:: ‘Destaque1’

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas ‘interferências indevidas’ na aprovação da Reforma da Previdência. A informação foi publicada na noite desta quinta-feira (16) pelo jornal Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, a portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal, e foi assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva. A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. Ainda de acordo com Estado de S. Paulo, os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas. Até o fechamento desta matéria, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Luiz Henrique Mandetta não se pronunciaram sobre o caso.

Centro Administrativo de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz

Nesta quinta-feira (16), um portal de notícias do extremo sul da Bahia divulgou reportagem na qual informa que a Prefeitura de Santaluz homologou propostas que somam cerca de R$ 155 mil para contratação do serviço de fornecimento de pneus e demais peças de reposição para motocicletas que integram a frota de secretarias do município, colocando em xeque a lisura do processo licitatório.

Procurada pelo Notícias de Santaluz, a assessoria da Prefeitura enviou a seguinte nota de esclarecimento:

Inicialmente, cabe salientar que a Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações – estabelece que as compras feitas pelo Poder Público podem ser realizadas mediante um método menos formal e burocrático, que permite à Administração efetivar aquisições através do Sistema de Registro de Preço (SRP), visando tornar o processo mais célere e eficiente.

Dessa forma, a tomada de registro de preços funciona como uma espécie de cadastro de produtos e fornecedores, selecionados mediante licitação, para futuras e eventuais contratações. É importante ressaltar, porém, que a existência de preços registrados não obriga a Administração a comprar os produtos, caso não haja necessidade.

Diante disso, a Prefeitura de Santaluz esclarece que o simples fato de realizar processo de tomada de registro de preços de peças e pneus para a manutenção da frota de motocicletas não deve ser confundido com a compra desse material, vez que – é importante ressaltar – o procedimento não obriga a aquisição dos produtos licitados, já que a compra é feita tão somente em caso de necessidade, ou seja, quando algum veículo apresentar defeito.

Embora os processos licitatórios englobem pneus e todos os tipos de peças de reposição existentes para atender uma frota composta por 16 motocicletas, totalizando R$ 155.172,99, foram gastos de dezembro de 2018 até dezembro de 2019, R$ 29.614,80 com aquisição desses produtos. Portanto, a soma dos valores gastos durante um ano é bem inferior ao total homologado no mesmo período, representando apenas 19,08% de tudo o que foi licitado.

Por fim, a Prefeitura de Santaluz reafirma que todos os seus atos obedecem estritamente aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fazer somente o que a lei antecipadamente autorize.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade | DPT

Um homem de 30 anos foi morto a tiros e a namorada dele foi baleada de raspão, na noite de quarta-feira (16), no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. Segundo informações da polícia local, a sobrevivente é uma adolescente. Ela foi levada para o Hospital Clériston Andrade e informações iniciais apontam que ela passa bem. Ainda de acordo com a polícia, Gilmar da Conceição Santa Rosa estava na casa onde morava, na Rua Mato Verde, quando três homens invadiram o local. Um dos suspeitos entrou no imóvel pelos fundos. Ao perceber a ação, Gilmar correu para frente da casa, mas dois homens já o esperavam na porta e efetuaram os disparos. Ele morreu no local. A Polícia Civil investiga o caso, e suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas. O Corpo de Gilmar foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há detalhes sobre enterro.

Por G1 CE

Três adolescentes são baleados após quadra de escola ser invadida por dupla armada em Fortaleza | Foto: Reprodução

Uma dupla armada invadiu a quadra de uma escola particular, atirou e deixou três adolescentes feridos no Bairro José Walter, em Fortaleza. A ação aconteceu na noite desta quarta-feira (15), por volta das 19h30 e foi flagrada por câmeras de segurança. No momento do tiroteio estava acontecendo uma partida de futebol promovida por projeto social desenvolvido e mantido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O Centro Educacional Doris Johnson, onde aconteceu o tiroteio, informou que o ocorrido “trata-se de um caso isolado”. A escola acrescentou que, dentre os feridos, dois são alunos matriculados na instituição e a outra vítima é uma jovem que assistia ao jogo. Nas imagens registradas por câmeras do colégio, é possível ver que um grupo de pessoas que estava assistindo à partida corre assim que escuta o primeiro disparo. Em seguida, dois suspeitos invadem a quadra e atiram na direção a um jovem. A vítima tenta correr, mas é perseguida pelos criminosos. Os suspeitos estavam usando capacetes e fugiram após a ação. A direção do colégio comunicou, por nota, que as vítimas “não foram feridas gravemente e todos estão se recuperando do ocorrido, já tendo sido submetidos a procedimentos médicos e aguardando alta do hospital”. O colégio comunicou ainda que as imagens foram entregues à polícia para auxiliar na identificação dos suspeitos.

Por G1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, suspeito de falsificar a placa de um carro em que a cidade Brasília aparece escrito com a letra z e com o acento na vogal errada. Segundo informações da polícia, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi abordado na Rua Arlindo Pires, após policiais perceberem que a placa dianteira do carro em que ele pilotava tinha um erro de ortografia. Na placa, a cidade Brasília estava escrito “Brazilía-DF”. De acordo com a polícia, durante a abordagem, os policiais também perceberam que o número identificador do motor era diferente do que estava no documento do veículo. A polícia informou que o mecânico tem uma oficina na cidade e era investigado pelos policiais por suspeita de adulteração de veículos. O suspeito contou em depoimento que comprou o carro na cidade de Vitória da Conquista, por R$ 12 mil e também deu mais outro veículo em troca. O caso vai ser investigado na delegacia de Iguaí, onde o suspeito está à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar prendeu no fim da tarde desta quarta-feira (15), em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, Italmar de Lima Oliveira, conhecido também como ‘Secão’, de 21 anos, com certa quantidade de maconha prensada. De acordo com a PM, uma guarnição fazia patrulhamento no Centro da cidade quando abordou o jovem, que conduzia uma motocicleta, e durante revista pessoal encontrou a droga. Conforme a polícia, ele revelou que tinha acabado de comprar o entorpecente no povoado Lagoa do Canto, zona rural do município. Italmar foi preso em flagrante e encaminhado com o material apreendido à delegacia da cidade para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Foto: Raquel Dias/Correios

A venda dos Correios pelo governo federal pode gerar um contingente de demissões de 40 mil pessoas. Em conversas reservadas reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos após a privatização dos Correios pelo temor de criar um precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro. Antes da venda, o governo ainda terá que avaliar formas de tapar o rombo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Os planos de privatização dos serviços postais dos Correios, pela complexidade, deve ser discutido apenas em 2021.

Foto: Divulgação/Políci Civil

Drogas sintéticas e maconha, avaliadas em R$ 25 mil, foram apreendidas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), no Centro de Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado na Via Parafuso, região de Camaçari, na terça-feira (14). De acordo com a Polícia Civil, a apreensão é resultado da Operação Correio Legal. Com o apoio da unidade de inteligência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o Draco encontrou 450 comprimidos de MDMA e ecstasy, 100 gramas de cocaína e 200 gramas de maconha. As drogas estavam escondidas em caixas de som e embalagens de presentes, informou a polícia. Correio Legal está entre as operações de combate ao tráfico de drogas, realizadas no período que antecede o carnaval. As investigações seguem no sentido de identificar e prender tanto os remetentes dos entorpecentes, como os destinatários.

Notícias de Santaluz

Por G1

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso. Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis. Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor. “Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque. Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

Por BBC

Foto: Getty Images/BBC

Pessoas com dependência em cocaína e crack por vezes associam fumar maconha a uma forma de atenuar a “fissura”, ou ansiedade, por aquelas drogas. Essa associação já foi inclusive endossada no passado por pesquisas científicas e profissionais de saúde como estratégia de redução de danos. Mas não é o que indicam agora pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em um artigo publicado em dezembro no periódico internacional “Drug and Alcohol Dependence”. Acompanhando o histórico de 123 pessoas em etapas de um, três e seis meses — 63 dependentes de cocaína e usuários recreativos de maconha; 24 dependentes de cocaína, apenas; e 36 voluntários saudáveis, sem histórico de uso de drogas, compondo um grupo controle —, os autores afirmam praticamente “descartar” o uso da maconha fumada como estratégia de tratamento para dependentes de cocaína. Isto porque, a médio e longo prazo, a associação entre essas drogas mostrou maior propensão à recaída e piora em capacidades cognitivas, como na atenção e memória. Mas não descartam, porém, o potencial de exploração para tratamento da dependência em cocaína de uma substância específica da maconha, o canabidiol. Isolado, este componente tem demonstrado efeito terapêutico para outros usos. Apesar de ser focar dependentes de cocaína (ou crack, originado da mesma planta, mas fumado), os pesquisadores da USP dizem que seus resultados têm ressonância no uso recreativo da maconha pelo público em geral e seus efeitos psiquiátricos.