir um alimento oferecido pela mulher, que é andarilha, a criança passou mal e começou a vomitar, e precisou ser encaminhada ao hospital da cidade. O estado de saúde da vítima é desconhecido. Conforme a polícia, a mesma substância foi oferecida pela mulher a outras duas crianças, que não aceitaram. A acusada, que não portava nenhum documento de identificação no momento em que foi detida, se apresentou aos policiais como Viviane Souza Alves, de 26 anos. O caso aconteceu na Avenida Rui Barbosa, mas a mulher foi localizada pelos policiais às margens da BA-381, próximo ao povoado de Salgadinho. A moradora de rua foi levada para a delegacia de Polícia Civil da cidade, onde permanecia detida até a tarde desta quarta-feira (14). 

Redação Notícias de Santaluz

Casa de aposentado é destruída por incêndio em Retirolândia

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Foto: Reprodução/ Retiro Notícias

Um incidente por volta do meio-dia desta terça-feira (13) causou um incêndio que destruiu completamente a residência do aposentado José Tertuliano da Silva, conhecido como ‘Zé de Zartino’, morador da comunidade de Lagedo Grande, zona rural do município de Retirolândia. Um familiar do idoso informou que o incêndio foi causado por uma pane na fiação elétrica e foi percebido por um rapaz que passava de moto pelo local. O motoqueiro avisou a um vizinho que, junto com ele, tentou conter as chamas, mas não obtiveram sucesso. As chamas só foram controladas por volta das 16h. No momento do incêndio, Zé de Zartino não estava em casa. O idoso, que sobrevive de uma aposentadoria, morava sozinho na casa. Todos os seus pertences foram perdidos e, agora, ele conta com a solidariedade da população para reconstruir o que foi consumido pelas chamas. Os interessados em ajudar devem ligar para o numero (75) 98172-6198 ou entregar suas doações na loja Temi Eletro. As informações são do site Retiro Notícias.







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