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Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia, assinou nesta quinta-feira (23) um decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar em órgãos federais, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e reduzir a demora na concessão de benefícios pelo órgão. Segundo o G1, o decreto foi publicado na noite desta quinta-feira em edição extra do “Diário Oficial da União” e prevê que os militares serão escolhidos em um chamamento público, de modo voluntário – ou seja, sem convocação obrigatória. Quem for chamado vai ganhar 30% adicionais sobre o que já recebe como inativo. O pagamento do adicional é de responsabilidade do órgão, fundação ou autarquia que celebrar o contrato. O prazo máximo de convocação desses militares é de quatro anos. Passado esse prazo, o órgão não pode renovar contrato com aqueles militares, e nem convocar outros: terá que propor uma solução de longo prazo que utilize mão de obra civil. O chamamento ainda dependerá de aprovação prévia dos ministérios da Defesa e da Economia.

Foto: Reprodução/Pixabay

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, decidiu alterar as áreas de jurisdição da seção judiciária da Bahia e das subseções judiciárias de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia 3 de fevereiro, com redistribuição dos processos. Com a mudança, os municípios de Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Tucano e Valente, localizados na região sisaleira do estado, deixam de integrar as subseções de Paulo Afonso e Campo Formoso, passando a fazer parte da subseção judiciária de Feira de Santana.

Notícias de Santaluz

Veja como vai ficar a reorganização das varas da Justiça Federal na Bahia

Foto: Divulgação

Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho. Em entrevista ao Jornal de Rondônia 1ª Edição, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis. “Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, afirma. Mesmo com a negativa do INSS, Cleomar fez um novo requerimento para tentar um benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência,que também foi indeferido por ela ter uma renda per capita familiar superior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, uma média de R$ 238,50. À Rede Amazônica, o INSS informou que a renda foi apurada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo. Em um terceiro requerimento, a ex-sinaleira teve a solicitação de benefício indeferida porque o INSS alegou “falta do período de carência”. Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo. Atualmente, mãe e filha dependem de doações para sobreviver. “Olha, é um constrangimento para mim tudo isso. Eu trabalhava, tinha minha vida e agora sou dependente dos outros. É a minha filha, única que mora comigo, que faz tudo para mim”, desabafa.

Guilherme participou de treino especial em Santaluz | Foto: Divulgação

Alunos da Escola Santaluz Jiu-Jitsu receberam nesta terça-feira (21) a vista de Guilherme Araújo, baiano que mora na China, onde divide a rotina entre atleta e professor de jiu-jitsu. Durante um treino especial, ele fez uma demonstração de técnicas utilizando movimentos de forma dinâmica.

Natural do município de Nordestina, na região sisaleira da Bahia, Guilherme Araújo teve o primeiro contato com a arte suave milenar enquanto servia ao Exército Brasileiro, em Fortaleza (CE). Antes de ir viver na China, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde conviveu durante quatro anos com o mestre Júlio César Pereira, que o levou a realizar seu sonho de ser faixa preta e representar uma das maiores equipes do mundo: a GFTeam.

Gulherme Araújo (esquerda) e o coordenador da Escola Santaluz Jiu-Jitsu, Herikinho Reis | Foto: Divulgação

“A busca constante pelo conhecimento é um dos fatores que contribuem para que nossa equipe dispute as competições em alto nível. E quando o conhecimento vem de pessoas como o sensei Guilherme, dono de vasta bagagem internacional, eleva ainda mais o nível dessa capacitação. Por isso, ficamos felizes pela oportunidade dada aos nossos alunos-atletas e ainda mais pela consideração demonstrada por ele a mim e ao mestre Vugner”, destaca Herikinho Reis, coordenador da Escola Santaluz Jiu-Jitsu.

Notícas de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um homem identificado como Tito Lima dos Santos, de 56 anos, morreu nesta quarta-feira (22) após se afogar em um açude no povoado Várzea da Pedrinha, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, ele saiu cedo para cuidar dos animais em sua propriedade rural e algum tempo depois foi encontrado morto. Populares consideram que o homem foi surpreendido pelo aumento do nível do açude, que tem acumulado água das chuvas dos últimos dias. Ainda de acordo com populares, a vítima era acostumada a atravessar a represa. O corpo do homem foi retirado da água por populares e deixado às margens do açude. Equipes das polícias Civil, Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

A Assembleia Unificada dos Policiais Civis e Policiais Penais baianos, realizada na terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, em Salvador, aprovou ‘estado de greve’ das duas categorias e paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27) em protesto à PEC 159/2020 – reforma da previdência. Segundo o Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, explicou os pontos de insatisfação da categoria. “Primeiro a questão da integralidade e imparidade. Foi concedido para os policiais militares e negado para os civis e penais; pensão por morte. Para os policiais militares os familiares vão receber 100% da remuneração do falecido, enquanto nós vamos receber 60%; abono permanência. Hoje o servidor que adquire o direito à aposentadoria, mas resolve permanecer na ativa, tem a devolução integral da sua contribuição previdenciária. O governador nessa nova PEC quer reduzir, então o servidor aposentado que quiser permanecer na ativa vai pagar pra trabalhar”, disse. Conforme a publicação, o sindicalista considera que a PEC é ‘perversa e desigual’. “O governador Rui Costa tratou os iguais com desigualdade. Deu um tratamento para os colegas policiais militares, que é merecido, visto que tantos os policiais penais, civis e militares todos os dias arriscam as vidas para proteger a sociedade. Mas já que fazemos parte do tripé da segurança pública, nós exigimos do governador um tratamento igual”, afirmou.

Foto: Reprodução/Pixabay

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (21), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou para as dificuldades que podem ser geradas pelo aumento de 12,84% no valor do piso nacional do magistério público, o qual passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, para a carga horária de 40 horas. Pelos cálculos da equipe técnica do órgão, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

A CNM também alertou para a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte das cidades brasileiras, que começaram 2020 recebendo menos recursos que no mesmo período do ano passado.

“Se as estimativas se concretizarem, o primeiro trimestre deste ano será de tendência de queda. A última vez que isso ocorreu foi em 2016”, diz trecho da nota divulgada pela CNM.

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O aumento deve considerar o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb nos dois exercícios imediatamente anteriores.

De acordo com a CNM, a melhor forma de resolver a questão é adotar o critério de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%.

Notícias de Santaluz

Por G1 GO

Luciene Maria de Sousa foi morta com uma facada em Goiás | Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um homem foi preso na noite de segunda-feira (20) suspeito de matar uma mulher grávida com uma facada em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Militar, antes de morrer, a vítima escreveu o nome de um suspeito com o próprio sangue na mesa de uma lanchonete. Luciene Maria de Sousa , de 38 anos, estava grávida de sete meses e morreu no local. O homem foi localizado horas depois pelos policiais. A PM informou que os dois eram usuários de droga e não sabe se eles tinham algum outro tipo de relação. “No momento em que chegou à lanchonete, ela escreveu o nome desse possível autor com o próprio sangue em uma mesa. Com os dados desse possível autor, localizou uma residência onde ele possivelmente estaria. Em um primeiro momento não tinha ninguém, foi feito uma campana nas proximidades e, em um determinado momento, ele se aproximou. Foi feita a abordagem dele, ele estava sujo de sangue ainda”, disse o capitão da PM, Osvaldo Abrahan. O suspeito foi levado para a delegacia. O caso deve ser investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios de Anápolis.

Foto: Notícias de Santaluz

Um homem foi preso no domingo (19), em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, acusado de comercializar armas de fogo. Segundo informações divulgadas na manhã desta terça-feira (21), pela Polícia Militar, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste realizava rondas e abordagens na localidade conhecida como ‘Ponto da Pinha’ quando recebeu uma denúncia e localizou o acusado, que confessou o crime e indicou aos policiais o endereço de um comprador. Os militares foram até o local, que fica na colônia Boa Vista, zona rural de Sátiro Dias, cidade distante cerca de 110 quilômetros de Retirolândia, e apreenderam um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 20, além de munições. Os envolvidos [vendedor e comprador], que não tiveram os nomes divulgados, foram levados junto com o material para a delegacia da cidade de Alagoinhas, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Jenilson Jesus Santos, de 20 anos, foi preso com drogas na madrugada desta terça-feira (20) em Caldas do Jorro, distrito turístico do município de Tucano, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, por volta de 1h30, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste fazia rondas na localidade quando abordou o acusado, que estava em atitude suspeita. Ainda segundo a PM, durante busca pessoal os militares encontraram com ele 15 porções de maconha e 12 pedras de crack. Jenilson foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil em Euclides da Cunha, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

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